TJPB - 0803299-88.2021.8.15.0141

28/03/2025 09:29

Baixa Definitiva

28/03/2025 09:29

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

28/03/2025 08:58

Transitado em Julgado em 27/03/2025

28/03/2025 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOS em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025 00:06

Decorrido prazo de FRANCISCO HELIO ODAILDO DA SILVA em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOS em 27/03/2025 23:59.

21/02/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025 09:01

Determinada diligência

21/02/2025 09:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/02/2025 09:01

Voto do relator proferido

18/02/2025 15:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/02/2025 13:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/01/2025 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOS em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOS em 28/01/2025 23:59.

28/01/2025 00:06

Decorrido prazo de FRANCISCO HELIO ODAILDO DA SILVA em 27/01/2025 23:59.

12/12/2024 09:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/12/2024 08:13

Juntada de Certidão

11/12/2024 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOS em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOS em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOS em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOS em 10/12/2024 23:59.

30/11/2024 00:02

Decorrido prazo de FRANCISCO HELIO ODAILDO DA SILVA em 29/11/2024 23:59.

14/11/2024 00:06

Decorrido prazo de FRANCISCO HELIO ODAILDO DA SILVA em 13/11/2024 23:59.

06/11/2024 08:33

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024 08:33

Expedição de Certidão.

05/11/2024 15:24

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/11/2024 08:39

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024 17:59

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOS - CNPJ: 09.***.***/0001-07 (RECORRENTE)

30/10/2024 17:59

Determinada diligência

30/10/2024 17:59

Voto do relator proferido

29/10/2024 19:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/09/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024 15:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/07/2024 19:25

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

01/07/2024 19:25

Determinada diligência

01/07/2024 19:25

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/07/2024 11:03

Conclusos para despacho

01/07/2024 09:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

01/07/2024 09:52

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

01/07/2024 09:41

Recebidos os autos

01/07/2024 09:41

Juntada de decisão

16/05/2024 11:14

Baixa Definitiva

16/05/2024 11:14

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

16/05/2024 11:13

Transitado em Julgado em 23/05/2023

16/05/2024 11:12

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2024 09:09

Conclusos para despacho

20/03/2024 09:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

20/03/2024 09:09

Juntada de Certidão

24/05/2023 12:20

Juntada de Certidão

24/05/2023 06:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

24/05/2023 06:16

Juntada de Certidão

03/05/2023 00:10

Decorrido prazo de FRANCISCO HELIO ODAILDO DA SILVA em 02/05/2023 23:59.

04/04/2023 16:35

Juntada de Petição de petição

04/04/2023 10:15

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023 10:08

Prejudicado o recurso

25/01/2023 09:14

Conclusos para despacho

25/01/2023 09:14

Juntada de Petição de parecer

07/12/2022 09:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/12/2022 09:43

Expedição de Outros documentos.

07/12/2022 09:42

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2022 13:46

Conclusos para despacho

06/12/2022 13:46

Juntada de Certidão

06/12/2022 13:20

Recebidos os autos

06/12/2022 13:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/12/2022 13:20

Distribuído por sorteio