TJPB - 0811711-06.2022.8.15.0001

1ª instância - 2ª Vara Criminal de Campina Grande

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

3ª DELEGACIA DISTRITAL DE CAMPINA GRANDE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CLAUDIO ROGERIO FELIX DOS SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

RAPHAEL TRAVASSOS RIBEIRO

CPF *58.***.*87-35

WILLIAMS RODRIGUES FRANCA

CPF *96.***.*77-24

Advogados

DHAVILA BEATRIZ VITORINO LEITE

OAB: 54759/PE

CPF *99.***.*69-66

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/12/2023 18:37

    Arquivado Definitivamente

  • 19/12/2023 18:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2023 18:37

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2023 18:36

    Juntada de documento de comprovação

  • 19/12/2023 18:30

    Juntada de documento de comprovação

  • 19/12/2023 18:23

    Juntada de documento de comprovação

  • 19/12/2023 16:31

    Transitado em Julgado em 18/12/2023

  • 12/12/2023 14:17

    Juntada de Petição de cota

  • 11/12/2023 11:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/12/2023 11:08

    Juntada de Certidão

  • 11/12/2023 11:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/12/2023 00:27

    Decorrido prazo de CLÁUDIO ROGÉRIO FÉLIX DOS SANTOS em 07/12/2023 23:59.

  • 29/11/2023 01:00

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 28/11/2023 23:59.

  • 28/11/2023 15:11

    Juntada de Petição de petição

  • 28/11/2023 09:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/11/2023 09:05

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/11/2023 11:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2023 11:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2023 11:26

    Expedição de Mandado.

  • 08/11/2023 13:09

    Julgado procedente o pedido

  • 19/10/2023 14:22

    Conclusos para julgamento

  • 19/10/2023 14:20

    Juntada de Certidão

  • 16/10/2023 10:21

    Juntada de Petição de cota

  • 16/10/2023 09:10

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 04/10/2023 12:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2023 10:16

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 04/10/2023 09:30 2ª Vara Criminal de Campina Grande.

  • 04/10/2023 09:53

    Juntada de Petição de petição

  • 03/10/2023 10:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/10/2023 10:06

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/09/2023 14:59

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/09/2023 14:59

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/09/2023 15:35

    Expedição de Mandado.

  • 27/09/2023 15:35

    Expedição de Mandado.

  • 12/09/2023 08:43

    Juntada de Petição de cota

  • 11/09/2023 17:28

    Juntada de Petição de cota

  • 11/09/2023 12:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/09/2023 12:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2023 13:11

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2023 13:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2023 13:04

    Juntada de Ofício

  • 05/09/2023 09:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2023 09:24

    Juntada de Certidão

  • 28/08/2023 16:38

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 04/10/2023 09:30 2ª Vara Criminal de Campina Grande.

  • 28/08/2023 11:24

    Outras Decisões

  • 24/08/2023 14:32

    Conclusos para decisão

  • 21/08/2023 09:36

    Juntada de Petição de defesa prévia

  • 17/08/2023 11:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2023 10:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2023 10:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2023 10:26

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2023 10:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2023 10:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2023 10:16

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2023 09:55

    Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2023 11:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2023 11:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2023 11:04

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2023 11:19

    Juntada de Petição de cota

  • 03/08/2023 09:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2023 09:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2023 09:19

    Juntada de Certidão

  • 03/08/2023 09:09

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2023 18:03

    Juntada de Petição de cota

  • 02/08/2023 12:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2023 12:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2023 12:38

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2023 12:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2023 12:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2023 19:03

    Juntada de Outros documentos

  • 01/08/2023 18:59

    Juntada de Outros documentos

  • 01/08/2023 10:54

    Revogada a Prisão

  • 27/07/2023 09:48

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2023 09:47

    Processo Desarquivado

  • 25/07/2023 17:09

    Juntada de Petição de petição

  • 20/09/2022 08:27

    Arquivado Provisoramente

  • 01/09/2022 23:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2022 16:03

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 01/09/2022 11:26

    Conclusos para decisão

  • 01/09/2022 11:25

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2022 01:10

    Decorrido prazo de CLÁUDIO ROGÉRIO FÉLIX DOS SANTOS em 15/08/2022 23:59.

  • 01/08/2022 12:41

    Juntada de Edital

  • 28/07/2022 00:05

    Publicado Edital em 28/07/2022.

  • 28/07/2022 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022

  • 27/07/2022 00:00

    Edital

    EDITAL DE CITAÇÃO Nome: 3ª Delegacia Distrital de Campina Grande Endereço: RUA D.

    PEDRO I, 117, SÃO JOSÉ, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58400-585 Nome: CLÁUDIO ROGÉRIO FÉLIX DOS SANTOS Endereço: MORADOR DE RUA, MORADOR DE RUA, CENTRO, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58400-000 a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processam por este Juízo da 2 Vara Criminal os autos da Ação Penal n.0811711-06.2022.8.15.0001, que a Justiça Publica move contra o acusado CLÁUDIO ROGÉRIO FÉLIX DOS SANTOS, brasileiro, sem profissão definida, filho de Francisca Félix dos Santos, nascido em 10/12/1975, residente e domiciliado Morador de Rua, Centro, nesta cidade, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NAO SABIDO, dando-o como incurso nas penas dos artigos 155, § 4º, inciso I do Código Penal Brasileiro e artigo 147 do Código Penal Brasileiro por fato denunciado pelo Ministério Público na data de 09 de junho de 2022, ficando este CITADO para responder a acusação, por escrito, no prazo de 15 (quinze) dias, contando o prazo para defesa a partir do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído.

    Na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo as intimações, quando necessário, devendo a petição ser subscrita por advogado constituído e, na falta deste, será nomeado defensor publico para patrocinar a defesa do acusado.

    E, para que mais tarde não se alegue ignorância, mandou a MM.

    Juíza expedir o presente Edital, que será publicado no Diário da Justiça e afixado no átrio do Fórum, lugar de costume, na forma da Lei.

    Dado e passado nesta cidade de C.

    Grande, em 26 de julho de 2022.

    Eu, Maria de Fatima Almeida Lima Vilar, Técnica Judiciaria, o digitei.

    Ass.

    Ana Christina Soares Penazzi Coelho – Juíza de Direito.

  • 26/07/2022 21:14

    Expedição de Edital.

  • 22/07/2022 10:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/07/2022 20:53

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2022 11:00

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/06/2022 11:00

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/06/2022 14:57

    Expedição de Mandado.

  • 10/06/2022 07:08

    Recebida a denúncia contra CLÁUDIO ROGÉRIO FÉLIX DOS SANTOS (INDICIADO)

  • 09/06/2022 11:46

    Conclusos para decisão

  • 09/06/2022 09:58

    Juntada de Petição de denúncia

  • 09/06/2022 09:58

    Juntada de Petição de denúncia

  • 27/05/2022 10:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2022 07:51

    Juntada de Ofício

  • 24/05/2022 17:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2022 17:14

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2022 09:56

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2022

Ultima Atualização
19/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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