28/08/2025 15:41

Outras Decisões
15/07/2025 07:52

Conclusos para despacho
15/07/2025 00:31

Decorrido prazo de MARIA FERREIRA DE ALMEIDA em 14/07/2025 23:59.
17/06/2025 00:08

Publicado Expediente em 17/06/2025.
17/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TURMA RECURSAL DE CAMPINA GRANDE Certifico a TEMPESTIVIDADE do RECURSO, pelo que intimo a parte contrária para manifestar-se, no prazo legal.

O REFERIDO É VERDADE.

DOU FÉ.
13/06/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 16:33

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 00:18

Decorrido prazo de MARIA FERREIRA DE ALMEIDA em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025 00:17

Decorrido prazo de MARIA FERREIRA DE ALMEIDA em 11/06/2025 23:59.
11/06/2025 20:29

Juntada de Petição de agravo em recurso extraordinário
21/05/2025 00:00

Publicado Decisão em 21/05/2025.
21/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2025 12:53

Recurso Extraordinário não admitido
16/05/2025 08:22

Conclusos para despacho
16/05/2025 08:22

Juntada de Certidão
16/05/2025 00:04

Decorrido prazo de MARIA FERREIRA DE ALMEIDA em 15/05/2025 23:59.
01/04/2025 07:16

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 00:11

Decorrido prazo de MARIA FERREIRA DE ALMEIDA em 31/03/2025 23:59.
31/03/2025 20:28

Juntada de Petição de recurso extraordinário
26/02/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 12:13

Determinada diligência
26/02/2025 12:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/02/2025 12:13

Voto do relator proferido
24/02/2025 12:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/02/2025 12:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/02/2025 00:03

Decorrido prazo de MARIA FERREIRA DE ALMEIDA em 04/02/2025 23:59.
04/02/2025 15:50

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 10:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/01/2025 07:44

Juntada de Certidão
23/01/2025 00:45

Decorrido prazo de MARIA FERREIRA DE ALMEIDA em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:05

Decorrido prazo de MARIA FERREIRA DE ALMEIDA em 22/01/2025 23:59.
06/12/2024 11:50

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 11:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/11/2024 10:40

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 09:48

Determinada diligência
19/11/2024 09:48

Voto do relator proferido
19/11/2024 09:48

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SAO JOSE DE CAIANA - CNPJ: 08.***.***/0001-69 (RECORRENTE) e não-provido
18/11/2024 16:03

Juntada de Certidão de julgamento
18/11/2024 11:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/10/2024 11:37

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 13:43

Juntada de Petição de resposta
08/10/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 11:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/08/2024 09:35

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
26/08/2024 09:35

Determinada diligência
26/08/2024 09:35

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/08/2024 20:34

Conclusos para despacho
14/08/2024 07:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/08/2024 07:58

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
14/08/2024 07:54

Recebidos os autos
14/08/2024 07:54

Juntada de decisão
04/03/2024 11:37

Baixa Definitiva
04/03/2024 11:37

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
04/03/2024 11:36

Transitado em Julgado em 29/08/2023
04/03/2024 11:26

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 07:11

Conclusos para despacho
01/03/2024 08:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária
01/03/2024 08:20

Juntada de Certidão
30/08/2023 05:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes
30/08/2023 05:44

Juntada de Certidão
23/08/2023 08:26

Juntada de Petição de outros documentos
08/08/2023 01:06

Decorrido prazo de MARIA FERREIRA DE ALMEIDA em 07/08/2023 23:59.
08/08/2023 01:06

Decorrido prazo de MARIA FERREIRA DE ALMEIDA em 07/08/2023 23:59.
05/07/2023 09:41

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 09:21

Prejudicado o recurso
30/06/2023 12:58

Conclusos para despacho
30/06/2023 12:55

Juntada de Certidão
30/06/2023 12:55

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
18/06/2023 15:34

Determinação de redistribuição por prevenção
13/06/2023 08:08

Conclusos para despacho
13/06/2023 08:08

Juntada de Certidão
13/06/2023 07:34

Recebidos os autos
13/06/2023 07:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/06/2023 07:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

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