11/09/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAJAZEIRAS Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Cajazeiras Rua Comandante Vital Rolim, S/N, Centro, CAJAZEIRAS - PB - CEP: 58046-710 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DESPACHO Nº do Processo: 0801057-89.2021.8.15.0131 Classe Processual: USUCAPIÃO (49) Assuntos: [Usucapião Extraordinária] AUTOR: MANOEL GONCALVES MACENA REU: ESPOLIO DE DONATO DANTAS FERREIRA ROCHA, JOSEFA LEITE DE OLIVEIRA, LOUISE HERMANIA DE OLIVEIRA MARQUES, MANOEL GEORGE MARQUES ROCHA, MYRTIS BEATRIZ MARQUES ROCHA, GERMANA LUIZA MARQUES ROCHA, CATIANE MIRANDA DE VASCONCELOS, HERMANUELDA PINHEIRO ROCHA, DONATO PINHEIRO ROCHA NETO, IRINNEA PINHEIRO MARQUES ROCHA Vistos, etc.

Habilite-se no polo ativo o advogado de ID 114874124.

Intente-se a citação dos herdeiros DONATO PINHEIRO ROCHA e DOMANNY DANTAS PINHEIRO, através dos telefones informados no ID 114191327.

Encaminhe-se a intimação da União à advocacia geral da União acerca do presente feito, para, se o caso, manifestar seu interesse.

Observo que a herdeira Catiane não foi devidamente citada, posto que a correspondência foi assinada por terceiro.

Expeça-se mandado de citação. (carta precatória).

Cumpra-se.

Cajazeiras/PB, data do protocolo eletrônico.

MAYUCE SANTOS MACEDO Juíza de Direito
10/09/2025 11:29

Juntada de Carta precatória
10/09/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 10:43

Expedição de Mandado.
10/09/2025 10:43

Expedição de Mandado.
07/07/2025 22:22

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 10:11

Conclusos para despacho
05/07/2025 00:55

Decorrido prazo de CATIANE MIRANDA DE VASCONCELOS em 04/07/2025 23:59.
18/06/2025 15:04

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 16:59

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
10/06/2025 18:57

Decorrido prazo de GABRYEL ROCHA VERAS em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 18:57

Decorrido prazo de GABRIELLA FEITOZA NOGUEIRA ROCHA em 09/06/2025 23:59.
09/06/2025 09:38

Juntada de Petição de cota
09/06/2025 08:49

Juntada de Petição de informações prestadas
07/06/2025 05:46

Juntada de entregue (ecarta)
04/06/2025 17:10

Juntada de Petição de comunicações
22/05/2025 18:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/05/2025 18:37

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
21/05/2025 11:02

Expedição de Mandado.
21/05/2025 11:02

Expedição de Carta.
21/05/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 10:42

Juntada de Certidão
23/04/2025 18:59

Outras Decisões
15/04/2025 10:07

Conclusos para decisão
21/03/2025 09:54

Decorrido prazo de GABRIELLA FEITOZA NOGUEIRA ROCHA em 20/03/2025 23:59.
20/03/2025 15:50

Juntada de Petição de razões finais
25/02/2025 09:00

Juntada de Petição de informação
18/02/2025 01:55

Decorrido prazo de GABRYEL ROCHA VERAS em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 01:55

Decorrido prazo de GABRIELLA FEITOZA NOGUEIRA ROCHA em 17/02/2025 23:59.
17/02/2025 22:01

Juntada de Petição de razões finais
14/02/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 09:58

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 09:40

Conclusos para despacho
23/01/2025 10:21

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 10:40

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 08:40

Conclusos para despacho
09/01/2025 16:43

Juntada de Petição de memoriais
02/12/2024 08:00

Expedição de Outros documentos.
01/12/2024 10:20

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 09:38

Conclusos para despacho
28/11/2024 00:52

Decorrido prazo de GABRIELLA FEITOZA NOGUEIRA ROCHA em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 00:52

Decorrido prazo de NATALYANE BATISTA VIEIRA DA COSTA em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 00:51

