16/07/2025 02:41

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 15/07/2025 23:59.
15/07/2025 07:34

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 14:26

Juntada de Petição de cota
30/06/2025 08:36

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 22:55

Juntada de Petição de cota
17/06/2025 07:05

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 20:04

Julgado improcedente o pedido
05/06/2025 11:37

Conclusos para julgamento
05/06/2025 11:36

Desentranhado o documento
05/06/2025 11:36

Juntada de Certidão
05/06/2025 11:16

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
05/06/2025 11:16

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
05/06/2025 10:50

Retificado o movimento Conclusos para julgamento
05/06/2025 08:46

Juntada de Certidão
20/11/2024 17:38

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
27/09/2024 07:38

Conclusos para julgamento
25/09/2024 23:17

Juntada de Petição de cota
24/09/2024 02:18

Decorrido prazo de RENATO MARTINS DA SILVA FILHO em 23/09/2024 23:59.
02/09/2024 18:43

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 21:16

Juntada de Petição de cota
23/08/2024 08:55

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 13:16

Juntada de Petição de documento de comprovação
16/08/2024 14:14

Juntada de Petição de informações prestadas
14/08/2024 07:25

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 12:38

Outras Decisões
13/08/2024 12:38

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
03/07/2024 21:54

Conclusos para julgamento
21/06/2024 02:10

Decorrido prazo de RENATO MARTINS DA SILVA FILHO em 20/06/2024 23:59.
15/06/2024 16:59

Juntada de Petição de alegações finais
30/05/2024 08:05

Expedição de Outros documentos.
30/05/2024 00:39

Decorrido prazo de RENATO MARTINS DA SILVA FILHO em 29/05/2024 23:59.
14/05/2024 01:42

Publicado Edital em 14/05/2024.
14/05/2024 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
13/05/2024 00:00

Edital

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª Vara de Entorpecentes da Capital EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS O(A) Juiz(a) de Direito Dr(a) ISA MONIA VANESSA DE FREITAS PAIVA Do(a) 1ª Vara de Entorpecentes da Capital Do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que fica(m) INTIMADO(S) pelo presente edital o(a) Sr(a) RENATO MARTINS DA SILVA FILHO, filho de ADRIANA GUEDES LIRA DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para ciência da inércia de seus advogados, bem como para, querendo, constituírem novos causídicos e apresentarem alegações finais, tudo no prazo legal, advertindo-os que, na ausência de manifestação, será nomeado defensor público para tal fim.

Prazo do edital: 15 (quinze) dias., Processo n.º 0801856-82.2020.8.15.2002, que tramita neste(a) 1ª Vara de Entorpecentes da Capital, promovida por AUTOR: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE CRIMES CONTRA A PESSOA DA CAPITAL, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA, cujo despacho foi o seguinte: expeça-se edital de intimação ao réu RENATO MARTINS DA SILVA FILHO, dando-lhe ciência da inércia de seus advogados, bem como para, querendo, constituírem novos causídicos e apresentarem alegações finais, tudo no prazo legal, advertindo-os que, na ausência de manifestação, será nomeado defensor público para tal fim.

Prazo do edital: 15 (quinze) dias.

Ultrapassado tal prazo sem manifestação, dê-se vista à Defensoria Pública para, no prazo legal, apresentar alegações finais em favor do réu.

E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos, mandei expedir o presente edital, que será afixado na sede deste Juízo, no local de costume e publicado na forma da lei. 1ª Vara de Entorpecentes da Capital - PB, 12 de maio de 2024.

Eu, Francisco de Assis Lima Neto, Auxiliar Judiciário desta vara, o digitei.

ISA MONIA VANESSA DE FREITAS PAIVA , Juiz(a) de Direito
12/05/2024 21:46

Expedição de Edital.
06/05/2024 14:54

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 14:54

Determinada diligência
03/05/2024 14:43

Conclusos para despacho
02/05/2024 12:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/05/2024 12:40

Juntada de Petição de diligência
03/04/2024 07:47

Expedição de Mandado.
02/04/2024 09:17

Determinada diligência
02/04/2024 09:17

Nomeado defensor dativo
02/04/2024 06:52

Conclusos para despacho
02/04/2024 00:48

Decorrido prazo de JOSE FILIPE ALVES FREIRE em 01/04/2024 23:59.
14/03/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 13:01

