TJPB - 0002924-03.2020.8.15.2002

1ª instância - 2ª Vara de Entorpecentes de Joao Pessoa

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 09.284.001/0001-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EMANUEL OLIVEIRA DA SILVA

Advogados

EZEQUIEL ABRANTES DE ANDRADE JUNIOR

OAB: 27987/PB

CPF *77.***.*08-17

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/06/2025 11:31

    Arquivado Definitivamente

  • 20/11/2024 17:38

    Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

  • 02/10/2024 10:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2024 10:53

    Juntada de Outros documentos

  • 25/09/2024 13:17

    Juntada de Certidão

  • 25/09/2024 13:08

    Juntada de Outros documentos

  • 24/09/2024 15:18

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 24/09/2024 10:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/09/2024 10:52

    Determinada diligência

  • 24/09/2024 10:03

    Conclusos para despacho

  • 24/09/2024 02:33

    Decorrido prazo de 9ª Delegacia Distrital da Capital em 23/09/2024 23:59.

  • 22/09/2024 00:38

    Decorrido prazo de 9ª Delegacia Distrital da Capital em 20/09/2024 23:59.

  • 06/09/2024 11:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2024 05:26

    Decorrido prazo de EZEQUIEL ABRANTES DE ANDRADE JUNIOR em 03/09/2024 23:59.

  • 03/09/2024 13:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2024 09:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/09/2024 09:27

    Determinada diligência

  • 02/09/2024 09:32

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2024 09:31

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2024 16:34

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/08/2024 10:22

    Juntada de Petição de parecer

  • 13/08/2024 02:56

    Decorrido prazo de Núcleo de Identificação Civil e Criminal - IPC João Pessoa em 12/08/2024 23:59.

  • 08/08/2024 08:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2024 08:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2024 08:00

    Juntada de Outros documentos

  • 07/08/2024 15:48

    Juntada de Outros documentos

  • 07/08/2024 13:00

    Juntada de Ofício

  • 07/08/2024 13:00

    Juntada de Guia de Execução Penal

  • 07/08/2024 11:31

    Desentranhado o documento

  • 07/08/2024 11:31

    Cancelada a movimentação processual

  • 07/08/2024 11:27

    Juntada de Certidão

  • 07/08/2024 09:46

    Juntada de Outros documentos

  • 07/08/2024 09:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2024 09:36

    Juntada de Outros documentos

  • 06/08/2024 12:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2024 20:11

    Decorrido prazo de EMANUEL OLIVEIRA DA SILVA em 27/05/2024 23:59.

  • 21/05/2024 13:52

    Juntada de Petição de cota

  • 20/05/2024 00:14

    Publicado Sentença em 20/05/2024.

  • 18/05/2024 00:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

  • 17/05/2024 00:00

    Intimação

    anexo

  • 16/05/2024 10:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2024 10:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/05/2024 10:04

    Determinada diligência

  • 16/05/2024 10:04

    Assistência Judiciária Gratuita não concedida a EMANUEL OLIVEIRA DA SILVA (REU).

  • 16/05/2024 10:04

    Concedida a Liberdade provisória de EMANUEL OLIVEIRA DA SILVA (REU).

  • 16/05/2024 10:04

    Julgado procedente o pedido

  • 16/05/2024 00:00

    Julgado procedente o pedido

  • 20/03/2024 10:56

    Conclusos para julgamento

  • 13/03/2024 06:13

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 07/03/2024 13:29

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 25/02/2024 20:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2024 09:12

    Juntada de Outros documentos

  • 19/02/2024 16:01

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 28/08/2023 09:30 1ª Vara de Entorpecentes da Capital.

  • 19/02/2024 16:01

    Outras Decisões

  • 19/02/2024 16:01

    Determinada diligência

  • 30/01/2024 10:15

    Juntada de Outros documentos

  • 15/01/2024 09:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/01/2024 10:21

    Juntada de Petição de cota

  • 12/01/2024 09:18

    Conclusos para despacho

  • 12/01/2024 09:17

    Juntada de Certidão

  • 11/01/2024 10:40

    Juntada de Certidão

  • 11/01/2024 10:38

    Juntada de Outros documentos

  • 11/01/2024 10:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2024 10:36

    Juntada de Ofício

  • 11/01/2024 10:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2023 13:59

    Juntada de Outros documentos

  • 25/07/2023 00:51

    Decorrido prazo de EZEQUIEL ABRANTES DE ANDRADE JUNIOR em 24/07/2023 23:59.