Decorrido prazo de GABRYEL ROCHA VERAS em 27/11/2024 23:59.
26/11/2024 12:19

Juntada de Petição de informação
14/11/2024 09:36

Juntada de Petição de resposta
05/11/2024 09:12

Juntada de Petição de resposta
05/11/2024 08:51

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 12:18

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 09:25

Conclusos para despacho
30/10/2024 00:52

Decorrido prazo de GABRIELLA FEITOZA NOGUEIRA ROCHA em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 00:52

Decorrido prazo de NATALYANE BATISTA VIEIRA DA COSTA em 29/10/2024 23:59.
29/10/2024 21:58

Juntada de Petição de informação
29/10/2024 20:59

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 14:15

Juntada de Petição de resposta
10/10/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 11:47

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 11:31

Juntada de Petição de comunicações
04/10/2024 16:39

Determinada Requisição de Informações
04/10/2024 10:43

Conclusos para despacho
13/09/2024 11:16

Juntada de Certidão
12/09/2024 10:23

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 12/09/2024 09:30 4ª Vara Mista de Cajazeiras.
11/09/2024 21:46

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 02:06

Decorrido prazo de EDSON ANTONIO FARIAS em 28/08/2024 23:59.
29/08/2024 02:06

Decorrido prazo de GABRIELLA FEITOZA NOGUEIRA ROCHA em 28/08/2024 23:59.
29/08/2024 02:06

Decorrido prazo de LUCAS VIALLI BATISTA MIRANDA em 28/08/2024 23:59.
29/08/2024 02:06

Decorrido prazo de NATALYANE BATISTA VIEIRA DA COSTA em 28/08/2024 23:59.
20/08/2024 02:39

Decorrido prazo de MANOEL GONCALVES MACENA em 19/08/2024 23:59.
12/08/2024 09:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2024 09:54

Juntada de Petição de diligência
07/08/2024 11:11

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 12/09/2024 09:30 4ª Vara Mista de Cajazeiras.
07/08/2024 11:08

Expedição de Mandado.
07/08/2024 11:08

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 10:25

Outras Decisões
09/04/2024 09:11

Conclusos para decisão
09/04/2024 01:28

Decorrido prazo de NATALYANE BATISTA VIEIRA DA COSTA em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 01:28

Decorrido prazo de GABRIELLA FEITOZA NOGUEIRA ROCHA em 08/04/2024 23:59.
04/04/2024 00:56

Decorrido prazo de GABRIELLA FEITOZA NOGUEIRA ROCHA em 03/04/2024 23:59.
04/04/2024 00:56

Decorrido prazo de NATALYANE BATISTA VIEIRA DA COSTA em 03/04/2024 23:59.
04/04/2024 00:56

Decorrido prazo de EDSON ANTONIO FARIAS em 03/04/2024 23:59.
03/04/2024 19:55

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 17:05

Juntada de Petição de outros documentos
18/03/2024 08:44

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 08:00

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 16:07

Determinada Requisição de Informações
02/02/2024 08:24

Conclusos para despacho
31/01/2024 16:33

Juntada de Petição de réplica
06/12/2023 13:03

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 13:02

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 02:03

Decorrido prazo de IRINNEA PINHEIRO MARQUES ROCHA em 04/12/2023 23:59.
05/12/2023 02:03

Decorrido prazo de HERMANUELDA PINHEIRO ROCHA em 04/12/2023 23:59.
21/11/2023 10:19

Juntada de Petição de contestação
13/11/2023 09:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/11/2023 09:48

Juntada de Petição de diligência
10/11/2023 15:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/11/2023 15:07

Juntada de Petição de diligência
10/11/2023 15:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/11/2023 15:01

Juntada de Petição de diligência
08/11/2023 12:04

Juntada de Certidão
08/11/2023 12:01

Expedição de Mandado.
08/11/2023 12:01

Expedição de Mandado.
08/11/2023 12:01

Expedição de Mandado.
23/10/2023 08:47

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 10:58

Conclusos para despacho
27/09/2023 22:37

Decorrido prazo de GABRIELLA FEITOZA NOGUEIRA ROCHA em 20/09/2023 23:59.
27/09/2023 22:37