Juntada de Petição de alegações finais
29/02/2024 06:33

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 10:49

Juntada de Petição de cota
23/02/2024 07:39

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 07:21

Juntada de Outros documentos
26/01/2024 07:57

Juntada de Outros documentos
25/01/2024 09:08

Determinada diligência
25/01/2024 09:08

Outras Decisões
25/01/2024 06:50

Conclusos para despacho
24/01/2024 22:21

Juntada de Petição de cota
24/01/2024 10:11

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 19:29

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 19:29

Determinada diligência
18/12/2023 13:02

Conclusos para despacho
18/12/2023 13:01

Juntada de Outros documentos
15/12/2023 07:32

Juntada de Outros documentos
06/11/2023 11:32

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 11:32

Determinada diligência
06/11/2023 11:32

Determinada Requisição de Informações
01/11/2023 08:23

Conclusos para despacho
29/10/2023 08:39

Juntada de Petição de cota
25/10/2023 15:19

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 14:34

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 14:34

Determinada diligência
20/10/2023 07:16

Conclusos para despacho
19/10/2023 10:30

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 10:30

Juntada de Certidão
23/08/2023 09:16

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 09:16

Determinada diligência
23/08/2023 09:16

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/08/2023 17:20

Conclusos para despacho
17/08/2023 16:23

Juntada de Petição de cota
09/08/2023 22:09

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 12:37

Juntada de Outros documentos
06/07/2023 14:12

Juntada de Petição de cota
05/07/2023 21:38

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 21:37

Juntada de Outros documentos
07/06/2023 11:12

Juntada de Petição de documento de comprovação
23/05/2023 18:57

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 12:41

Juntada de Certidão
22/03/2023 10:31

Juntada de Petição de documento de comprovação
07/03/2023 08:36

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2023 08:36

Determinada diligência
05/03/2023 11:35

Conclusos para despacho
03/03/2023 00:48

Decorrido prazo de Delegacia Especializada de Defraudações e Falsificações da Capital em 28/02/2023 23:59.
15/02/2023 15:22

Juntada de Petição de outros documentos
05/02/2023 22:42

Expedição de Outros documentos.
05/02/2023 22:39

Juntada de Outros documentos
05/02/2023 22:37

Expedição de Outros documentos.
05/02/2023 22:37

Juntada de Ofício
13/12/2022 10:49

Deferido o pedido de
13/12/2022 10:49

Determinada diligência
29/11/2022 17:48

Conclusos para despacho
21/11/2022 22:47

Juntada de Petição de cota
06/11/2022 10:02

Expedição de Outros documentos.
06/11/2022 09:47

Juntada de provimento correcional
17/10/2022 14:38

Juntada de Petição de informações prestadas
12/10/2022 16:59

Expedição de Outros documentos.
17/06/2022 11:11

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2022 15:44

Conclusos para despacho
30/05/2022 14:41

Juntada de Petição de cota
19/05/2022 13:45

Expedição de Outros documentos.
19/05/2022 12:39

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2022 20:54

Conclusos para despacho
13/05/2022 10:09

Juntada de Petição de diligência
03/05/2022 15:51

Expedição de Outros documentos.
03/05/2022 08:56

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2022 07:15

Conclusos para despacho
29/04/2022 22:17

Juntada de Petição de cota
25/04/2022 14:47

Juntada de Petição de informações prestadas
19/04/2022 05:15

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA SANTANA DA SILVA em 18/04/2022 23:59:59.
11/04/2022 11:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2022 11:13

Juntada de diligência
08/04/2022 13:03

Expedição de Outros documentos.
08/04/2022 12:05

Juntada de Petição de informações prestadas
08/04/2022 11:30

Juntada de Petição de documento de comprovação
05/04/2022 05:11

Decorrido prazo de Instituto de Polícia Científica - IPC João Pessoa em 04/04/2022 23:59:59.
23/03/2022 15:04

Expedição de Outros documentos.
22/03/2022 11:14

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2022 17:56

Conclusos para despacho
17/03/2022 15:20

Juntada de Petição de resposta
17/03/2022 11:38

Expedição de Outros documentos.
17/03/2022 11:35

Expedição de Mandado.
17/03/2022 11:26

Expedição de Outros documentos.
14/03/2022 10:44

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2022 21:02

Conclusos para despacho
16/11/2021 11:06

Juntada de Petição de petição
11/11/2021 15:45

Juntada de Petição de documento de comprovação
29/10/2021 12:43

Expedição de Outros documentos.
20/07/2021 13:15

Juntada de Outros documentos
20/07/2021 12:17

Concedida a Liberdade provisória de RENATO MARTINS DA SILVA FILHO - CPF: *07.***.*15-77 (REU).
17/07/2021 01:19

Decorrido prazo de JOSE FILIPE ALVES FREIRE em 16/07/2021 23:59:59.
10/07/2021 02:59

Decorrido prazo de Delegacia Especializada de Crimes Contra a Pessoa da Capital em 09/07/2021 23:59:59.
08/07/2021 12:51

Conclusos para decisão
07/07/2021 18:49

Juntada de Petição de cota
07/07/2021 13:01

Juntada de Petição de petição
04/07/2021 16:03

Expedição de Outros documentos.
04/07/2021 16:00

Expedição de Outros documentos.
26/06/2021 16:35

Juntada de Outros documentos
22/06/2021 16:26

Expedição de Outros documentos.
22/06/2021 16:26

Juntada de Certidão
22/06/2021 15:35

Expedição de Outros documentos.
22/06/2021 15:35

Juntada de Ofício
22/06/2021 15:15

Expedição de Outros documentos.
22/06/2021 11:22

Apensado ao processo 0003785-86.2020.8.15.2002
22/06/2021 11:09

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 21/06/2021 10:30 Vara de Entorpecentes da Capital.
14/06/2021 12:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/06/2021 12:46

