STJ - 0836576-54.2015.8.15.2001

18/02/2022 15:05

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

18/02/2022 15:05

Transitado em Julgado em 18/02/2022

16/12/2021 10:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1141398/2021

16/12/2021 10:00

Protocolizada Petição 1141398/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/12/2021

15/12/2021 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/12/2021

14/12/2021 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/12/2021 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/12/2021

13/12/2021 19:30

Conhecido o recurso de ANDERSON REGIS GOMES e não-provido

24/11/2021 16:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

24/11/2021 16:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

19/11/2021 12:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/11/2021 12:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

19/10/2021 10:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/10/2021 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/09/2021 12:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA