29/08/2025 02:25

Publicado Despacho em 29/08/2025.
29/08/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO: 0838437-41.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte exequente para manifestar-se acerca da exceção de pré-executividade no ID 116259911, no prazo de quinze dias, nos termos do art. 437, §1º do CPC.

JOÃO PESSOA, datado pelo sistema.

SHIRLEY ABRANTES MOREIRA RÉGIS Juíza de Direito
27/08/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 14:12

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 22:05

Juntada de provimento correcional
15/07/2025 00:08

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
16/04/2025 07:47

Conclusos para despacho
14/04/2025 15:04

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 01:23

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 12:14

Ato ordinatório praticado
22/03/2025 00:50

Decorrido prazo de SUZANNE ALMEIDA SARMENTO em 21/03/2025 23:59.
15/03/2025 12:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/03/2025 12:08

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
30/01/2025 16:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/01/2025 16:48

Juntada de Petição de diligência
29/01/2025 12:03

Expedição de Mandado.
29/01/2025 12:00

Expedição de Mandado.
29/01/2025 11:57

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 14:29

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 00:46

Publicado Intimação em 18/11/2024.
16/11/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
15/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0838437-41.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ X ] Intimação da parte exequente, para, no prazo de 15 dias, proceder ao recolhimento das diligências do oficial de justiça para fins de expedição do(s) competente(s) mandado(s), sob pena de a diligência ser havida como dispensada.

João Pessoa-PB, em 14 de novembro de 2024 HAMILTON PAREDES GOMES Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
14/11/2024 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 09:57

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 10:22

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 00:38

Publicado Ato Ordinatório em 24/05/2024.
24/05/2024 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
23/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0838437-41.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: A Intimação do(a) promovente para, em 10(dez) dias, se manifestar sobre a devolução da carta de citação/intimação juntadas aos autos de requerendo o que entender de direito, apresentando, endereço válido, bem como recolhendo as diligências necessárias, se for o caso novo.

João Pessoa-PB, em 22 de maio de 2024 IZAURA GONÇALVES DE LIRA CHEFE DE SEÇÃO 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
22/05/2024 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 10:54

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 10:51

Juntada de Petição de aviso de recebimento
23/04/2024 10:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/04/2024 09:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/04/2024 09:52

Juntada de Informações
05/04/2024 09:14

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2024 10:25

Conclusos para decisão
27/09/2023 11:20

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 00:04

Publicado Decisão em 04/09/2023.
02/09/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
06/08/2023 13:07

Deferido o pedido de
06/08/2023 13:07

Determinada diligência
15/03/2023 19:45

Conclusos para decisão
23/01/2023 10:41

Juntada de Petição de petição
19/01/2023 15:12

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 01:33

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 10/10/2022 23:59.
28/09/2022 08:56

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 22:07

Determinado o bloqueio/penhora on line
13/07/2022 17:13

Conclusos para despacho
13/07/2022 17:12

Juntada de Informações
10/06/2022 10:49

Juntada de Petição de petição
18/05/2022 05:55

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 16/05/2022 23:59:59.
16/05/2022 11:14

Juntada de Petição de petição
06/05/2022 07:48

Expedição de Outros documentos.
06/05/2022 07:48

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2022 17:46

Conclusos para despacho
04/05/2022 17:41

Juntada de Informações
11/02/2022 03:32

Decorrido prazo de ALMEIDA SARMENTO & CIA LTDA - EPP em 10/02/2022 23:59:59.
12/01/2022 12:34

Juntada de Certidão
29/11/2021 20:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/11/2021 20:15

Ato ordinatório praticado
06/09/2021 03:36

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 03/09/2021 23:59:59.
26/08/2021 11:09

Juntada de Petição de petição
13/08/2021 08:05

Expedição de Outros documentos.
13/08/2021 08:04

Ato ordinatório praticado
13/08/2021 01:53

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 12/08/2021 23:59:59.
29/07/2021 11:39

Juntada de Petição de petição
19/07/2021 17:12

Expedição de Outros documentos.
19/07/2021 17:12

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2021 16:13

Conclusos para despacho
15/07/2021 16:13

Juntada de Certidão
28/06/2021 09:24

Juntada de Certidão
20/04/2021 10:02

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2021 20:36

Conclusos para despacho
08/04/2021 12:00

Juntada de Petição de petição
27/03/2021 01:37

Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 26/03/2021 23:59:59.
17/03/2021 18:21

Expedição de Outros documentos.
25/01/2021 19:47

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2020 00:00

Provimento em auditagem
24/08/2019 16:47

Conclusos para despacho
04/02/2019 09:06

Juntada de Petição de petição
09/01/2019 17:24

Expedição de Outros documentos.
09/01/2019 17:22

Juntada de ato ordinatório
17/05/2018 00:33

Decorrido prazo de SUZANNE ALMEIDA SARMENTO em 16/05/2018 23:59:59.
23/04/2018 08:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/03/2018 09:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/03/2018 17:59

Expedição de Mandado.
26/03/2018 17:59

Expedição de Mandado.
14/12/2017 18:29

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2017 00:00

Provimento em auditagem
26/09/2016 15:21

Conclusos para despacho
04/08/2016 19:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2016

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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