  • 19/07/2023 19:48

    Juntada de Petição de petição

  • 19/07/2023 10:06

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 14/07/2023 19:38

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/07/2023 19:38

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 14/07/2023 11:12

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2023 11:11

    Juntada de Outros documentos

  • 14/07/2023 11:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2023 11:02

    Juntada de Outros documentos

  • 14/07/2023 10:58

    Juntada de Ofício

  • 14/07/2023 10:54

    Expedição de Mandado.

  • 14/07/2023 10:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2023 10:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2023 05:19

    Decorrido prazo de EZEQUIEL ABRANTES DE ANDRADE JUNIOR em 05/06/2023 23:59.

  • 30/05/2023 12:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2023 10:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/05/2023 10:27

    Determinada diligência

  • 26/05/2023 13:29

    Conclusos para decisão

  • 25/05/2023 16:35

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/05/2023 12:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2023 10:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/05/2023 10:35

    Determinada diligência

  • 04/05/2023 10:35

    Outras Decisões

  • 04/05/2023 10:35

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 28/04/2023 12:30

    Conclusos para despacho

  • 10/02/2023 23:33

    Juntada de Petição de cota

  • 08/02/2023 11:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2023 11:39

    Juntada de Petição de petição

  • 15/09/2022 13:08

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 28/08/2023 09:30 1ª Vara de Entorpecentes da Capital.

  • 12/09/2022 10:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/09/2022 09:49

    Conclusos para decisão

  • 06/06/2022 20:07

    Juntada de Petição de parecer

  • 20/05/2022 12:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2022 12:41

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2021 06:45

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 05/08/2021 11:40

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2021 15:47

    Juntada de Petição de cota

  • 04/08/2021 13:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2021 13:54

    Juntada de Certidão

  • 17/06/2021 08:32

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 26/04/2021 11:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/04/2021 13:10

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2021 11:59

    Juntada de Petição de parecer

  • 13/04/2021 13:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2021 13:11

    Juntada de Outros documentos

  • 13/04/2021 12:59

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 12/04/2021 12:07

    Recebida a denúncia contra EMANUEL OLIVEIRA DA SILVA (INDICIADO)

  • 11/04/2021 23:05

    Conclusos para despacho

  • 23/03/2021 17:59

    Decorrido prazo de 9ª Delegacia Distrital da Capital em 22/03/2021 23:59:59.

  • 16/03/2021 13:40

    Juntada de Petição de parecer

  • 15/03/2021 12:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2021 12:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2021 12:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/02/2021 10:05

    Juntada de Petição de resposta

  • 18/02/2021 09:59

    Conclusos para decisão

  • 18/02/2021 09:56

    Juntada de Certidão

  • 18/02/2021 09:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2021 09:45

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2021 08:35

    Juntada de Outros documentos

  • 26/01/2021 08:26

    Processo migrado para o PJe

  • 26/01/2021 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO RESPOSTA A ACUSACAO 26: 01/2021 MIGRACAO P/PJE

  • 26/01/2021 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 26: 01/2021 NF 14/21

  • 26/01/2021 00:00

    Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 26: 01/2021 07:33 TJE9622

  • 29/10/2020 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE OFICIO 29: 10/2020 D009828202002 14:59:58 EMANUEL

  • 29/10/2020 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO RESPOSTA A ACUSACAO 29: 10/2020 P004857202002 14:59:58 EMANUEL

  • 17/09/2020 00:00

    Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO RESPOSTA A ACUSACAO 17: 09/2020 P004857202002 14:28:29 EMAN

  • 31/07/2020 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 15: 07/2020

  • 31/07/2020 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 30: 07/2020

  • 15/07/2020 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 14: 07/2020

  • 02/07/2020 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 02: 07/2020

  • 02/07/2020 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 02: 07/2020

  • 02/07/2020 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 02/07/2020 DR. CACIMIRO

  • 14/05/2020 00:00

    Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR DEPENDENCIA 14: 05/2020 TJESA01

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2024

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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