TJPB - 0004986-29.2014.8.15.2001
1ª instância - 6ª Vara Civel de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/09/2024 09:26
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
17/09/2024 09:18
Proferido despacho de mero expediente
-
12/06/2024 10:08
Conclusos para despacho
-
12/06/2024 03:57
Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 11/06/2024 23:59.
-
07/06/2024 14:36
Juntada de Petição de petição
-
24/05/2024 01:02
Publicado Ato Ordinatório em 24/05/2024.
-
24/05/2024 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
-
23/05/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0004986-29.2014.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[x] Intimação das partes para, no prazo de 10 dias, tomarem conhecimento do retorno dos autos do TJ/PB, requerendo o que entenderem de direito.
João Pessoa-PB, em 22 de maio de 2024 GERLANE SOARES DE CARVALHO PEREIRA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
22/05/2024 14:58
Ato ordinatório praticado
-
21/05/2024 11:59
Recebidos os autos
-
21/05/2024 11:59
Juntada de Certidão de prevenção
-
31/08/2021 19:17
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
31/08/2021 19:16
Ato ordinatório praticado
-
25/08/2021 18:00
Juntada de Petição de contrarrazões
-
05/08/2021 01:29
Decorrido prazo de Alexandre Vieira Ferreira em 04/08/2021 23:59:59.
-
05/08/2021 01:29
Decorrido prazo de PAULO JUNIOR GRISI MARINHO em 04/08/2021 23:59:59.
-
03/08/2021 10:31
Expedição de Outros documentos.
-
03/08/2021 10:26
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2021 15:38
Juntada de Petição de apelação
-
02/07/2021 11:40
Expedição de Outros documentos.
-
02/07/2021 11:40
Expedição de Outros documentos.
-
02/07/2021 06:54
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
19/04/2021 21:08
Conclusos para julgamento
-
13/04/2021 06:06
Decorrido prazo de Alexandre Vieira Ferreira em 12/04/2021 23:59:59.
-
13/04/2021 04:42
Decorrido prazo de PAULO JUNIOR GRISI MARINHO em 08/04/2021 23:59:59.
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25/03/2021 18:00
Juntada de Petição de contra-razões
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17/03/2021 11:26
Expedição de Outros documentos.
-
17/03/2021 11:22
Ato ordinatório praticado
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11/03/2021 01:23
Decorrido prazo de TEREZA LUCIA DE OLIVEIRA PANTALEAO em 10/03/2021 23:59:59.
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11/02/2021 21:34
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
02/02/2021 10:35
Expedição de Outros documentos.
-
02/02/2021 10:35
Julgado procedente em parte do pedido
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21/11/2019 13:54
Conclusos para despacho
-
21/11/2019 13:52
Juntada de Certidão
-
30/06/2019 01:30
Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 28/06/2019 23:59:59.
-
30/06/2019 01:30
Decorrido prazo de TEREZA LUCIA DE OLIVEIRA PANTALEAO em 28/06/2019 23:59:59.
-
06/06/2019 17:12
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2019 17:12
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2019 17:12
Juntada de ato ordinatório
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19/09/2018 10:13
Juntada de Petição de petição
-
13/09/2018 08:44
Processo migrado para o PJe
-
05/09/2018 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 05: 09/2018
-
05/09/2018 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 05: 09/2018 MIGRACAO P/PJE
-
05/09/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 05: 09/2018 NF 85/18
-
05/09/2018 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 05: 09/2018 14:02 TJEJP51
-
03/09/2018 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018
-
01/03/2018 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018
-
05/10/2017 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017
-
18/11/2016 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 18: 11/2016 P083000162001 06:55:58 CAIXA D
-
18/11/2016 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 18: 11/2016 P084435162001 06:55:58 TEREZA
-
18/11/2016 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 18: 11/2016
-
03/11/2016 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 03: 11/2016 P084435162001 17:49:51 TEREZA
-
31/10/2016 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 31: 10/2016 P083000162001 13:07:08 CAIXA D
-
26/10/2016 00:00
Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 25: 10/2016
-
26/10/2016 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 25: 10/2016 AUTOS VISTA AS PARTES
-
21/10/2016 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 21: 10/2016 NF 86/16
-
15/08/2016 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 10: 08/2016
-
02/06/2016 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 02: 06/2016
-
11/05/2016 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 11: 05/2016 P030338162001 19:37:54 CAIXA D
-
11/05/2016 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 10: 05/2016
-
10/05/2016 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 10: 05/2016
-
10/05/2016 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 10: 05/2016 D018983152001 19:24:51 001
-
10/05/2016 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 10: 05/2016 P002683152001 19:24:51 CAIXA D
-
10/05/2016 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 10: 05/2016 P006044152001 19:24:51 TEREZA
-
10/05/2016 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 10: 05/2016 D020563162001 19:24:51 002
-
15/04/2016 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 15: 04/2016 P030338162001 08:52:22 CAIXA D
-
07/04/2016 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 07/04/2016 016460PB
-
23/03/2016 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 23: 03/2016 PERITO INDICADO
-
23/03/2016 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 23: 03/2016
-
30/09/2015 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015
-
28/05/2015 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 28: 05/2015
-
08/05/2015 00:00
Mov. [970] - AUDIENCIA DE CONCILIACAO REALIZADA 28: 04/2015 16:45 SALA 319
-
08/05/2015 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 08: 05/2015
-
07/04/2015 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 07: 04/2015
-
30/03/2015 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 30: 03/2015
-
24/03/2015 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 24: 03/2015
-
24/03/2015 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 24: 03/2015
-
24/03/2015 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 24: 03/2015
-
24/03/2015 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 24: 03/2015
-
19/03/2015 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 19: 03/2015 P006044152001 18:24:07 TEREZA
-
13/03/2015 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 13: 03/2015 P002683152001 12:55:19 CAIXA D
-
26/02/2015 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 26: 02/2015 TEREZA LUCIA DE OLIVEIRA PANTALEAO
-
26/02/2015 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 26: 02/2015
-
26/02/2015 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA DE INTIMACAO 26: 02/2015
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24/02/2015 00:00
Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 23: 02/2015
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24/02/2015 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 24: 02/2015 AUD CONC 28/04/2015, ÀS 16:45H
-
20/02/2015 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 20: 02/2015 NF 08/15
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10/11/2014 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 10: 11/2014
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10/11/2014 00:00
Mov. [970] - AUDIENCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA 28: 04/2015 16:45 319
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07/11/2014 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO IMPUGNACAO 07: 11/2014
-
07/11/2014 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 07: 11/2014
-
22/10/2014 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 22: 10/2014
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10/10/2014 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 10/10/2014 017743PB
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08/10/2014 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 08: 10/2014
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27/08/2014 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 27: 08/2014
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03/06/2014 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 19: 05/2014
-
10/03/2014 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 07: 03/2014
-
05/03/2014 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 28: 02/2014
-
21/02/2014 00:00
Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 21: 02/2014 TJEJPCR
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/02/2014
Ultima Atualização
17/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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