17/09/2024 15:04

Baixa Definitiva
17/09/2024 15:04

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
17/09/2024 15:00

Transitado em Julgado em 16/09/2024
26/08/2024 16:42

Determinada diligência
26/08/2024 16:42

Voto do relator proferido
26/08/2024 16:42

Conhecido o recurso de TAM LINHAS AEREAS S/A - CNPJ: 02.***.***/0001-60 (RECORRENTE) e não-provido
26/08/2024 14:02

Juntada de Certidão de julgamento
26/08/2024 13:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/08/2024 00:03

Decorrido prazo de MARCIO EUSTAQUIO DO NASCIMENTO FERREIRA em 01/08/2024 23:59.
02/08/2024 00:03

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 01/08/2024 23:59.
22/07/2024 09:07

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 09:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/07/2024 00:00

Publicado Decisão em 10/07/2024.
10/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAMPINA GRANDE TURMA RECURSAL PERMANENTE 0822168-43.2024.8.15.2001 RECORRENTE: TAM LINHAS AÉREAS S/AREPRESENTANTE: TAM LINHAS AEREAS S/A.

RECORRIDO: MARCIO EUSTAQUIO DO NASCIMENTO FERREIRA Vistos etc. 1.

Preenchidos os requisitos de admissibilidade do RI, recebo o recurso em seu efeito devolutivo. 2.

Inclua-se em pauta de sessão virtual de julgamento.

Diligências necessárias.

Campina Grande, 08 de julho de 2024.

Vandemberg de Freitas Rocha Juiz Relator
08/07/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 14:10

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/07/2024 14:10

Determinada diligência
08/07/2024 14:10

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/07/2024 09:14

Conclusos para despacho
08/07/2024 09:14

Juntada de Certidão
06/07/2024 12:15

Recebidos os autos
06/07/2024 12:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/07/2024 12:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2024

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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