14/08/2024 07:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
27/05/2024 10:29

Juntada de Petição de contrarrazões
22/05/2024 01:26

Publicado Decisão em 22/05/2024.
22/05/2024 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
21/05/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ITAPORANGA JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA AUTOS N°0800665-06.2021.8.15.0211 AUTOR: MARIA FERREIRA DE ALMEIDA REU: MUNICIPIO DE SAO JOSE DE CAIANA DECISÃO Vistos, etc.

O recurso inominado apresentado é tempestivo e dispensado o o preparo, pois o recorrente é a Fazenda Pública.

Recebo o(s) recurso(s) em ambos efeitos (art. 43, Lei nº 9.099/95).

Intime(m)-se a(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo, contrarrazoar o(s) recurso(s) interposto(s).

Após o transcurso do prazo, com ou sem as contrarrazões, remetam-se os autos à Egrégia Turma Recursal, com as cautelas de praxe.

Cumpra-se.

Intimações necessárias.

Itaporanga-(PB), data e assinatura digitais.

Roberto César Lemos de Sá Cruz Juiz de Direito
20/05/2024 18:49

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 18:48

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
20/05/2024 10:06

Conclusos para decisão
20/05/2024 09:01

Juntada de Petição de recurso inominado
26/04/2024 12:55

Juntada de Petição de informação
26/04/2024 08:02

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 08:00

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
26/04/2024 07:59

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
16/04/2024 14:37

Outras Decisões
03/04/2024 10:15

Conclusos para decisão
04/03/2024 11:37

Recebidos os autos
04/03/2024 11:37

Juntada de Certidão de prevenção
13/06/2023 07:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
06/06/2023 13:01

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 11:04

Conclusos para despacho
29/03/2023 16:01

Juntada de Petição de petição
29/03/2023 15:56

Juntada de Petição de petição
29/03/2023 15:31

Juntada de Petição de contrarrazões
28/02/2023 11:13

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 11:13

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 16:19

Juntada de Petição de apelação
03/11/2022 14:27

Juntada de Petição de informação
01/11/2022 18:14

Expedição de Outros documentos.
01/11/2022 18:14

Julgado procedente o pedido
30/09/2022 10:19

Conclusos para decisão
14/09/2022 08:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/09/2022 16:54

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
15/08/2022 02:02

Juntada de provimento correcional
01/04/2022 02:18

Decorrido prazo de MARIA FERREIRA DE ALMEIDA em 31/03/2022 23:59:59.
31/03/2022 20:45

Juntada de Petição de comunicações
28/02/2022 11:18

Expedição de Outros documentos.
17/02/2022 18:04

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2022 16:42

Conclusos para decisão
07/02/2022 15:15

Juntada de Petição de informação
03/02/2022 15:34

Expedição de Outros documentos.
24/01/2022 17:17

Declarada incompetência
20/08/2021 08:59

Conclusos para julgamento
13/07/2021 23:13

Juntada de Petição de comunicações
15/06/2021 09:30

Juntada de Petição de petição
15/06/2021 07:28

Expedição de Outros documentos.
15/06/2021 07:27

Ato ordinatório praticado
10/06/2021 13:12

Juntada de Petição de petição
09/06/2021 17:32

Expedição de Outros documentos.
09/06/2021 17:31

Ato ordinatório praticado
07/06/2021 22:21

Juntada de Petição de contestação
19/04/2021 09:49

Juntada de Petição de informação
14/04/2021 07:44

Expedição de Outros documentos.
14/04/2021 07:40

Juntada de Outros documentos
06/04/2021 17:55

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
06/04/2021 17:55

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2021 09:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2024

Ultima Atualização
27/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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