24/02/2025 11:26

Conclusos para despacho
21/02/2025 13:23

Juntada de Certidão
12/02/2025 01:55

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE PEREIRA DOS ANJOS em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 01:55

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE PEREIRA DOS ANJOS *63.***.*26-75 em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 01:55

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:35

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE PEREIRA DOS ANJOS em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:35

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE PEREIRA DOS ANJOS *63.***.*26-75 em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:16

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE PEREIRA DOS ANJOS em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:16

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE PEREIRA DOS ANJOS *63.***.*26-75 em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:16

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:06

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE PEREIRA DOS ANJOS em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:06

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE PEREIRA DOS ANJOS *63.***.*26-75 em 11/02/2025 23:59.
08/02/2025 00:04

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 07/02/2025 23:59.
06/02/2025 18:02

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 23:24

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/02/2025 21:33

Conclusos para despacho
02/02/2025 14:11

Juntada de Certidão
21/01/2025 00:00

Publicado Decisão em 21/01/2025.
31/12/2024 07:49

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
19/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 2ª TURMA RECURSAL DO ESTADO DA PARAÍBA DECISÃO PROCESSO Nº: 0846363-29.2023.8.15.2001 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTOS: [Telefonia] RECORRENTE: TIM CELULAR S.A.

RECORRIDO: BRUNO HENRIQUE PEREIRA DOS ANJOS *63.***.*26-75, BRUNO HENRIQUE PEREIRA DOS ANJOS RELATOR: JUIZ HERMANCE GOMES PEREIRA Vistos, etc. 1.Em sede de juízo definitivo de admissibilidade recursal, recebo o Recurso Inominado em seu efeito devolutivo por estarem presentes os pressupostos legais, defiro e/ou mantenho o benefício da justiça gratuita ao recorrente. 2.Inclua-se, o feito na Sessão Virtual designada para o dia 17 / 02 /2025 a 24 / 02 /2025 a partir das 14:00h desta Segunda Turma Recursal Permanente, conforme previsão nos artigos 2º e 3º da Resolução 06/2019 do TJPB. 3.Proceda a secretaria com a ordem cronológica dos processos aportados neste Gabinete, conforme dicção do artigo 12 do CPC, devendo ainda, ser obedecida a ordem de preferência prevista na legislação do idoso, bem como as exceções de doenças graves, e, em estado terminal. 4.Restando as partes, cientes, que o prazo para recorrer da decisão de Turma Recursal, fluirá da data do Julgamento, conforme orientação do enunciado 85 do FONAJE, combinado com o art. 19 § 1º da Lei. nº 9.099/95. 5.Cadastra-se, habilite-se e intime-se as partes da data da sessão de julgamento, por meio de Publicação no Diário Oficial de Justiça, com antecedência de 05 dias, antes da abertura da Sessão de Julgamento, na forma do artigos 45 e 46 da Lei nº 9.099/95, bem como, orientações dos artigos 270 e 272 do Código de Processo Civil. 6.Ficam, ainda, intimadas as partes, para se querendo, solicitar a retirada do processo da pauta virtual, com fins de sustentação oral, mediante peticionamento eletrônico, no pje, e, no prazo de 48 horas, antes da aberta da Sessão Virtual, conforme previsão no Regimento Interno do TJPB.

Art. 177-J Não serão incluídos, na Sessão Virtual de Julgamento, ou dela serão excluídos, os seguintes processos: I – os indicados pelo relator, a qualquer tempo, ou os destacados por um ou mais magistrados para julgamento presencial durante o curso da sessão virtual de julgamento; II – quando houver deferimento de pedido para sustentação oral, previsto legal ou regimentalmente; III – quando houver deferimento de pedido para julgamento presencial formulado por quaisquer das partes. § 1º Os pedidos de retirada de pauta virtual deverão ser realizados, por meio eletrônico, até 48 horas antes do início da sessão. § 2° O processo retirado da Sessão Virtual de Julgamento, nas hipóteses dos incisos I, II e III, será submetido a julgamento presencial, inclusive por videoconferência. 7.Diligências necessárias. 8.Cumpra-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE Juiz Relator
18/12/2024 11:06

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 11:06

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/12/2024 15:35

Conclusos para despacho
09/12/2024 08:36

Recebidos os autos
09/12/2024 08:36

Juntada de despacho
09/09/2024 10:47

Baixa Definitiva
09/09/2024 10:47

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
09/09/2024 10:46

Transitado em Julgado em 27/08/2024
08/09/2024 17:16

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 11:11

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 12:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/08/2024 09:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/08/2024 09:30

Juntada de Certidão de julgamento
29/07/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 14:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/06/2024 09:23

