STJ - 0865242-26.2019.8.15.2001

30/03/2022 07:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

30/03/2022 07:33

Transitado em Julgado em 29/03/2022

07/03/2022 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/03/2022 Petição Nº 1078482/2021 - AgInt

04/03/2022 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/03/2022 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1078482 - AgInt no AREsp 1966280 - Publicação prevista para 07/03/2022

25/02/2022 17:02

Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA

22/02/2022 16:45

Conhecido o recurso de VANILDO JOSE COSTA e não-provido,por unanimidade, pela QUARTA TURMA Petição Nº 1078482/2021 - AgInt no AREsp 1966280

16/02/2022 13:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000015-2022-AJC-4T)

14/02/2022 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/02/2022

11/02/2022 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/02/2022 14:59

Incluído em pauta para 22/02/2022 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 01078482/2021 - AgInt no AREsp 1966280/PB

17/01/2022 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)

17/01/2022 11:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 10611/2022

17/01/2022 11:15

Protocolizada Petição 10611/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/01/2022

30/11/2021 05:11

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 30/11/2021 Petição Nº 1078482/2021 -

29/11/2021 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

29/11/2021 18:39

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt. Publicação prevista para 30/11/2021)

26/11/2021 11:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1078482/2021

26/11/2021 11:55

Protocolizada Petição 1078482/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/11/2021

04/11/2021 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2021

03/11/2021 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/10/2021 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2021

31/10/2021 20:10

Conhecido o recurso de VANILDO JOSE COSTA e não-provido

06/10/2021 08:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD

06/10/2021 08:04

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA

01/10/2021 15:28

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/10/2021 13:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

21/09/2021 08:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/09/2021 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/08/2021 15:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA