29/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital - 29ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO, da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 08 de Setembro de 2025, às 14h00 , até 15 de Setembro de 2025.
06/08/2025 17:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
06/08/2025 17:07

Juntada de Certidão
08/07/2025 18:55

Juntada de Petição de contrarrazões
20/06/2025 18:04

Juntada de Petição de contrarrazões
11/06/2025 02:26

Publicado Ato Ordinatório em 11/06/2025.
11/06/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 20:35

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 19:50

Juntada de Petição de cota
28/05/2025 19:50

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 03:43

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 27/05/2025 23:59.
27/05/2025 18:34

Juntada de Petição de recurso inominado
19/05/2025 10:01

Juntada de Petição de recurso inominado
07/05/2025 01:09

Publicado Sentença em 07/05/2025.
07/05/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
05/05/2025 19:51

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 19:51

Julgado procedente o pedido
15/04/2025 07:53

Conclusos para julgamento
15/04/2025 07:53

Retificado o movimento Conclusos para despacho
08/04/2025 20:11

Conclusos para despacho
07/04/2025 16:49

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 22:43

Recebidos os autos do CEJUSC
02/04/2025 10:02

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 02/04/2025 10:00 Cejusc I - Cível - Família - Fazenda - Bananeiras - TJPB.
02/04/2025 08:03

Juntada de Petição de outros documentos
19/03/2025 05:49

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 11:43

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 02/04/2025 10:00 Cejusc I - Cível - Família - Fazenda - Bananeiras - TJPB.
06/03/2025 11:04

Recebidos os autos.
06/03/2025 11:04

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Família - Fazenda - Bananeiras - TJPB
26/02/2025 16:22

Determinada diligência
18/12/2024 11:43

Conclusos para julgamento
18/12/2024 11:42

Retificado o movimento Conclusos para despacho
18/12/2024 10:50

Conclusos para despacho
18/12/2024 10:38

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 00:34

Publicado Despacho em 18/12/2024.
18/12/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

Fórum Des.

Santos Estanislau de Vasconcelos - Praça Des.

Mário Moacyr Porto, s/n - Conjunto Major Augusto Bezerra - Bananeiras/PB - CEP:58.220-000 - Whatsapp: (83)99143-6320 (Cartório) / (83)99308-1009 (Gerência) / Tel: (83)3367-1117 Email: [email protected] - Fale como Juiz: [email protected] - Atendimento por videoconferência: Balcão Virtual na página tjpb.jus.br NÚMERO DO PROCESSO: 0801203-18.2023.8.15.0081 - CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - ASSUNTO(S): [Prestação de Serviços] PARTES: I.

K.

M.

M. e outros X BANCO BRADESCO Nome: I.

K.

M.

M.

Endereço: RUA TARGINO NEVES, SN, CENTRO, BANANEIRAS - PB - CEP: 58220-000 Nome: LIVIA DA SILVA MONTEIRO Endereço: RUA TARGINO NEVES, SN, CENTRO, BANANEIRAS - PB - CEP: 58220-000 Advogado do(a) AUTOR: RAMOM MOREIRA DE LIMA - PB26633 Advogado do(a) AUTOR: RAMOM MOREIRA DE LIMA - PB26633 Nome: BANCO BRADESCO Endereço: 25 DE JANEIRO, SN, PROXIMO AO ARMAZEM PARAIBA, CENTRO, CUITÉ - PB - CEP: 58175-000 Advogado do(a) REU: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - SP178033-A VALOR DA CAUSA: R$ 11.200,00 DESPACHO.

Vistos.

Sobre a proposta de acordo no id 104784867, fale o Autor em 5 dias.

Cumpra-se.

O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para citação, intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins.

Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário (Conforme autorização do Código de Normas da CGJ/PB).

BANANEIRAS, Terça-feira, 10 de Dezembro de 2024, 08:11:55 h. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JAILSON SHIZUE SUASSUNA JUIZ DE DIREITO
16/12/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 12:25

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2024 00:31

Decorrido prazo de KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI em 06/12/2024 23:59.
03/12/2024 17:28

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 19:09

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 12:50

Conclusos para despacho
13/11/2024 12:02

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 00:06

Publicado Ato Ordinatório em 13/11/2024.
13/11/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 00:00

Intimação

NÚMERO DO PROCESSO: 0801203-18.2023.8.15.0081 - CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - ASSUNTO(S): [Prestação de Serviços] PARTES: I.

K.

M.

M. e outros X BANCO BRADESCO Nome: I.

K.

M.

M.

Endereço: RUA TARGINO NEVES, SN, CENTRO, BANANEIRAS - PB - CEP: 58220-000 Nome: LIVIA DA SILVA MONTEIRO Endereço: RUA TARGINO NEVES, SN, CENTRO, BANANEIRAS - PB - CEP: 58220-000 Advogado do(a) AUTOR: RAMOM MOREIRA DE LIMA - PB26633 Advogado do(a) AUTOR: RAMOM MOREIRA DE LIMA - PB26633 Nome: BANCO BRADESCO Endereço: 25 DE JANEIRO, SN, PROXIMO AO ARMAZEM PARAIBA, CENTRO, CUITÉ - PB - CEP: 58175-000 Advogado do(a) REU: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - SP178033-A VALOR DA CAUSA: R$ 11.200,00 ATO ORDINATÓRIO: De ordem do MM Juiz de Direito desta Comarca e nos termos do art. 350 do Código de Normas Judicial da Corregedoria de Justiça, com atualizações do Código de Processo Civil; Conforme decisão id: 103207241, transcrito em parte: Intime-se, ainda, a parte autora para dizer se a decisão que deferiu a tutela de urgência está sendo cumprida, requerendo o que entender de direito.

BANANEIRAS, Segunda-feira, 11 de Novembro de 2024, 08:21:42 h. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] SOCORRO DE FATIMA COSTA DA SILVA Chefe de Cartório
11/11/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 07:47

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 17:42

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 00:05

Publicado Decisão em 08/11/2024.
08/11/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
07/11/2024 00:00

Intimação

NÚMERO DO PROCESSO: 0801203-18.2023.8.15.0081 - CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - ASSUNTO(S): [Prestação de Serviços] PARTES: I.

K.

M.

M. e outros X BANCO BRADESCO Nome: I.

K.

M.

M.

Endereço: RUA TARGINO NEVES, SN, CENTRO, BANANEIRAS - PB - CEP: 58220-000 Nome: LIVIA DA SILVA MONTEIRO Endereço: RUA TARGINO NEVES, SN, CENTRO, BANANEIRAS - PB - CEP: 58220-000 Advogado do(a) AUTOR: RAMOM MOREIRA DE LIMA - PB26633 Advogado do(a) AUTOR: RAMOM MOREIRA DE LIMA - PB26633 Nome: BANCO BRADESCO Endereço: 25 DE JANEIRO, SN, PROXIMO AO ARMAZEM PARAIBA, CENTRO, CUITÉ - PB - CEP: 58175-000 Advogado do(a) REU: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - SP178033-A VALOR DA CAUSA: R$ 11.200,00 DECISÃO.

Vistos, etc.

Os autos vieram conclusos para sentença.

Analisando os fatos narrados pela parte autora, observa-se que há um relato de inclusão do nome da genitora do autor nos cadastros de inadimplentes, o que teria causado danos morais à parte autora.

A narrativa sugere que houve um erro na cobrança e, por conseguinte, a inserção em cadastro de inadimplentes seria ilegal.

Embora não tenha sido formulado expressamente o pedido de retirada do nome da parte do cadastro de inadimplentes, o contexto apresentado indica que este é o desdobramento lógico e necessário para a solução da controvérsia.

Portanto, com fundamento no princípio da primazia da resolução de mérito (art. 4º do CPC) e da instrumentalidade das formas (art. 188 do CPC), bem como no dever de cooperação entre as partes e o juízo (art. 6º do CPC), entendo que é cabível a emenda da inicial para que conste o pedido de retirada do nome do cadastro de inadimplentes.

Ademais, a contestação do réu aponta para a incompatibilidade dos pedidos com a ausência de desconstituição do débito, o que reforça a necessidade de emenda para adequar os pedidos aos fatos narrados e evitar decisões surpresa, em conformidade com o art. 10 do CPC.

Dessa forma, determino, com base no art. 321 do CPC, que a parte autora emende a petição inicial para incluir expressamente o pedido de retirada do cadastro de inadimplentes, no prazo de 10 (dez) dias.

Após a devida emenda da petição inicial, intime-se a parte para, querendo, ratificar a contestação anteriormente apresentada ou, se assim desejar, aditar sua resposta à luz do teor da emenda.

Intime-se, ainda, a parte autora para dizer se a decisão que deferiu a tutela de urgência está sendo cumprida, requerendo o que entender de direito.

Em seguida, não havendo requerimento de provas, venham os autos conclusos para sentença.

Intimem-se.

Ciência ao representante do Ministério Público.

O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para citação, intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins.

Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário (Conforme autorização do Código de Normas da CGJ/PB).

BANANEIRAS, Terça-feira, 05 de Novembro de 2024, 11:13:00 h. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JAILSON SHIZUE SUASSUNA JUIZ DE DIREITO
05/11/2024 13:40

Determinada a emenda à inicial
10/10/2024 12:40

Conclusos para julgamento
10/10/2024 12:39

Retificado o movimento Conclusos para despacho
13/09/2024 07:28

Conclusos para despacho
12/09/2024 15:59

Juntada de Petição de parecer
19/08/2024 10:08

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 09:50

Juntada de Petição de certidão
13/08/2024 23:06

Determinada diligência
08/08/2024 10:59

Conclusos para despacho
08/08/2024 10:59

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
08/08/2024 01:16

Decorrido prazo de KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI em 07/08/2024 23:59.
25/07/2024 10:22

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 22:09

Juntada de Petição de cota
09/07/2024 11:10

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 10:46

Outras Decisões
28/06/2024 09:31

Conclusos para julgamento
28/06/2024 09:30

Retificado o movimento Conclusos para despacho
27/06/2024 08:28

Conclusos para despacho
27/06/2024 08:28

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
22/06/2024 01:05

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 21/06/2024 23:59.
29/05/2024 10:38

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 10:36

Juntada de informação
29/05/2024 10:29

Desentranhado o documento
29/05/2024 10:29

Cancelada a movimentação processual
29/05/2024 10:28

Retificado o movimento Conclusos para despacho
29/05/2024 10:03

Conclusos para despacho
29/05/2024 01:07

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 28/05/2024 23:59.
14/05/2024 00:29

Publicado Despacho em 14/05/2024.
14/05/2024 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
13/05/2024 00:00

Intimação

Fórum Des.

Santos Estanislau de Vasconcelos - Praça Des.

Mário Moacyr Porto, s/n - Conjunto Major Augusto Bezerra - Bananeiras/PB - CEP:58.220-000 - Whatsapp: (83)99143-6320 (Cartório) / (83)99308-1009 (Gerência) / Tel: (83)3367-1117 Email: [email protected] - Fale como Juiz: [email protected] - Atendimento por videoconferência: Balcão Virtual na página tjpb.jus.br NÚMERO DO PROCESSO: 0801203-18.2023.8.15.0081 - CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - ASSUNTO(S): [Prestação de Serviços] PARTES: I.

K.

M.

M. e outros X BANCO BRADESCO Nome: I.

K.

M.

M.

Endereço: RUA TARGINO NEVES, SN, CENTRO, BANANEIRAS - PB - CEP: 58220-000 Nome: LIVIA DA SILVA MONTEIRO Endereço: RUA TARGINO NEVES, SN, CENTRO, BANANEIRAS - PB - CEP: 58220-000 Advogado do(a) AUTOR: RAMOM MOREIRA DE LIMA - PB26633 Advogado do(a) AUTOR: RAMOM MOREIRA DE LIMA - PB26633 Nome: BANCO BRADESCO Endereço: 25 DE JANEIRO, SN, PROXIMO AO ARMAZEM PARAIBA, CENTRO, CUITÉ - PB - CEP: 58175-000 Advogado do(a) REU: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - SP178033-A VALOR DA CAUSA: R$ 11.200,00 DESPACHO.

Vistos.

Não se pode perder de vista que o sistema processual civil normatiza o dever de cooperação entre as partes em seu art. 6ª, consagrando a ideia de que a busca pela plena pacificação social se encontra alicerçada no dever das partes em contribuir para que os elementos colhidos propiciem ao juízo a formação de seu convencimento para solucionar o processo com efetividade. “Art. 6º.

Todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva”.

Assim, REITERO o despacho de id. 88376318 e INTIMO o Banco Bradesco para juntar aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, a documentação completa e detalhada referente ao contrato de empréstimo consignado realizado, incluindo os termos e condições, cronograma de pagamento, e registros de todas as transações e descontos realizados. no sentido de possibilitar a análise do caso em questão sob pena de suportar o ônus da prova em seu desfavor em razão de sua desídia.

