12/06/2025 09:12

Conclusos para despacho
11/06/2025 14:35

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 09:05

Publicado Ato Ordinatório em 09/06/2025.
10/06/2025 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 09:25

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 19:47

Determinada diligência
12/05/2025 18:03

Conclusos para despacho
06/05/2025 20:19

Decorrido prazo de GAV PIPA BEACH EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA em 05/05/2025 23:59.
23/04/2025 03:18

Expedição de Certidão.
14/04/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 03:52

Decorrido prazo de TEREZA RAQUEL PESSOA DA ROCHA BRUNO em 09/04/2025 23:59.
11/04/2025 03:39

Decorrido prazo de TEREZA RAQUEL PESSOA DA ROCHA BRUNO em 09/04/2025 23:59.
26/03/2025 17:15

Publicado Intimação em 24/03/2025.
26/03/2025 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
26/03/2025 17:15

Publicado Intimação em 24/03/2025.
26/03/2025 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 11:06

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 11:05

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 10:18

Outras Decisões
07/03/2025 10:18

Determinada diligência
07/03/2025 10:18

Determinada a citação de GAV PIPA BEACH EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA - CNPJ: 33.***.***/0001-18 (REU)
07/03/2025 10:18

Concedida a Antecipação de tutela
25/02/2025 10:12

Conclusos para despacho
13/12/2024 10:48

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 00:16

Publicado Intimação em 22/11/2024.
22/11/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
21/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803887-39.2024.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc.

Intime-se a parte autora dando-lhe ciência de que a guia de custas já se encontra disponível para pagamento.

Nos termos do art. 290 do CPC/15, intime-se a parte promovente, dando-lhe ciência de que a guia de custas já se encontra disponível para pagamento e, para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas e despesas processuais complementares, sob pena de cancelamento da distribuição.

João Pessoa, data da assinatura eletrônica.

Antônio Sérgio Lopes Juiz de Direito em Substituição
20/11/2024 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 09:41

Determinada diligência
13/09/2024 10:18

Conclusos para despacho
13/09/2024 10:18

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 18:14

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 18:14

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 15:06

Retificado o movimento Conclusos para despacho
03/07/2024 08:14

Conclusos para despacho
27/05/2024 12:57

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 00:30

Publicado Despacho em 24/05/2024.
24/05/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
23/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803887-39.2024.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc.

No compulsar dos autos, verifica-se que a parte autora atribuiu à causa o valor de R$ 18.989,19 (dezoito mil, novecentos e oitenta e nove reais e dezenove centavos), apesar disso, nos termos do art. 292, II, do CPC/15, na ação que tiver por objeto a rescisão de ato jurídico, o valor da causa equivalerá à monta do ato rescindendo.

Destarte, com fulcro no art. 292, §3º, do CPC/15, determino a retificação ex officio do valor da causa, devendo passar a constar o quantum de R$ 65.364,63 (sessenta e cinco mil trezentos e sessenta e quatro reais e sessenta e três centavos), correspondente ao valor do contrato rescindendo somado à indenização pleiteada pela parte autora (art. 292, II e VI, do CPC/15. À escrivania para as anotações necessárias.

Após o quê, nos termos do art. 290 do CPC/15, intime-se a parte promovente para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas e despesas processuais complementares, sob pena de cancelamento da distribuição.

João Pessoa, data da assinatura eletrônica.

Juiz de Direito
17/04/2024 20:41

Determinada diligência
26/01/2024 16:09

Juntada de Petição de outros documentos
25/01/2024 15:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/01/2024 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2024

Ultima Atualização
21/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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