Decorrido prazo de NATALYANE BATISTA VIEIRA DA COSTA em 20/09/2023 23:59.
27/09/2023 22:37

Decorrido prazo de LUCAS VIALLI BATISTA MIRANDA em 20/09/2023 23:59.
20/09/2023 08:40

Juntada de Petição de resposta
15/09/2023 13:58

Juntada de Petição de informações prestadas
15/08/2023 11:29

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 09:33

Outras Decisões
07/08/2023 13:26

Conclusos para despacho
18/07/2023 15:34

Juntada de Petição de informação
18/07/2023 01:29

Decorrido prazo de GABRIELLA FEITOZA NOGUEIRA ROCHA em 17/07/2023 23:59.
10/07/2023 16:52

Juntada de Petição de resposta
03/07/2023 10:48

Juntada de Certidão
29/06/2023 07:34

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 11:45

Determinada diligência
28/06/2023 09:49

Conclusos para despacho
26/05/2023 11:24

Juntada de Petição de réplica
28/04/2023 13:02

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 13:01

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 13:48

Juntada de Petição de contestação
07/03/2023 11:26

Juntada de Petição de comunicações
23/02/2023 15:34

Decorrido prazo de GABRIELLA FEITOZA NOGUEIRA ROCHA em 17/02/2023 23:59.
15/02/2023 08:32

Juntada de Petição de resposta
10/02/2023 12:14

Juntada de Petição de informações prestadas
31/01/2023 05:59

Expedição de Outros documentos.
30/01/2023 19:52

Determinada diligência
30/01/2023 11:07

Conclusos para despacho
07/12/2022 09:41

Juntada de Petição de réplica
29/11/2022 16:05

Juntada de Petição de informações prestadas
14/11/2022 07:31

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 22:47

Determinada diligência
10/11/2022 13:50

Conclusos para despacho
18/09/2022 03:44

Decorrido prazo de MANOEL GONCALVES MACENA em 16/09/2022 23:59.
03/09/2022 11:23

Juntada de Petição de cota
31/08/2022 14:27

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
31/08/2022 11:29

Juntada de Petição de contestação
31/08/2022 00:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS em 30/08/2022 23:59.
31/08/2022 00:32

Decorrido prazo de ESPOLIO DE DONATO DANTAS FERREIRA ROCHA em 29/08/2022 23:59.
04/08/2022 10:35

Juntada de Petição de petição
03/08/2022 21:34

Juntada de Petição de informação
03/08/2022 17:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/08/2022 17:42

Juntada de Petição de diligência
03/08/2022 08:49

Juntada de Petição de petição
29/07/2022 00:11

Publicado Edital em 29/07/2022.
29/07/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022
28/07/2022 12:07

Mandado devolvido para redistribuição
28/07/2022 12:07

Juntada de Petição de diligência
28/07/2022 00:00

Edital

Comarca de 4ª Vara Mista de Cajazeiras – PB.

Edital de Citação.

Prazo: 30 dias.

Processo nº 0801057-89.2021.8.15.0131.

Ação:USUCAPIÃO.

O(A) MM.

Juiz(a) de Direito do(a) 4ª Vara Mista de Cajazeiras, em virtude da Lei, etc.

Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por AUTOR: MANOEL GONCALVES MACENA em face de ESPOLIO DE DONATO DANTAS FERREIRA ROCHA, que através do presente Edital manda o MM.

Juiz de Direito da Vara supra CITAR, os demais interessados incertos e desconhecidos.

E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 4ª Vara Mista de Cajazeiras-Pb, 27 de julho de 2022.

Eu, Carla Laine Souza Oliveira, Analista Judiciário desta vara, o digitei.

