01/07/2025 08:45

Juntada de Carta precatória
26/06/2025 12:27

Expedição de Mandado.
26/06/2025 12:27

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 12:01

Juntada de Carta precatória
26/06/2025 09:43

Juntada de Outros documentos
26/06/2025 09:35

Juntada de Ofício
26/06/2025 09:27

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 09:27

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 09:11

Desentranhado o documento
26/06/2025 09:11

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
26/06/2025 08:41

Juntada de Certidão
26/06/2025 08:40

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 17/07/2025 10:30 Vara Única de São Bento.
25/06/2025 14:51

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 25/06/2025 09:10 Vara Única de São Bento.
25/06/2025 09:21

Juntada de Certidão
17/06/2025 01:14

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 16/06/2025 23:59.
15/06/2025 12:54

Juntada de Petição de cota
10/06/2025 08:21

Juntada de Certidão
10/06/2025 08:17

Expedição de Carta.
10/06/2025 08:11

Juntada de Certidão
09/06/2025 20:19

Juntada de Carta precatória
09/06/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 10:10

Juntada de Certidão
09/06/2025 09:20

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 25/06/2025 09:10 Vara Única de São Bento.
08/06/2025 23:39

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 08:57

Conclusos para despacho
04/06/2025 19:07

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) não-realizada para 04/06/2025 09:30 Vara Única de São Bento.
03/06/2025 19:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/06/2025 19:44

Juntada de Petição de diligência
24/05/2025 02:22

Decorrido prazo de JOSE WILLAMI DE SOUZA em 23/05/2025 23:59.
15/05/2025 21:33

Juntada de Petição de cota
06/05/2025 12:55

Expedição de Mandado.
06/05/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 12:07

Juntada de Certidão
06/05/2025 12:05

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 04/06/2025 09:30 Vara Única de São Bento.
06/05/2025 06:59

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 10:33

Conclusos para despacho
28/04/2025 12:25

Juntada de Certidão
30/01/2025 10:22

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 30/01/2025 09:30 Vara Única de São Bento.
14/12/2024 00:33

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024 00:33

Decorrido prazo de REGINALDO DANTAS DOS SANTOS em 13/12/2024 23:59.
09/12/2024 18:22

Juntada de Petição de cota
26/11/2024 09:56

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 09:56

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 09:56

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 08:44

Juntada de Certidão
22/10/2024 14:32

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 30/01/2025 09:30 Vara Única de São Bento.
01/10/2024 09:22

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 15:53

Conclusos para despacho
05/09/2024 16:16

Juntada de Petição de cota
22/08/2024 23:02

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 23:02

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 09:44

Conclusos para despacho
18/08/2024 05:02

Juntada de provimento correcional
03/04/2024 10:24

Juntada de Petição de cota
19/03/2024 20:21

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 12:34

Juntada de Certidão
18/03/2024 11:25

Juntada de Alvará de Soltura
18/03/2024 11:19

Juntada de Certidão
18/03/2024 11:13

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 15/03/2024 10:10 Vara Única de São Bento.
18/03/2024 11:13

Concedida a Liberdade provisória de REGINALDO DANTAS DOS SANTOS (REU).
14/03/2024 17:26

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
14/03/2024 17:26

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
12/03/2024 10:59

Juntada de Decisão
11/03/2024 19:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/03/2024 19:50

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
27/02/2024 09:02

Juntada de Certidão
27/02/2024 07:28

Juntada de Certidão
19/02/2024 09:36

Juntada de Outros documentos
16/02/2024 14:24

Juntada de Carta precatória
16/02/2024 13:27

Expedição de Mandado.
16/02/2024 13:15

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 12:46

Juntada de Certidão
16/02/2024 12:41

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 15/03/2024 10:10 Vara Única de São Bento.
16/02/2024 07:55

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 15/02/2024 08:30 Vara Única de São Bento.
15/02/2024 06:58

Juntada de Certidão
05/02/2024 12:35

Juntada de Carta precatória
04/02/2024 17:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/02/2024 17:44

