TJPB - 0003276-71.2014.8.15.2001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Joao Alves da Silva

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Polo Ativo

Partes

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 08.907.750/0001-53

Advogados

GILBERTO CARNEIRO DA GAMA

OAB: 10631/PB

CPF *59.***.*23-87

Polo Passivo

Partes

ANTONIO FERNANDES DE LIMA

CPF *59.***.*18-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2024 12:42

    Juntada de Certidão

  • 04/11/2023 22:25

    Juntada de Certidão

  • 30/10/2023 11:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/10/2023 14:58

    Conclusos para despacho

  • 09/10/2023 09:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/09/2023 08:09

    Conclusos para despacho

  • 22/09/2023 08:09

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2023 00:28

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 21/09/2023 23:59.

  • 22/09/2023 00:28

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 21/09/2023 23:59.

  • 28/07/2023 17:19

    Juntada de Petição de agravo (interno)

  • 27/07/2023 07:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2023 16:29

    Recurso Especial não admitido

  • 12/12/2022 15:28

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2022 10:39

    Juntada de Petição de cota

  • 01/12/2022 22:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/12/2022 22:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2022 22:35

    Juntada de Certidão

  • 23/11/2022 00:04

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 22/11/2022 23:59.

  • 23/11/2022 00:03

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 22/11/2022 23:59.

  • 28/09/2022 00:02

    Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 27/09/2022 23:59.

  • 28/09/2022 00:02

    Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 27/09/2022 23:59.

  • 22/09/2022 12:17

    Juntada de Petição de recurso especial

  • 21/09/2022 18:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2022 09:57

    Voto do relator proferido

  • 19/09/2022 20:06

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 19/09/2022 20:02

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 08/09/2022 16:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/09/2022 16:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/09/2022 16:10

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 06/09/2022 12:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/09/2022 11:58

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2022 10:30

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 08/08/2022 09:51

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2022 09:51

    Juntada de

  • 04/08/2022 00:04

    Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDES DE LIMA em 03/08/2022 23:59.

  • 04/08/2022 00:04

    Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDES DE LIMA em 03/08/2022 23:59.

  • 27/07/2022 00:00

    Publicado Edital em 27/07/2022.

  • 27/07/2022 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

  • 26/07/2022 00:00

    Edital

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 4ª CÂMARA CÍVEL.

    EDITAL DE INTIMAÇÃO.

    PRAZO: 05 DIAS.

    Processo PJE nº: Processo nº: 0003276-71.2014.8.15.2001 .

    AÇÃO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO EXMO.

    Sr.

    Des.

    João Alves da Silva integrante da 4ª Câmara Cível, em virtude de lei, etc.

    FAZ SABER a quem interessar possa que perante esta Juízo processam-se os autos da Ação acima informada, movida pela FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA em face de ANTONIO FERNANDES DE LIMA e a todos quanto virem o presente Edital ou dele conhecimento tiverem, que o Exmo.

    Des.

    João Alves determinou a INTIMAÇÃO por Edital de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO para, querendo, manifestar-se quanto aos embargos de declaração (ID. 16130890.

    Dado e passado nesta Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça da Paraíba, aos 25 dias do mês de julho de 2022.

    Eu, Maria de Fátima Rodrigues Leite e Lacerda, técnica judiciária, o digitei.

  • 25/07/2022 10:09

    Expedição de Edital.

  • 11/07/2022 09:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/07/2022 14:52

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2022 00:19

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 30/06/2022 23:59.

  • 03/05/2022 11:20

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 28/04/2022 17:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2022 00:47

    Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 28/03/2022 23:59:59.

  • 29/03/2022 00:47

    Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 28/03/2022 23:59:59.

  • 29/03/2022 00:32

    Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 28/03/2022 23:59:59.

  • 22/03/2022 10:09

    Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA - CNPJ: 08.***.***/0001-53 (APELANTE) e não-provido

  • 21/03/2022 14:23

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 09/03/2022 10:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2022 10:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2022 10:15

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 08/03/2022 17:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/03/2022 12:33

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2022 12:21

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 14/02/2022 10:21

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2022 00:09

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 07/02/2022 23:59:59.

  • 24/01/2022 10:38

    Juntada de Petição de agravo (interno)

  • 21/01/2022 11:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/01/2022 12:20

    Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA - CNPJ: 08.***.***/0001-53 (APELANTE) e não-provido

  • 10/01/2022 15:18

    Conclusos para despacho

  • 10/01/2022 15:18

    Juntada de Certidão

  • 07/01/2022 08:24

    Recebidos os autos

  • 07/01/2022 08:24

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 07/01/2022 08:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2022

Ultima Atualização
29/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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