TJPB - 0804641-78.2024.8.15.2001
1ª instância - 3º Juizado Especial Civel de Joao Pessoa
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/07/2024 12:48
Juntada de Petição de aviso de recebimento
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02/07/2024 02:08
Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 01/07/2024 23:59.
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11/06/2024 13:39
Arquivado Definitivamente
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11/06/2024 12:14
Juntada de Outros documentos
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11/06/2024 11:24
Juntada de Alvará
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10/06/2024 14:15
Juntada de Petição de petição
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07/06/2024 00:34
Publicado Intimação em 07/06/2024.
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07/06/2024 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
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06/06/2024 00:00
Intimação
O(A) MM.
Juiz(a) de Direito do juizado supra manda que, em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE. -
05/06/2024 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/06/2024 10:55
Juntada de Certidão
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05/06/2024 10:51
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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29/05/2024 10:32
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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29/05/2024 10:30
Transitado em Julgado em 29/05/2024
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29/05/2024 01:06
Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 28/05/2024 23:59.
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14/05/2024 00:42
Publicado Sentença em 14/05/2024.
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14/05/2024 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
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13/05/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0804641-78.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral] AUTOR: MIRIAN DE FREITAS ALVES HENRIQUE REU: MAGAZINE LUIZA S/A Advogado do(a) REU: DANIEL SEBADELHE ARANHA - PB14139 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - PROCEDÊNCIA PARCIAL Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de PROCEDÊNCIA PARCIAL elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.
Publicada e registrada eletronicamente.
Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.
Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.
Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.
Interposto RI, verifique-se a tempestividade, mediante certidão nos autos, intimando a parte contrária para apresentar as contrarrazões, no prazo legal, vindo-me os autos conclusos após o decurso de prazo.
Transitada em julgado, altere-se a Classe Processual para "cumprimento de sentença" e intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, requer do cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, oportunidade em que deverá já informar os dados bancários necessários à expedição do(s) alvará(s).
Não havendo requerimento no prazo citado, arquivem-se os autos, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento.
Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE.
Caso haja condenação em obrigação de fazer, intime-se a parte promovida para cumpri-la, no mesmo prazo.
Havendo adimplemento voluntário e integral da dívida, no prazo acima, EXPEÇA-SE ALVARÁ e, após, arquivem-se os autos.
Acaso haja requerimento de expedição de honorários contratuais, existindo o contrato nos autos, expeça-se o respectivo alvará, no percentual contido no referido contrato.
Em caso de ausência de contrato, intime-se para juntá-lo, em 05 (cinco) dias, expedindo-se o alvará após a juntada e arquivando-se os autos em seguida.
Efetuado o pagamento parcial da dívida, expeça-se alvará e, após, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.
Não havendo manifestação, arquivem-se os autos.
Em caso de não pagamento da dívida, ou solicitação de saldo remanescente, voltem-me os autos conclusos.
João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente] Juíza de Direito -
10/05/2024 09:21
Juntada de Certidão
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07/05/2024 14:00
Julgado procedente em parte do pedido
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06/05/2024 17:37
Conclusos para despacho
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06/05/2024 17:37
Juntada de Projeto de sentença
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16/03/2024 17:58
Juntada de Petição de aviso de recebimento
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13/03/2024 10:46
Conclusos ao Juiz Leigo
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13/03/2024 10:46
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 13/03/2024 10:20 3º Juizado Especial Cível da Capital.
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12/03/2024 22:10
Juntada de Petição de contestação
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12/03/2024 14:49
Juntada de Petição de substabelecimento
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06/03/2024 19:30
Juntada de aviso de recebimento
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20/02/2024 16:49
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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20/02/2024 16:49
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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01/02/2024 19:01
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 13/03/2024 10:20 3º Juizado Especial Cível da Capital.
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30/01/2024 11:24
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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30/01/2024 11:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/01/2024
Ultima Atualização
06/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
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