Juntada de Petição de diligência
01/02/2024 17:06

Juntada de Petição de cota
01/02/2024 00:33

Decorrido prazo de REGINALDO DANTAS DOS SANTOS em 31/01/2024 23:59.
30/01/2024 10:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/01/2024 10:27

Juntada de Petição de diligência
22/01/2024 12:26

Juntada de Ofício
22/01/2024 11:50

Juntada de Certidão
22/01/2024 09:34

Juntada de Carta precatória
19/01/2024 12:48

Juntada de Ofício
19/01/2024 12:36

Expedição de Mandado.
19/01/2024 12:36

Expedição de Mandado.
19/01/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 12:06

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 12:04

Juntada de Certidão
19/01/2024 11:40

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 15/02/2024 08:30 Vara Única de São Bento.
18/01/2024 18:14

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 10:10

Conclusos para despacho
17/01/2024 11:23

Juntada de Petição de defesa prévia
15/01/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 10:06

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024 08:50

Conclusos para despacho
16/12/2023 00:40

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 15/12/2023 23:59.
06/12/2023 10:01

Juntada de Certidão
23/11/2023 12:06

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 18:22

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 14:27

Conclusos para despacho
20/11/2023 14:27

Juntada de Certidão de decurso de prazo
20/11/2023 14:14

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 11:14

Juntada de Carta precatória
30/10/2023 09:38

Juntada de Certidão
20/10/2023 15:24

Juntada de Certidão
09/10/2023 13:25

Juntada de Certidão
06/10/2023 11:02

Juntada de Carta precatória
06/10/2023 10:42

Juntada de Outros documentos
29/09/2023 14:20

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 14:33

Conclusos para despacho
26/09/2023 14:33

Processo Desarquivado
26/09/2023 14:31

Juntada de comunicações
21/09/2023 14:43

Juntada de Outros documentos
29/05/2023 13:05

Arquivado Provisoramente
29/05/2023 13:05

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 13:03

Juntada de Mandado
12/05/2023 12:24

Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
09/03/2023 11:24

Conclusos para decisão
27/10/2022 15:41

Juntada de Petição de manifestação
14/10/2022 16:03

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 16:03

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2022 20:32

Conclusos para decisão
11/10/2022 19:52

Juntada de Petição de manifestação
15/09/2022 17:19

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 17:18

Juntada de Certidão
16/08/2022 01:10

Decorrido prazo de REGINALDO DANTAS DOS SANTOS em 15/08/2022 23:59.
28/07/2022 00:05

Publicado Edital em 28/07/2022.
28/07/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022
27/07/2022 00:00

Edital

TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE SÃO BENTO Fórum Gov.

João Agripino Filho Praça Álvaro Silva, 65, Centro, São Bento-PB [email protected], Whatsapp (83) 9.9144-4218 CEP 58.865-000 Tel.: (83) 3444-1225 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) [Furto] Processo nº 0000045-88.2020.8.15.0881 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: REGINALDO DANTAS DOS SANTOS EDITAL DE CITAÇÃO Resposta à Acusação Comarca de Vara Única de São Bento – PB.

Edital de Citação.

Prazo: 15 dias.

Processo nº 0000045-88.2020.8.15.0881.

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) [Furto].

O MM.

Juiz de Direito da Vara Única de São Bento-PB, em virtude da Lei, etc.

FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA}, em face de REGINALDO DANTAS DOS SANTOS, vulgo “Regis”, brasileiro, solteiro, vendedor, nascido no dia 16/03/1986, filho de Francisco Dantas dos Santos e Ana Maria da Conceição, inscrito no CPF sob o nº *00.***.*10-43, atualmente em lugar incerto e não sabido, e que através do presente Edital fica o(a) acusado(a) CITADO(A) de todos termos da acusação contra ela deduzida na Denúncia, bem como fica INTIMADO para que, no prazo de 10 (dez) dias (contados após os 15 dias da publicação do presente ato), responda à acusação que lhe foi feita, ocasião em que deverá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, bem como oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal.

Ficando cientificado(a), também, que no caso de não apresentação de defesa no prazo legal, ser-lhe-á nomeado defensor público ou defensor dativo para a realização da defesa.

