29/08/2025 03:19

Decorrido prazo de CENTRO SUPERIOR DE CIENCIAS DA SAUDE S/S LTDA em 28/08/2025 23:59.
14/08/2025 03:04

Publicado Despacho em 14/08/2025.
14/08/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0824341-40.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. 1.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a petição e documentos da parte promovida (ID´s 114055513 a 114055536, requerendo o que entender de direito. 2.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, conclusos para julgamento.

Intimações necessárias.

Cumpra-se.

João Pessoa (data/assinatura digital) MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO Juiz de Direito
07/08/2025 20:21

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 18:08

Conclusos para despacho
05/06/2025 17:43

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 14:19

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 10:16

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 04:00

Publicado Ato Ordinatório em 15/05/2025.
15/05/2025 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
13/05/2025 18:53

Ato ordinatório praticado
17/04/2025 13:52

Juntada de Petição de réplica
28/03/2025 02:01

Publicado Ato Ordinatório em 28/03/2025.
28/03/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 21:51

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 22:09

Juntada de Petição de contestação
18/03/2025 16:16

Juntada de Petição de petição
16/03/2025 11:03

Juntada de Petição de aviso de recebimento
08/03/2025 01:16

Decorrido prazo de SUELLEN MARIA DE AZEVEDO em 07/03/2025 23:59.
24/02/2025 10:36

Recebidos os autos do CEJUSC
24/02/2025 10:36

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 20/02/2025 08:40 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
14/02/2025 11:21

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 07:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/12/2024 07:52

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 07:52

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 10:02

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 20/02/2025 08:40 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
07/10/2024 17:36

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 07:22

Recebidos os autos.
25/09/2024 07:22

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
24/09/2024 20:23

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 14:53

Juntada de Petição de substabelecimento
08/07/2024 17:19

Juntada de Petição de petição
23/06/2024 09:17

Conclusos para despacho
19/06/2024 01:18

Decorrido prazo de CENTRO SUPERIOR DE CIENCIAS DA SAUDE S/S LTDA em 18/06/2024 23:59.
12/06/2024 03:38

Decorrido prazo de CENTRO SUPERIOR DE CIENCIAS DA SAUDE S/S LTDA em 11/06/2024 23:59.
17/05/2024 00:16

Publicado Despacho em 17/05/2024.
17/05/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
16/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0824341-40.2024.8.15.2001 DESPACHO 1.

Compulsando os autos, verifico que a advogada signatária da inicial possui inscrição principal nos quadros da OAB na Seccional do Estado de Minas Gerais.

Nesse contexto, através de simples consulta no PJE, percebe-se que a referida advogada possui dezenas de ações em trâmite no Estado da Paraíba, no entanto, não informou sua inscrição suplementar na respectiva Seccional, em nítida violação ao disposto no art. 10, § 2º, do Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil, que assim determina: Art. 10.

A inscrição principal do advogado deve ser feita no Conselho Seccional em cujo território pretende estabelecer o seu domicílio profissional, na forma do regulamento geral. (...) § 2º Além da principal, o advogado deve promover a inscrição suplementar nos Conselhos Seccionais em cujos territórios passar a exercer habitualmente a profissão considerando-se habitualidade a intervenção judicial que exceder de cinco causas por ano. 2.

Ante o exposto, intime-se o advogado da parte autora para regularizar sua representação, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovando a inscrição suplementar na OAB/PB, assim como com a juntada da respectiva procuração ou substabelecimento, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito por defeito de representação. 3.

Concomitantemente, intime-se a parte autora, por meio de sua advogada, para recolher as custas de ingresso, no prazo de 15 (quinze) dias, mediante comprovação nos autos, sob pena de cancelamento da distribuição.

Intimações necessárias.

João Pessoa (data/assinatura eletrônica).

Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito em substituição
14/05/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 14:58

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CENTRO SUPERIOR DE CIENCIAS DA SAUDE S/S LTDA (38.***.***/0001-80).
14/05/2024 14:58

Determinada diligência
14/05/2024 14:58

Proferido despacho de mero expediente
21/04/2024 13:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/04/2024 13:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/04/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0825301-93.2024.8.15.2001

Centro Superior de Ciencias da Saude S/S...

Tassia Campos de Lima e Silva

Advogado: Larissa de Carvalho Chaves Varandas Paiv...

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 24/04/2024 17:51

Exibir Processo

Processo nº 0801447-08.2024.8.15.0211

Monica Leite de Sousa Lemos

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Alvaro Nicolau Cabral

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 25/03/2024 16:38

Exibir Processo

Processo nº 0016360-42.2014.8.15.2001

Sao Francisco Servicos Funerarios LTDA -...

Nadja dos Santos Gomes

Advogado: Valber Maxwell Farias Borba

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 26/06/2014 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0823412-07.2024.8.15.2001

Suely Viana Rodrigues Andreola

Banco do Brasil SA

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 17/04/2024 14:22

Exibir Processo

Processo nº 0805445-46.2024.8.15.2001

Priscilla Pontes Pires Arruda

Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A.

Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 02/02/2024 10:17

Exibir Processo