05/09/2024 12:29

Arquivado Definitivamente
02/09/2024 12:02

Determinado o arquivamento
30/08/2024 07:27

Conclusos para despacho
28/08/2024 09:18

Recebidos os autos
28/08/2024 09:18

Juntada de Certidão
16/05/2024 19:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
15/05/2024 12:34

Outras Decisões
15/05/2024 10:26

Conclusos para despacho
14/05/2024 09:25

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
13/05/2024 12:32

Determinada a redistribuição dos autos
13/05/2024 12:32

Declarada incompetência
07/05/2024 09:09

Conclusos para despacho
07/05/2024 09:09

Juntada de Certidão
30/04/2024 06:11

Outras Decisões
16/04/2024 19:11

Conclusos para despacho
16/04/2024 10:00

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
09/04/2024 18:28

Determinada a redistribuição dos autos
08/04/2024 19:55

Conclusos para despacho
05/04/2024 22:20

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
05/04/2024 12:43

Outras Decisões
03/04/2024 15:19

Conclusos para despacho
03/04/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 17:39

Juntada de Petição de petição
24/02/2024 18:31

Outras Decisões
22/02/2024 09:21

Conclusos para despacho
12/12/2023 15:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/12/2023 15:26

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
11/12/2023 20:40

Determinada a redistribuição dos autos
11/12/2023 20:40

Declarada incompetência
02/12/2023 00:39

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 01/12/2023 23:59.
28/11/2023 18:12

Conclusos para despacho
13/11/2023 10:08

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 16:16

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 11:01

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 11:01

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 13:17

Conclusos para despacho
07/11/2023 09:51

Recebidos os autos
07/11/2023 09:51

Juntada de Certidão de prevenção
09/09/2022 15:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
09/09/2022 14:59

Ato ordinatório praticado
28/06/2022 14:34

Juntada de Petição de outros documentos
20/06/2022 11:26

Juntada de Petição de contrarrazões
16/06/2022 15:21

Expedição de Outros documentos.
16/06/2022 15:20

Expedição de Outros documentos.
16/06/2022 15:19

Ato ordinatório praticado
09/06/2022 03:15

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 07/06/2022 23:59.
03/05/2022 13:33

Juntada de Petição de petição
07/04/2022 15:55

Juntada de Petição de apelação
06/04/2022 20:00

Expedição de Outros documentos.
06/04/2022 20:00

Julgado improcedente o pedido
09/03/2022 15:51

Conclusos para despacho
07/03/2022 12:05

Juntada de Petição de outros documentos
04/03/2022 04:37

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 03/03/2022 23:59:59.
16/02/2022 17:51

Juntada de Petição de petição
09/02/2022 16:37

Expedição de Outros documentos.
09/02/2022 16:36

Expedição de Outros documentos.
09/02/2022 16:36

Ato ordinatório praticado
25/01/2022 03:57

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 24/01/2022 23:59:59.
04/11/2021 15:36

Juntada de Petição de outros documentos
26/10/2021 09:58

Juntada de Petição de contestação
26/10/2021 09:54

Juntada de Petição de contestação
19/10/2021 15:28

Expedição de Outros documentos.
18/10/2021 18:03

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2021 18:03

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
09/10/2021 16:50

Conclusos para despacho
20/09/2021 10:14

Juntada de Petição de outros documentos
01/09/2021 23:55

Expedição de Outros documentos.
01/09/2021 18:57

Não Concedida a Antecipação de tutela
30/08/2021 18:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2024

Ultima Atualização
05/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

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