E para que chegasse ao conhecimento de todos, bem como mais tarde não seja alegada ignorância, nem pelos acima citados, mandou o(a) MM.

Juiz(a) expedir o presente edital, o qual será afixado cópia no local público de costume e publicado somente no DJEN.

CUMPRA–SE.

Dado e passado nesta cidade e Comarca de São Bento/PB, aos 26 de julho de 2022.

Eu, IASNAYA POLLIANNA DA SILVA Q.

QUEIROGA, Técnico Judiciário, o digitei.

RUSIO LIMA DE MELO, Juiz de Direito.
26/07/2022 20:07

Expedição de Edital.
29/06/2022 23:44

Outras Decisões
28/06/2022 15:39

Conclusos para despacho
13/06/2022 15:29

Juntada de Petição de cota
10/05/2022 15:27

Expedição de Outros documentos.
09/05/2022 20:31

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2022 13:33

Conclusos para despacho
05/05/2022 07:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/05/2022 07:04

Juntada de Certidão oficial de justiça
18/04/2022 11:29

Expedição de Mandado.
13/04/2022 16:19

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2022 09:28

Conclusos para despacho
22/03/2022 20:59

Juntada de Petição de Cota-2022-0000445050.pdf
25/02/2022 10:54

Expedição de Outros documentos.
22/02/2022 11:59

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2022 09:35

Conclusos para despacho
21/02/2022 09:34

Juntada de Certidão
21/02/2022 09:30

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
12/02/2022 15:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/02/2022 15:18

Juntada de Certidão oficial de justiça
18/01/2022 13:56

Expedição de Mandado.
10/01/2022 19:26

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
10/01/2022 19:24

Recebida a denúncia contra REGINALDO DANTAS DOS SANTOS (INDICIADO)
02/12/2021 16:41

Conclusos para despacho
10/11/2021 16:48

Juntada de Petição de Denúncia-2021-0001640066.pdf
13/10/2021 17:36

Expedição de Outros documentos.
30/09/2021 15:02

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2021 13:39

Conclusos para despacho
16/08/2021 20:15

Juntada de Petição de cota
09/07/2021 16:30

Expedição de Outros documentos.
30/06/2021 00:20

Prorrogado prazo de conclusão
21/05/2021 13:43

Conclusos para despacho
17/05/2021 12:21

Juntada de Petição de cota
06/05/2021 08:23

Expedição de Outros documentos.
05/05/2021 12:48

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2021 10:25

Conclusos para despacho
29/04/2021 01:11

Decorrido prazo de Delegacia de Comarca de São Bento em 28/04/2021 23:59:59.
13/03/2021 22:54

Expedição de Outros documentos.
18/02/2021 10:44

Prorrogado prazo de conclusão
06/02/2021 13:09

Conclusos para despacho
04/02/2021 12:26

Juntada de Petição de cota
15/01/2021 10:24

Expedição de Outros documentos.
07/01/2021 15:34

Proferido despacho de mero expediente
06/01/2021 09:10

Conclusos para despacho
06/01/2021 09:09

Juntada de Certidão
20/11/2020 00:53

Decorrido prazo de Delegacia de Comarca de São Bento em 19/11/2020 23:59:59.
27/10/2020 03:07

Decorrido prazo de Delegacia de Comarca de São Bento em 26/10/2020 23:59:59.
06/10/2020 10:21

Expedição de Outros documentos.
06/10/2020 10:18

Juntada de Certidão
06/10/2020 10:12

Expedição de Outros documentos.
06/10/2020 10:12

Ato ordinatório praticado
06/10/2020 09:56

Processo migrado para o PJe
06/10/2020 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 06: 10/2020 MIGRACAO P/PJE
06/10/2020 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 06: 10/2020 NF 120/2
06/10/2020 00:00

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 06: 10/2020 09:00 TJESB10
14/02/2020 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 14: 02/2020 DEV MP
21/01/2020 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 21/01/2020 MP
17/01/2020 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 17: 01/2020 TJESO82

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2020

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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