Pedido de inclusão em pauta virtual
28/06/2024 00:04

Decorrido prazo de WALBER PINHEIRO DE SOUSA LIMA em 27/06/2024 23:59.
27/06/2024 12:32

Conclusos para despacho
20/06/2024 00:11

Decorrido prazo de CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA em 19/06/2024 23:59.
20/06/2024 00:03

Decorrido prazo de CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA em 19/06/2024 23:59.
19/06/2024 11:46

Juntada de Petição de contrarrazões
19/06/2024 08:51

Juntada de Petição de contrarrazões
11/06/2024 21:04

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 21:03

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 15:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/05/2024 17:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/05/2024 21:06

Não conhecido o recurso de TIM CELULAR S.A. - CNPJ: 04.***.***/0001-80 (RECORRENTE)
21/05/2024 12:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/05/2024 12:44

Juntada de Certidão de julgamento
20/05/2024 00:00

Publicado Decisão em 20/05/2024.
18/05/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
17/05/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 11:47

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
17/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 2ª TURMA RECURSAL DE JOÃO PESSOA - PB GABINETE DO JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE DESPACHO PROCESSO Nº: 0846363-29.2023.8.15.2001 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTOS: [Telefonia] RECORRENTE: TIM CELULAR S.A.

RECORRIDO: BRUNO HENRIQUE PEREIRA DOS ANJOS *63.***.*26-75, BRUNO HENRIQUE PEREIRA DOS ANJOS RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE Vistos etc. 1.Inclua-se o feito na Sessão por videoconferência designada para o dia 21/09/2024 a partir das 09:00h desta Segunda Turma Recursal Permanente, nos termos das Resoluções nº. 12/2020, publicada no DJE do dia 17.04.2020 e nº 17/2020 publicada em 15.05.2020, com a inclusão em pauta de julgamento de todos os processos aptos que tramitam na plataforma do PJE, bem como os físicos, com a utilização do aplicativo ZOOM, disponíveis para desktops e aparelhos celulares com sistemas operacionais IOS ou Android, ficando os advogados e demais interessados, cientificados, mediante publicação da pauta no Diário da Justiça, com a observância dos prazos legais e regimentais. 2.Ficam os advogados, procuradores, defensores e demais habilitados nos autos, que pretendam fazer uso da palavra para sustentação oral e esclarecimentos de questões de fato, submetidos às condições e exigências elencadas no art. 1º, da citada Resolução, destacando a necessidade de inscrição prévia, que deverá ser realizada por e-mail, enviado à Secretaria da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital [email protected], em até 24 horas antes do dia da sessão, com a identificação do inscrito (nome completo, número da OAB, sendo o caso, além de telefone para contato) e do processo (número, classe e Órgão Julgador), na forma do disposto no art. 177-B do Regimento Interno do TJPB. 3.Proceda a secretaria com a ordem cronológica dos processos aportados neste Gabinete, conforme dicção do artigo 12 do CPC, devendo ainda, ser obedecida a ordem de preferência prevista na legislação do idoso, bem como as exceções de doenças graves e em estado terminal. 4.Cadastra-se, habilite-se e intime-se as partes para fins de sustentação na forma do artigo 45 da Lei.nº 9.099/95, bem como, orientações dos artigos 270 e 272 do Código de Processo Civil . 5.Restando as partes cientes que o prazo para recorrer da decisão de Turma Recursal fluirá da data do Julgamento, conforme orientação do enunciado 85 do FONAJE, combinado com o art. 19 § 1º e art. 45 ambos da Lei. nº 9.099/95.

Art. 19.

As intimações serão feitas na forma prevista para citação, ou por qualquer outro meio idôneo de comunicação. § 1º Dos atos praticados na audiência, considerar-se-ão desde logo cientes as partes.

ENUNCIADO 85 – O Prazo para recorrer da decisão de Turma Recursal fluirá da data do julgamento (XIV Encontro – São Luis/MA). 6.

Cumpra-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Inácio Jário Queiroz de Albuquerque Juiz Relator
16/05/2024 07:54

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 07:54

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/05/2024 11:45

Conclusos para despacho
14/05/2024 10:25

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 13:23

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/04/2024 20:28

Deliberado em Sessão - Adiado
30/04/2024 20:25

Juntada de Certidão de julgamento
28/04/2024 23:16

Conclusos para despacho
26/04/2024 08:57

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 11:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/03/2024 10:26

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/03/2024 15:00

Conclusos para despacho
20/03/2024 15:00

Juntada de Acórdão
18/03/2024 12:06

Recebidos os autos
18/03/2024 12:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/03/2024 12:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2024

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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