Após, vistas a parte promovida, no mesmo prazo e venham os autos conclusos.

Cumpra-se.

O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para citação, intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins.

Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário (Conforme autorização do Código de Normas da CGJ/PB).

BANANEIRAS, Terça-feira, 07 de Maio de 2024, 08:04:13 h. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JAILSON SHIZUE SUASSUNA JUIZ DE DIREITO
10/05/2024 00:16

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 00:16

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
07/05/2024 07:59

Conclusos para despacho
07/05/2024 07:58

Juntada de informação
07/05/2024 02:50

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 06/05/2024 23:59.
11/04/2024 09:49

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 00:03

Determinada diligência
26/03/2024 09:24

Conclusos para julgamento
11/03/2024 11:27

Retificado o movimento Conclusos para despacho
08/03/2024 15:02

Conclusos para despacho
07/03/2024 21:26

Juntada de Petição de parecer
21/12/2023 09:36

Expedição de Outros documentos.
20/12/2023 11:17

Determinada diligência
01/12/2023 10:49

Conclusos para julgamento
01/12/2023 10:49

Juntada de informação
30/11/2023 09:47

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 30/11/2023 08:15 Vara Única de Bananeiras.
30/11/2023 08:37

Juntada de Petição de outros documentos
30/11/2023 07:13

Juntada de Petição de outros documentos
08/11/2023 01:22

Decorrido prazo de KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI em 07/11/2023 23:59.
07/11/2023 02:11

Decorrido prazo de RAMOM MOREIRA DE LIMA em 06/11/2023 23:59.
31/10/2023 12:14

Juntada de Petição de outros documentos
26/10/2023 08:50

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 08:50

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 08:48

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 30/11/2023 08:15 Vara Única de Bananeiras.
26/10/2023 08:47

Juntada de informação
25/10/2023 17:13

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2023 01:14

Decorrido prazo de KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI em 19/10/2023 23:59.
21/10/2023 01:10

Decorrido prazo de KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI em 20/10/2023 23:59.
20/10/2023 09:05

Conclusos para despacho
20/10/2023 09:03

Juntada de tomada de termo
19/10/2023 18:33

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 00:57

Decorrido prazo de RAMOM MOREIRA DE LIMA em 18/10/2023 23:59.
09/10/2023 11:18

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 11:17

Juntada de informação
09/10/2023 09:46

Determinada diligência
06/10/2023 10:43

Conclusos para despacho
06/10/2023 10:43

Juntada de informação
06/10/2023 10:24

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 10:24

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 10:23

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 11:19

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 09:18

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 09:17

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 09:16

Juntada de informação
04/10/2023 08:50

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 00:44

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 03/10/2023 23:59.
03/10/2023 08:57

Conclusos para despacho
27/09/2023 13:45

Juntada de Petição de contestação
27/09/2023 11:14

Juntada de Petição de contestação
06/09/2023 11:43

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 11:43

Concedida a Medida Liminar
04/09/2023 10:49

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 18:17

Conclusos para despacho
29/08/2023 18:17

Juntada de informação
29/08/2023 15:21

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 11:09

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 11:08

Juntada de informação
28/08/2023 18:58

Determinada diligência
26/08/2023 15:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/08/2023 15:50

Conclusos para decisão
26/08/2023 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2023

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803078-55.2022.8.15.0211

Joaquim Felix Bezerra

Banco Bradesco

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 20/09/2022 12:18

Exibir Processo

Processo nº 0871205-15.2019.8.15.2001

Maria Jose Queiroz de Vasconcelos

Banco do Brasil SA

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 04/11/2019 16:22

Exibir Processo

Processo nº 0800576-77.2024.8.15.0081

Joana Trindade da Silva

Banco Bradesco

Advogado: Jose Almir da Rocha Mendes Junior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 16/04/2024 08:20

Exibir Processo

Processo nº 0804187-32.2023.8.15.2002

Ministerio Publico do Estado da Paraiba

Wellington Pereira Sales

Advogado: Yashmin Gesing Franthesca de Almeida Cue...

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 20/11/2024 17:38

Exibir Processo

Processo nº 0800242-43.2024.8.15.0081

Marise Lucia Ribeiro dos Santos

Banco do Brasil

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 26/02/2024 16:58

Exibir Processo