29/07/2025 11:19

Conclusos para despacho
22/07/2025 15:04

Juntada de Petição de petição
19/07/2025 01:12

Decorrido prazo de ACM ARQUITETURA, ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 01:12

Decorrido prazo de ALEXSANDRO PEREIRA BICCAS SILVA em 18/07/2025 23:59.
02/07/2025 03:01

Decorrido prazo de ACM ARQUITETURA, ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 03:01

Decorrido prazo de ALEXSANDRO PEREIRA BICCAS SILVA em 01/07/2025 23:59.
07/06/2025 00:46

Decorrido prazo de ALEXSANDRO PEREIRA BICCAS SILVA em 05/06/2025 23:59.
07/06/2025 00:46

Decorrido prazo de ACM ARQUITETURA, ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA em 05/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:59

Publicado Edital em 04/06/2025.
04/06/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 11:17

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 10:47

Expedição de Edital.
29/05/2025 09:57

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 13:58

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 09:13

Conclusos para despacho
23/05/2025 09:13

Juntada de Certidão
23/05/2025 09:11

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 09:31

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 09:31

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 20:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/05/2025 08:57

Conclusos para despacho
08/05/2025 09:20

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 09:07

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 09:06

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 09:06

Transitado em Julgado em 12/04/2025
08/04/2025 09:12

Juntada de Petição de cota
25/02/2025 00:30

Publicado Edital em 25/02/2025.
25/02/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Edital

Vara Única de Conde.

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). [Obrigação de Fazer / Não Fazer].

Processo nº 0001155-94.2014.8.15.0441.

EDITAL DE CITAÇÃO.

PRAZO 30 DIAS.

O MM.

Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.

FAZ SABER a todos que virem o presente EDITAL, ou dele noticia tiverem e a quem interessar possa, que por este juízo se processa os autos da Ação de(a) PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) requerida por MARCOS EMILIO SPERB em face do(s) REU: ALEXSANDRO PEREIRA BICCAS SILVA, ACM ARQUITETURA, ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, pelo que o MM.

Juiz de Direito mandou expedir o presente EDITAL com a finalidade de INTIMAR DA Sentença o Réu ALEXSANDRO PEREIRA BICCAS SILVA, CPF:*34.***.*19-15 e ACM ARQUITETURA, ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 05.***.***/0001-38, atualmente em local incerto e não sabido, por todos os termos da SENTENÇA que confirmou a decisão liminar e JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na exordial, com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para DECLARAR A RESCISÃO DO CONTRATO objeto da demanda e CONDENAR a promovida ao pagamento de indenização por danos materiais no montante de 86.350,00 (oitenta e seis mil e trezentos e cinquenta reais), com valor a ser corrigido pelo INPC e juros de mora de 1% a.m, ambos incidentes desde a data de realização da despesa e ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) que deverão ser acrescidos de juros de 1% ao mês, desde a citação, e correção monetária pelo INPC, a partir desta data, quando arbitrados os danos, conforme compreensão da Súmula 362 STJ.

E para que mais tarde não alegue ignorância, mandou expedir o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume.

Dado e passado nesta cidade e Comarca de CONDE, aos 21 de fevereiro de 2025.

Eu, FLAVIANO CARVALHO FERREIRA, Chefe de Cartório. o digitei.

Dr(a) Lessandra Nara Torres Silva - Juiz(a) de Direito.
21/02/2025 09:28

Expedição de Edital.
15/02/2025 02:25

Decorrido prazo de ALEXSANDRO PEREIRA BICCAS SILVA em 12/02/2025 23:59.
15/02/2025 01:53

Decorrido prazo de ACM ARQUITETURA, ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA em 12/02/2025 23:59.
04/02/2025 10:39

Juntada de Petição de petição
12/01/2025 21:17

Expedição de Outros documentos.
12/01/2025 21:17

Julgado procedente em parte do pedido
13/12/2024 10:28

Conclusos para julgamento
12/12/2024 09:42

Juntada de Petição de cota
08/12/2024 14:09

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 00:48

Decorrido prazo de ALEXSANDRO PEREIRA BICCAS SILVA em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 00:48

Decorrido prazo de ACM ARQUITETURA, ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA em 12/11/2024 23:59.
07/11/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 15:06

