18/12/2024 10:35

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 10:31

Juntada de Petição de outros documentos
03/12/2024 12:30

Conclusos para decisão
25/11/2024 11:01

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 00:17

Publicado Ato Ordinatório em 14/11/2024.
14/11/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0809333-28.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: INTIMAÇÃO da parte promovida para cumprir na forma e no prazo da determinação judicial, a seguir: "Cumpra-se o item 6 do Acordo celebrado, conforme Termo de Audiência de ID 93236132.

João Pessoa, 25 de setembro de 2024.

Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito Assinado eletronicamente por: KEOPS DE VASCONCELOS AMARAL VIEIRA PIRES 25/09/2024 19:35:00 https://pje.tjpb.jus.br:443/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ID do documento: 100956482" Item: " 6) Após a apresentação dos dados informados no item 2, ouçam-se as partes sobre as planilhas apresentadas pela parte contrária e voltem-me os autos conclusos para nova deliberação." João Pessoa-PB, em 12 de novembro de 2024 ADALBERTO SARMENTO DE LIMA SILVA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
12/11/2024 10:08

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 19:35

Determinada diligência
16/08/2024 10:30

Conclusos para despacho
05/08/2024 18:45

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 10:33

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 09:32

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 04/07/2024 08:30 15ª Vara Cível da Capital.
05/06/2024 01:56

Decorrido prazo de JOSE MARIA DO NASCIMENTO ARAUJO em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024 01:56

Decorrido prazo de JOSE SALDANHA DE ARAUJO NETO em 04/06/2024 23:59.
24/05/2024 01:01

Publicado Ato Ordinatório em 24/05/2024.
24/05/2024 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
23/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 15ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Whatsapp (83)99144-6595 e-mail: [email protected], [email protected] 0809333-28.2021.8.15.2001 [Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de Herança, Cobrança de Aluguéis - Sem despejo] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ATO ORDINATÓRIO / INFORMAÇÕES SOBRE AUDIÊNCIA VIRTUAL De acordo com o art.93 inciso XIV , da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC 1 2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, 3 c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014, e da portaria 01/2015 da 9ª Vara Cível.

De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça e nos termos do Ato da Presidência nº 50/2018, e conforme determinação do(a) MM Juiz(a) de Direito, considerando que esta unidade judiciária adotou meios virtuais para a realização das audiências durante a vigência das medidas de isolamento social para a prevenção do contágio pelo COVID 19, e, por fim, considerando que a Portaria do CNJ nº 61/2020, em seu Art.1º, parágrafo único, prevê a possibilidade de utilização de qualquer ferramenta de videoconferência: Fica agendada a AUDIÊNCIA VIRTUAL a realizar-se através da plataforma ZOOM, sendo o acesso à sala de reunião feito através do link e id abaixo indicados.

Dr.

Kéops Vasconcelos - Juiz Titular está convidando você para uma reunião Zoom agendada.

Tópico: AUD DE CONCILIAÇÃO - 0809333-28.2021.8.15.2001 Dr.

Kéops Vasconcelos - Juiz Titular Horário: 4 jul. 2024 08:30 São Paulo Entrar Zoom Reunião https://us02web.zoom.us/j/*43.***.*33-54?pwd=Q1RDVlVTVnZ5Q09sbGdkQU1GNGlrQT09 ID da reunião: 843 0613 3054 Senha: 057800 1.

Deverá o causídico autoral tomar as providências necessárias para o ingresso do autor na sala virtual, conforme informações acima, assim como o defensor do réu; 2.

Em caso de oitiva de testemunha, aquele que arrola, deverá tomar as providências para sua intimação, nos termos do Art. 455 do CPC, informando-a das disposições constantes no item “4”, abaixo, com o ingresso em ambiente virtual, no link comunicado, ou comparecimento ao fórum; 3.

Toda audiência será gravada e anexada ao processo e/ou disponibilizado link de acesso. 4.

Ficam intimadas as partes da audiência a ser realizada na modalidade virtual na data e hora já aprazada, através do link e/ou ID e senha de acesso.

INFORMAÇÕES DA SALA DE REUNIÃO VIRTUAL INFORMAÇÕES DA SALA DE REUNIÃO VIRTUAL João Pessoa-PB, em 22 de maio de 2024 VILMA VALENTE ACIOLI Analista/Técnico Judiciário
22/05/2024 14:53

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 14:47

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 04/07/2024 08:30 15ª Vara Cível da Capital.
14/05/2024 10:49

Determinada diligência
08/05/2024 06:38

Conclusos para decisão
02/05/2024 18:45

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 10:31

Determinada diligência
30/04/2024 10:31

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 07:01

Conclusos para despacho
05/02/2024 18:36

Juntada de Petição de resposta
05/02/2024 16:42

Determinada diligência
05/02/2024 16:42

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 07:46

Conclusos para despacho
02/08/2023 01:11

Decorrido prazo de JOSE MARIA DO NASCIMENTO ARAUJO em 01/08/2023 23:59.
02/08/2023 01:11

Decorrido prazo de JOSE SALDANHA DE ARAUJO NETO em 01/08/2023 23:59.
20/07/2023 10:38

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 00:25

Publicado Ato Ordinatório em 11/07/2023.
11/07/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
07/07/2023 11:22

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 11:21

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 01:52

Decorrido prazo de JOSE SALDANHA DE ARAUJO NETO em 25/04/2023 23:59.
03/05/2023 01:52

Decorrido prazo de JOSE MARIA DO NASCIMENTO ARAUJO em 25/04/2023 23:59.
20/03/2023 17:20

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 17:20

Expedição de Outros documentos.
18/03/2023 16:49

Juntada de Informações
06/12/2022 08:26

Juntada de Informações
30/09/2022 10:47

Determinada diligência
09/03/2022 00:05

Conclusos para despacho
09/03/2022 00:05

Ato ordinatório praticado
18/12/2021 01:40

Decorrido prazo de JOSE SALDANHA DE ARAUJO NETO em 17/12/2021 23:59:59.
10/12/2021 01:32

Decorrido prazo de JOSE MARIA DO NASCIMENTO ARAUJO em 09/12/2021 23:59:59.
30/11/2021 23:11

Expedição de Outros documentos.
30/11/2021 23:11

Deferido o pedido de
20/11/2021 19:56

Conclusos para julgamento
20/11/2021 19:56

Ato ordinatório praticado
28/10/2021 02:54

Decorrido prazo de JOSE SALDANHA DE ARAUJO NETO em 27/10/2021 23:59:59.
16/10/2021 01:19

Decorrido prazo de JOSE MARIA DO NASCIMENTO ARAUJO em 15/10/2021 23:59:59.
22/09/2021 23:24

Juntada de Petição de petição
22/09/2021 22:37

Expedição de Outros documentos.
22/09/2021 22:36

Ato ordinatório praticado
22/05/2021 01:16

Decorrido prazo de JOSE SALDANHA DE ARAUJO NETO em 21/05/2021 23:59:59.
19/05/2021 22:04

Juntada de Petição de réplica
19/05/2021 12:03

Juntada de Petição de contestação
30/04/2021 10:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/04/2021 10:03

Juntada de Petição de diligência
30/03/2021 11:43

Expedição de Mandado.
30/03/2021 11:34

Juntada de Certidão
27/03/2021 16:11

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
27/03/2021 16:11

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2021 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2021

Ultima Atualização
13/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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