15/05/2025 09:00

Conclusos para despacho
15/05/2025 09:00

Juntada de Certidão
14/05/2025 12:47

Recebidos os autos
14/05/2025 12:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/05/2025 12:46

Distribuído por sorteio
19/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0828667-77.2023.8.15.2001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Promovente: AUTOR: ANTONIO ARAUJO ALMEIDA Promovido: REU: SENHOR CRED, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., BANCO C6 S.A., BANCO PAN, BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA Advogado do(a) REU: EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO - MG103082 Advogado do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - PB21714-A Advogados do(a) REU: CARMEN REJANE BRAZ NUNES ACCIOLY AMORIM - PE27510, ANDERSON AFONSO ACCIOLY LINS AMORIM - PE29326, FELICIANO LYRA MOURA - PB21714-A Advogados do(a) REU: LUIZ GUSTAVO FLEURY CURADO BROM - GO21012, ELCIO CURADO BROM - GO1516 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95, passo à decisão.

A sentença do juiz leigo se adequou perfeitamente à matéria fática contida nos autos e é condizente com o ordenamento jurídico e seus preceitos fundamentais.

Merece a homologação definida em lei: Art. 40 da LJE.

O Juiz leigo que tiver dirigido a instrução proferirá sua decisão e imediatamente a submeterá ao Juiz togado, que poderá homologá-la, proferir outra em substituição ou, antes de se manifestar, determinar a realização de atos probatórios indispensáveis.

Ex positis, atento ao que mais dos autos consta e aos princípios de direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO A SENTENÇA PROLATADA PELO JUIZ LEIGO.

Sem custas, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intime-se.

João Pessoa – PB, data e assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] DANIELA ROLIM BEZERRA - Juíza de Direito
22/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av.

Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.013-520 Telefone: (83)3238-6333/99143-0799 e e-mail: [email protected] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Nº DO PROCESSO: 0828667-77.2023.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: ANTONIO ARAUJO ALMEIDA REU: SENHOR CRED, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., BANCO C6 S.A., BANCO PAN, BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste Juizado Especial Cível da Capital, fica(am) a(s) parte(s) INTIMADA(s), através de seu(s) advogado(s) abaixo informado(s), devidamente cadastrado(s) no PJE, para tomar CIÊNCIA DA SENTENÇA proferida e homologada, podendo suas respectivas minutas serem consultadas nos autos.

Advogado: FELICIANO LYRA MOURA OAB: PB21714-A Endereço: , JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 Advogado: EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO OAB: MG103082 Endereço: RIO GRANDE DO SUL, 1545, APTO: 501, SANTO AGOSTINHO, BELO HORIZONTE - MG - CEP: 30170-111 Advogado: ELCIO CURADO BROM OAB: GO1516 Endereço: T 62, 1097, APTO 1200, SETOR BUENO, GOIÂNIA - GO - CEP: 74223-180 Advogado: ANDERSON AFONSO ACCIOLY LINS AMORIM OAB: PE29326 Endereço: PROFESSOR JOAQUIM XAVIER DE BRITO, 551, APTO 103 BL B, CORDEIRO, RECIFE - PE - CEP: 51170-030 Advogado: CARMEN REJANE BRAZ NUNES ACCIOLY AMORIM OAB: PE27510 Endereço: JORGE DE LIMA, 245, SALUTE AP 307, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51160-070 Prazo: 10 ( dez ) dias.

João Pessoa, em 21 de maio de 2024 De ordem, ALANA ALVES BATISTA Técnico Judiciário

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
17/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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