MAYUCE SANTOSMACEDO, Juiz(a) de Direito.
27/07/2022 11:37

Expedição de Edital.
27/07/2022 11:29

Expedição de Outros documentos.
27/07/2022 11:29

Expedição de Outros documentos.
27/07/2022 11:29

Expedição de Outros documentos.
27/07/2022 10:42

Expedição de Mandado.
01/06/2022 17:12

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2022 08:01

Conclusos para despacho
20/05/2022 01:11

Juntada de provimento correcional
07/02/2022 21:56

Juntada de Petição de réplica
13/01/2022 09:51

Expedição de Outros documentos.
13/01/2022 09:49

Ato ordinatório praticado
29/10/2021 01:10

Decorrido prazo de ESPOLIO DE DONATO DANTAS FERREIRA ROCHA em 28/10/2021 23:59:59.
28/10/2021 20:21

Juntada de Petição de contestação
11/10/2021 15:33

Juntada de Petição de informações prestadas
10/10/2021 00:46

Juntada de Petição de outros documentos
05/10/2021 10:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/10/2021 10:24

Juntada de diligência
05/10/2021 03:02

Decorrido prazo de JOSE ELDISMAR FIRMINO DO NASCIMENTO em 04/10/2021 23:59:59.
30/09/2021 02:44

Decorrido prazo de FRANCE ALVES RODRIGUES em 28/09/2021 23:59:59.
25/09/2021 02:00

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA DO NASCIMENTO em 23/09/2021 23:59:59.
23/09/2021 18:01

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
12/09/2021 21:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/09/2021 21:12

Juntada de diligência
05/09/2021 17:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2021 17:34

Juntada de diligência
31/08/2021 22:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/08/2021 22:13

Juntada de diligência
31/08/2021 10:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/08/2021 10:07

Juntada de Certidão oficial de justiça
29/08/2021 09:44

Mandado devolvido para redistribuição
29/08/2021 09:44

Juntada de diligência
26/08/2021 18:40

Mandado devolvido para redistribuição
26/08/2021 18:40

Juntada de diligência
25/08/2021 16:38

Expedição de Mandado.
25/08/2021 16:38

Expedição de Mandado.
25/08/2021 16:38

Expedição de Mandado.
25/08/2021 16:19

Expedição de Mandado.
25/08/2021 15:28

Expedição de Mandado.
29/06/2021 14:33

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2021 14:56

Conclusos para despacho
28/06/2021 14:54

Juntada de Certidão
04/06/2021 16:54

Juntada de Petição de informações prestadas
02/06/2021 12:42

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2021 10:58

Conclusos para despacho
20/05/2021 12:18

Juntada de Certidão
20/05/2021 12:14

Juntada de Certidão
20/05/2021 12:08

Juntada de Certidão
08/05/2021 02:44

Decorrido prazo de EDSON ANTONIO FARIAS em 07/05/2021 23:59:59.
13/04/2021 13:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/04/2021 13:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/04/2021 13:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/04/2021 13:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/04/2021 13:01

Expedição de Outros documentos.
25/03/2021 10:09

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
25/03/2021 10:09

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/03/2021 23:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2021

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

RESPOSTA • Arquivo

Resposta • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0811711-06.2022.8.15.0001

Ministerio Publico do Estado da Paraiba ...

Claudio Rogerio Felix dos Santos

Advogado: Dhavila Beatriz Vitorino Leite

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 19/05/2022 09:56

Exibir Processo

Processo nº 0805859-27.2022.8.15.0251

Jacinto Marinho de Oliveira

Alcimar Abdias Medeiros

Advogado: Kaio Alves Coelho

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 04/07/2022 12:05

Exibir Processo

Processo nº 0851662-60.2018.8.15.2001

Ministerio Publico do Estado da Paraiba

Tnl Pcs S/A

Advogado: Adriana Astuto Pereira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 21/01/2025 11:52

Exibir Processo

Processo nº 0003276-71.2014.8.15.2001

Procuradoria Geral do Estado da Paraiba

Antonio Fernandes de Lima

Advogado: Gilberto Carneiro da Gama

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 07/01/2022 08:23

Exibir Processo

Processo nº 0000045-88.2020.8.15.0881

Ministerio Publico do Estado da Paraiba

Reginaldo Dantas dos Santos

Advogado: Jose Willami de Souza

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 17/01/2020 00:00

Exibir Processo