28/08/2024 09:18

Baixa Definitiva
28/08/2024 09:18

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
28/08/2024 09:01

Transitado em Julgado em 27/08/2024
28/08/2024 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 27/08/2024 23:59.
09/08/2024 14:26

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 17:20

Juntada de Petição de cota
23/07/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 21:27

Determinada diligência
22/07/2024 21:27

Voto do relator proferido
22/07/2024 21:27

Conhecido o recurso de CAIO CEZAR OLIVEIRA CAVALCANTI - CPF: *78.***.*27-25 (RECORRENTE) e não-provido
22/07/2024 15:03

Juntada de Certidão de julgamento
22/07/2024 14:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/07/2024 16:27

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 10:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/06/2024 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 18/06/2024 23:59.
19/06/2024 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 18/06/2024 23:59.
24/05/2024 11:09

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 00:04

Publicado Decisão em 24/05/2024.
24/05/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
23/05/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAMPINA GRANDE TURMA RECURSAL PERMANENTE 0834421-68.2021.8.15.2001 RECORRENTE: ESTADO DA PARAIBA, CAIO CEZAR OLIVEIRA CAVALCANTIREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA RECORRIDO: CAIO CEZAR OLIVEIRA CAVALCANTI, ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA Vistos etc. 1.

Preenchidos os requisitos de admissibilidade do RI, recebo o recurso em seu efeito devolutivo. 2.

Inclua-se em pauta de sessão virtual de julgamento.

Diligências necessárias.

Campina Grande, data e assinatura digitais.

JOSÉ FERREIRA RAMOS JUNIOR Juiz Relator em Substituição
22/05/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 15:18

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
22/05/2024 15:18

Determinada diligência
22/05/2024 15:18

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/05/2024 13:43

Conclusos para despacho
20/05/2024 11:39

Juntada de Certidão
20/05/2024 11:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
20/05/2024 11:36

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
16/05/2024 19:16

Recebidos os autos
16/05/2024 19:16

Juntada de despacho
07/11/2023 09:51

Baixa Definitiva
07/11/2023 09:51

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
07/11/2023 09:50

Transitado em Julgado em 02/11/2023
02/11/2023 00:27

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 01/11/2023 23:59.
09/10/2023 16:37

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 11:00

Juntada de Petição de cota
07/09/2023 13:46

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 22:25

Prejudicado o recurso
01/09/2023 13:45

Conclusos para despacho
01/09/2023 13:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária
27/03/2023 12:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes
08/03/2023 06:22

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2023 11:55

Conclusos para despacho
01/03/2023 11:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária
01/03/2023 11:54

Juntada de Certidão
08/02/2023 21:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes
02/02/2023 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 01/02/2023 23:59.
02/02/2023 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 01/02/2023 23:59.
15/11/2022 00:04

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 14/11/2022 23:59.
15/11/2022 00:04

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 14/11/2022 23:59.
14/11/2022 16:51

Juntada de Petição de petição
09/11/2022 08:14

Juntada de Petição de petição
07/11/2022 15:36

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 21:17

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10
16/09/2022 11:04

Conclusos para despacho
16/09/2022 08:54

Juntada de Petição de parecer
14/09/2022 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/09/2022 14:03

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 08:50

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2022 18:20

Conclusos para despacho
12/09/2022 18:20

Juntada de Certidão
09/09/2022 15:00

Recebidos os autos
09/09/2022 15:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/09/2022 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
22/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

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