14/07/2025 10:12

Juntada de documento de comprovação
10/07/2025 12:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior - TRF5
10/07/2025 12:49

Juntada de documento de comprovação
10/07/2025 12:37

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 11:09

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 11:18

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 10:52

Conclusos para despacho
02/06/2025 10:48

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 04:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/05/2025 23:59.
15/05/2025 05:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/05/2025 23:59.
31/03/2025 07:18

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 07:16

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 15:38

Juntada de Petição de apelação
20/03/2025 09:59

Publicado Sentença em 18/03/2025.
20/03/2025 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 16:31

Julgado improcedente o pedido
12/12/2024 07:05

Conclusos para despacho
12/12/2024 00:59

Decorrido prazo de INSS em 11/12/2024 23:59.
20/11/2024 00:24

Decorrido prazo de INSS em 19/11/2024 23:59.
18/11/2024 01:12

Publicado Despacho em 18/11/2024.
16/11/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
15/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Itaporanga PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801447-08.2024.8.15.0211 DESPACHO Vistos, etc.

Ante a juntada de novos documentos pelo demandante, em atenção ao contraditório, intime-se a autarquia demandada para manifestação no prazo de 15 dias.

ITAPORANGA, 14 de novembro de 2024.

Juiz(a) de Direito
14/11/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 16:48

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 08:30

Conclusos para despacho
13/11/2024 00:43

Decorrido prazo de SAS - Secretaria de Assistência Social de Itaporanga/PB em 12/11/2024 23:59.
12/11/2024 18:26

Juntada de Petição de outros documentos
08/11/2024 11:59

Juntada de Ofício
30/10/2024 19:41

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 00:39

Publicado Despacho em 29/10/2024.
29/10/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
28/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Itaporanga PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801447-08.2024.8.15.0211 DESPACHO Vistos, etc.

Tendo em vista que aportou nos autos o relatório social (id 99615937), intimem-se as partes para manifestação no prazo de 10 dias.

ITAPORANGA, data e assinatura digitais.

Juiz(a) de Direito
25/10/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 11:01

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 06:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/10/2024 06:48

Juntada de Petição de diligência
03/09/2024 09:51

Conclusos para despacho
03/09/2024 09:50

Juntada de Ofício
16/08/2024 01:24

Decorrido prazo de SAS - Secretaria de Assistência Social de Itaporanga/PB em 15/08/2024 23:59.
14/08/2024 11:17

Expedição de Mandado.
14/08/2024 08:34

Juntada de Ofício
11/08/2024 16:38

Determinada diligência
07/08/2024 09:37

Conclusos para despacho
07/08/2024 09:36

Juntada de Ofício
29/07/2024 11:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2024 11:04

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
24/07/2024 12:19

Expedição de Mandado.
24/07/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 02:12

Decorrido prazo de SAS - Secretaria de Assistência Social de Itaporanga/PB em 15/07/2024 23:59.
24/06/2024 16:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/06/2024 16:33

Juntada de Petição de devolução de ofício (oficial justiça)
21/06/2024 18:34

Juntada de Petição de comunicações
19/06/2024 01:24

Decorrido prazo de SAS - Secretaria de Assistência Social de Itaporanga/PB em 18/06/2024 23:59.
06/06/2024 09:27

Expedição de Mandado.
06/06/2024 09:09

Juntada de Ofício
24/05/2024 20:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/05/2024 20:01

Juntada de Petição de diligência
24/05/2024 07:18

Expedição de Mandado.
24/05/2024 01:41

Decorrido prazo de CLAUDIA CRISTINA STUDART LEAL em 23/05/2024 23:59.
23/05/2024 18:31

Juntada de Petição de comunicações
17/05/2024 10:50

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 00:56

Publicado Despacho em 16/05/2024.
16/05/2024 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
15/05/2024 07:14

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Itaporanga Autos n°: 0801447-08.2024.8.15.0211 AUTOR: C.

D.

L.

D.

S.REPRESENTANTE: MONICA LEITE DE SOUSA LEMOS REU: INSS DESPACHO Vistos, etc.

Considerando que a contestação não trouxe fato novo impeditivo, modificativo ou extintivo do direito da parte autora (art. 350, NCPC), nem aventou as matérias enumeradas no art. 337, NCPC (art. 351, NCPC), passo a sanear o feito (art. 357, NCPC).

Não há questões processuais pendentes.

Tendo em vista que o INSS reconheceu a incapacidade da parte autora, tornando este ponto incontroverso, cancele-se a perícia anteriormente designada.

Fixo como pontos controvertido a miserabilidade do autor.

Considerando a necessidade de averiguar a condição socioeconômica do autor, intimem-se as partes para, querendo, formularem quesitos, caso já não tenham feito, e indicarem assistentes técnicos, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, oficie-se à Secretaria de Assistência Social, solicitando a realização de estudo socioeconômico na entidade familiar do autor, discriminando a quantidade de pessoas que residem com o mesmo, à renda mensal de cada uma delas e demais dados necessários para composição da situação econômica financeira do requerente, bem como responder aos requisitos formulados pelas partes.

Com aporte do estudo, intimem-se as partes para manifestação.

Intimem-se as partes desta decisão de saneamento, momento em que poderão pedir esclarecimentos ou solicitar ajustes, no prazo comum de 05 dias (art. 357,§1º do NCPC).

Cumpridas todas as determinações, FAÇA-SE conclusão.

Itaporanga, data e assinatura digitais.

Juiz(a) de Direito
14/05/2024 19:31

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 19:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/05/2024 07:50

Conclusos para despacho
10/05/2024 16:17

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 16:06

Juntada de Petição de comunicações
07/05/2024 08:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2024 08:28

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
06/05/2024 17:40

Juntada de Petição de petição
04/05/2024 00:50

Decorrido prazo de INSS em 03/05/2024 23:59.
02/05/2024 09:35

Expedição de Mandado.
02/05/2024 09:35

Expedição de Outros documentos.
01/05/2024 16:51

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 15:58

Juntada de Petição de contestação
09/04/2024 11:04

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 16:55

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
02/04/2024 16:55

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a C. D. L. D. S. - CPF: *54.***.*24-67 (AUTOR).
02/04/2024 16:55

Nomeado perito
25/03/2024 16:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/03/2024 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
15/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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