Outras Decisões
04/11/2024 08:52

Conclusos para decisão
17/10/2024 15:31

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 11:13

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 11:37

Juntada de Petição de contestação
05/07/2024 10:31

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 10:23

Juntada de Outros documentos
28/06/2024 01:39

Decorrido prazo de ALEXSANDRO PEREIRA BICCAS SILVA em 27/06/2024 23:59.
28/06/2024 01:39

Decorrido prazo de ALEXSANDRO PEREIRA BICCAS SILVA em 27/06/2024 23:59.
28/06/2024 01:39

Decorrido prazo de ACM ARQUITETURA, ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA em 27/06/2024 23:59.
28/06/2024 01:39

Decorrido prazo de ACM ARQUITETURA, ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA em 27/06/2024 23:59.
28/05/2024 13:54

Publicado Edital em 27/05/2024.
28/05/2024 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
28/05/2024 13:54

Publicado Edital em 27/05/2024.
28/05/2024 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
28/05/2024 13:54

Publicado Edital em 27/05/2024.
28/05/2024 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
24/05/2024 00:00

Edital

Comarca de CONDE– PB.

EDITAL DE CITAÇÃO.

Prazo: 20 dias.

Processo nº 0001155-94.2014.8.15.0441.

Ação PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Obrigação de Fazer / Não Fazer].

O(A) MM.

Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única de Conde, em virtude da Lei, etc.

Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por AUTOR: MARCOS EMILIO SPERB em face de ALEXSANDRO PEREIRA BICCAS SILVA, ACM ARQUITETURA, ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 05.***.***/0001-38, que através do presente Edital manda o(a) MM.

Juiz(a) de Direito da Vara supra CITAR o(a) promovido(a) acima referido(a), atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, CONTESTAR a presente ação, no prazo de 15 dias, sob pena de ser-lhe nomeado curador especial, nos termos do art. 247, IV do CPC, e aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a), art. 344 do CPC, salvo se o contrário ficar evidenciado após o término da instrução processual, análise do conjunto probatório e livre convencimento da magistrada.

E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça do Estado.

João Pessoa, PB, 16 de fevereiro de 2024.

Eu, FELIPE B.

G.

QUEVEDO, Analista/Técnico Judiciário desta Secretaria, o digitei.

LESSANDRA NARA TORRES SILVA, Juiz(a) de Direito.
16/02/2024 08:34

Expedição de Edital.
09/01/2024 10:18

Outras Decisões
11/12/2023 11:10

Conclusos para despacho
29/11/2023 16:37

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 09:02

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 09:00

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 10:33

Juntada de documento de comprovação
16/08/2023 20:33

Juntada de Outros documentos
16/08/2023 20:26

Juntada de Ofício
13/06/2023 15:51

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 12:21

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 11:59

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 11:05

Juntada de documento de comprovação
24/05/2023 11:01

Juntada de informação
19/04/2023 20:18

Juntada de documento de comprovação
18/04/2023 10:00

Juntada de documento de comprovação
03/04/2023 12:15

Juntada de documento de comprovação
31/03/2023 09:04

Juntada de Carta precatória
14/03/2023 16:35

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2023 08:37

Conclusos para decisão
08/03/2023 16:53

Juntada de Petição de petição
28/02/2023 10:25

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 10:23

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 08:42

Juntada de Outros documentos
02/02/2023 08:54

Juntada de documento de comprovação
02/02/2023 08:50

Juntada de Ofício
02/02/2023 08:35

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 08:34

Juntada de Certidão
22/08/2022 13:11

Decorrido prazo de ALEXSANDRO PEREIRA BICCAS SILVA em 15/08/2022 23:59.
01/07/2022 09:43

Juntada de Ofício
30/06/2022 11:51

Desentranhado o documento
30/06/2022 11:49

Juntada de Petição de ofício (outros)
30/06/2022 11:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/06/2022 11:42

Juntada de Certidão
29/06/2022 10:10

Juntada de Ofício
04/05/2022 08:03

Juntada de comunicações
29/04/2022 07:52

Juntada de comunicações
22/04/2022 11:52

Juntada de carta
22/04/2022 11:14

Juntada de Carta precatória
13/02/2022 11:13

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2022 09:24

Conclusos para decisão
26/11/2021 07:27

Juntada de aviso de recebimento
13/11/2021 01:34

Decorrido prazo de ACM ARQUITETURA, ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA em 12/11/2021 23:59:59.
05/11/2021 08:23

Juntada de aviso de recebimento
11/08/2021 10:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/08/2021 12:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/06/2021 09:39

Deferido o pedido de
07/06/2021 09:39

Conclusos para despacho
25/04/2021 15:39

Juntada de Petição de petição
18/03/2021 12:00

Expedição de Outros documentos.
17/03/2021 15:09

Indeferido o pedido de MARCOS EMILIO SPERB (AUTOR)
15/03/2021 10:49

Conclusos para despacho
08/02/2021 07:37

Juntada de Petição de petição
13/01/2021 15:04

Expedição de Outros documentos.
13/01/2021 15:04

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2021 14:31

Conclusos para despacho
11/01/2021 14:25

Juntada de Certidão
18/12/2020 14:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/12/2020 14:33

Cancelada a movimentação processual
28/10/2020 11:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/08/2020 16:27

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2020 18:52

Conclusos para despacho
24/07/2020 14:20

Juntada de Petição de petição
30/06/2020 21:55

Expedição de Outros documentos.
12/05/2020 17:45

Outras Decisões
29/03/2020 15:05

Conclusos para despacho
10/02/2020 08:18

Juntada de Petição de petição
24/01/2020 11:29

Expedição de Outros documentos.
24/01/2020 11:27

Ato ordinatório praticado
24/01/2020 11:27

Juntada de ato ordinatório
29/08/2019 08:05

Processo migrado para o PJe
08/08/2019 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 08: 08/2019
08/08/2019 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 08: 08/2019 MIGRACAO P/PJE
08/08/2019 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 08: 08/2019 NF 138/1
08/08/2019 00:00

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 08: 08/2019 15:34 TJEAR28
24/05/2019 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 24: 05/2019
23/05/2019 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 23: 05/2019 PA00046190441 09:27:36 MARCOS
22/04/2019 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 22: 04/2019 PA00046190441 22/04/2019 12:30
26/03/2019 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 26: 03/2019 NF 47/19
20/02/2019 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 20: 02/2019
31/01/2019 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 31: 01/2019
28/01/2019 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE OFICIO 28: 01/2019 D001517180441 09:49:50 ALEXSAN
28/01/2019 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE AVISO DE RECEBIMENTO 28: 01/2019 D001521180441 09:49:50 TERCEIR
28/01/2019 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE AVISO DE RECEBIMENTO 28: 01/2019 D001625180441 09:49:50 ALEXSAN
14/11/2018 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 14: 11/2018
12/11/2018 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 12: 11/2018
10/10/2018 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 10: 10/2018 P000639180441 11:14:09 MARCOS
04/10/2018 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 04: 10/2018
06/09/2018 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 05: 08/2018
03/09/2018 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018
09/08/2018 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 09: 08/2018 P000639180441 11:24:11 MARCOS
01/03/2018 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018
05/10/2017 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017
06/10/2016 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 06: 10/2016
26/09/2016 00:00

Mov. [981] - RECEBIDO PELO DISTRIBUIDOR 26: 09/2016 00011558720148150411 ALHANDRA
26/09/2016 00:00

Mov. [36] - REDISTRIBUIDO POR COMPETENCIA EXCLUSIVA CRIACAO DE UNIDADE JUDICIARIA 26: 09/2016
26/09/2016 00:00

Mov. [982] - REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUICAO PARA JUIZO COMPETENTE 26/09/2016 000115594201
16/09/2016 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 09/09/2016
16/09/2016 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 09/09/2016 REMETA-SE CONDE/PB
16/09/2016 00:00

Mov. [22] - BAIXA DEFINITIVA 16/09/2016 12:15 TJEAL22
29/08/2016 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 29/08/2016 OFICIO EXPEDIDO
08/08/2016 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 08/08/2016 NF PUBLICADA
03/08/2016 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 03/08/2016 NF 113/1
28/07/2016 00:00

Mov. [339] - CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR 28/07/2016 DEV JUIZ LIMINAR CONCEDIDA
30/09/2015 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30/09/2015 SET/2015
30/03/2015 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30/03/2015 MAR/2015
01/07/2014 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 01/07/2014 TJEAL11
01/07/2014 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 01/07/2014 RECEBIDO DA DISTRIBUICAO
01/07/2014 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 01/07/2014

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2014

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AUTOS DIGITALIZADOS • Arquivo

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