Juntada de diligência
11/06/2021 10:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/06/2021 10:43

Juntada de diligência
09/06/2021 10:40

Mandado devolvido para redistribuição
09/06/2021 10:40

Juntada de diligência
08/06/2021 20:51

Expedição de Mandado.
08/06/2021 17:43

Juntada de Petição de cota
06/06/2021 13:18

Expedição de Outros documentos.
06/06/2021 13:02

Expedição de Mandado.
06/06/2021 12:53

Expedição de Outros documentos.
06/06/2021 12:53

Expedição de Outros documentos.
06/06/2021 12:53

Juntada de Ofício
06/06/2021 12:45

Expedição de Outros documentos.
06/06/2021 12:45

Expedição de Outros documentos.
06/06/2021 12:45

Juntada de Ofício
13/05/2021 14:14

Juntada de Petição de cota
11/05/2021 21:22

Expedição de Outros documentos.
11/05/2021 21:22

Expedição de Outros documentos.
11/05/2021 21:19

Audiência 21/06/2021 10:30 redesignada para Vara de Entorpecentes da Capital #Não preenchido#.
06/05/2021 16:18

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2021 09:47

Conclusos para decisão
03/05/2021 09:02

Expedição de Outros documentos.
03/05/2021 09:02

Juntada de Certidão
28/04/2021 11:48

Juntada de Petição de resposta
28/04/2021 02:39

Decorrido prazo de ISABEL DE BRITO BEZERRA em 27/04/2021 23:59:59.
27/04/2021 02:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/04/2021 02:03

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
26/04/2021 10:14

Juntada de Outros documentos
25/04/2021 10:00

Juntada de Certidão
25/04/2021 09:20

Expedição de Outros documentos.
23/04/2021 09:40

Juntada de Petição de petição
22/04/2021 20:16

Expedição de Mandado.
16/04/2021 07:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/04/2021 07:15

Juntada de Petição de diligência
16/04/2021 07:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/04/2021 07:14

Juntada de Petição de diligência
14/04/2021 09:42

Expedição de Outros documentos.
14/04/2021 09:30

Ato ordinatório praticado
14/04/2021 09:16

Expedição de Mandado.
14/04/2021 09:16

Expedição de Mandado.
14/04/2021 08:35

Expedição de Outros documentos.
14/04/2021 08:35

Ato ordinatório praticado
14/04/2021 08:30

Expedição de Outros documentos.
19/03/2021 18:40

Juntada de Petição de cota
18/03/2021 15:29

Expedição de Outros documentos.
18/03/2021 15:24

Audiência 27/04/2021 10:30 designada para Vara de Entorpecentes da Capital #Não preenchido#.
16/03/2021 14:06

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2021 01:16

Decorrido prazo de JOSE FILIPE ALVES FREIRE em 11/03/2021 23:59:59.
11/03/2021 20:00

Conclusos para decisão
10/03/2021 02:30

Decorrido prazo de RENATO MARTINS DA SILVA FILHO em 08/03/2021 23:59:59.
26/02/2021 07:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/02/2021 07:18

Juntada de Petição de diligência
25/02/2021 11:54

Juntada de Petição de defesa prévia
19/02/2021 13:03

Expedição de Mandado.
19/02/2021 11:50

Expedição de Outros documentos.
29/01/2021 12:37

Não concedida a liberdade provisória de #{nome_da_parte}
29/01/2021 09:19

Juntada de Certidão
22/01/2021 12:25

Conclusos para decisão
22/01/2021 12:14

Juntada de Petição de parecer
22/01/2021 12:04

Juntada de Petição de parecer
20/01/2021 09:41

Expedição de Outros documentos.
19/01/2021 08:17

Expedição de Outros documentos.
19/01/2021 08:05

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
08/01/2021 10:52

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2020 07:59

Conclusos para despacho
15/12/2020 16:16

Juntada de Petição de petição
17/11/2020 14:31

Juntada de Mandado
15/10/2020 10:23

Outras Decisões
15/10/2020 00:00

Recebida a denúncia contra RENATO MARTINS DA SILVA FILHO
15/10/2020 00:00

Recebida a denuncia contra RENATO MARTINS DA SILVA FILHO
28/09/2020 16:15

Conclusos para despacho
05/09/2020 10:51

Juntada de Petição de denúncia
04/09/2020 12:50

Expedição de Outros documentos.
11/08/2020 12:44

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2020 10:51

Conclusos para decisão
10/08/2020 10:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Processo nº 0859612-47.2023.8.15.2001

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Ajuizamento: 23/10/2023 18:55

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