06/12/2024 00:49

Decorrido prazo de RAYANNY KELLY NASCIMENTO RUFINO FRUTUOSO em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:49

Decorrido prazo de ESPOLIO CLAUDIO RUFINO FRUTUOSO em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:43

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:43

Decorrido prazo de ROSILENE DA SILVA NASCIMENTO em 05/12/2024 23:59.
13/11/2024 12:35

Arquivado Definitivamente
11/11/2024 13:04

Juntada de Petição de comunicações
11/11/2024 00:20

Publicado Sentença em 11/11/2024.
09/11/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
08/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B USUCAPIÃO (49).

PROCESSO N. 0810113-35.2016.8.15.2003 [Usucapião Extraordinária].

AUTOR: ROSILENE DA SILVA NASCIMENTO, ESPOLIO CLAUDIO RUFINO FRUTUOSO, RAYANNY KELLY NASCIMENTO RUFINO FRUTUOSO.

REU: ITAU UNIBANCO S.A, SEVERINO FERREIRA DOS SANTOS.

SENTENÇA Trata de Ação de Usucapião envolvendo as partes acima declinadas, todas devidamente qualificadas.

As partes Rosilene da Silva Nascimento, Rayanny Kelly Nascimento Rufino Frutuoso e Severino Ferreira dos Santos firmaram acordo extrajudicial para por termo aos litígios dos processos de n. 0810113-35.2016.8.15.2003 e de nº 0804263-63.2017.8.15.2003.

No entanto, em razão de o réu Itaú Unibanco S.A. não ter figurado como parte no acordo extrajudicial, o Juízo determinou a intimação do réu Itaú Unibanco S.A. para manifestar concordância ou não com o acordo firmado entre as partes.

Intimado, o réu Itaú Unibanco S.A. manifestou que não se opõe ao pacto firmado nos autos, pugnando pela extinção do processo.

Ademais, a autora Rayanny Kelly Nascimento Rufino Frutuoso, por meio do seu advogado, regularizou a sua representação processual. É o relatório.

Decido.

Havendo a celebração de acordo entre as partes, devidamente assinado pelas partes Rosilene da Silva Nascimento, Rayanny Kelly Nascimento Rufino Frutuoso e Severino Ferreira dos Santos, assim como pelos seus respectivos causídicos, impõe-se a extinção do feito, pondo fim ao litígio em relação aos transatores.

Insta frisar, que o réu Itaú Unibanco S.A. não se opôs à homologação do acordo, de modo a anuir com a extinção do processo pela homologação do pacto.

Posto isso, optando os interessados por transacionarem nesta ação, com fulcro no art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes e, por conseguinte, DECLARO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

Dispensadas eventuais custas remanescentes, nos termos do art. 90, § 3º, do CPC.

Honorários sucumbenciais conforme disposto no acordo.

Arquivem os autos, com baixa no sistema PJe, independentemente de trânsito em julgado, eis que houve renúncia ao prazo recursal.

As partes foram intimadas pelo gabinete através do Diário Eletrônico.

CUMPRA COM URGÊNCIA.

JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema.

Ascione Alencar Linhares JUÍZA DE DIREITO
07/11/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 12:13

Homologada a Transação
07/11/2024 11:11

Conclusos para despacho
06/11/2024 00:52

Decorrido prazo de ESPOLIO CLAUDIO RUFINO FRUTUOSO em 05/11/2024 23:59.
04/11/2024 17:39

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 14:01

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 00:55

Publicado Despacho em 29/10/2024.
29/10/2024 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
28/10/2024 09:19

Juntada de Petição de memoriais
28/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B USUCAPIÃO (49).

PROCESSO N. 0810113-35.2016.8.15.2003 [Usucapião Extraordinária].

AUTOR: ROSILENE DA SILVA NASCIMENTO, ESPOLIO CLAUDIO RUFINO FRUTUOSO, RAYANNY KELLY NASCIMENTO RUFINO FRUTUOSO.

REU: ITAU UNIBANCO S.A, SEVERINO FERREIRA DOS SANTOS.

DESPACHO Trata de Ação de Usucapião, envolvendo as partes acima declinadas, todas devidamente qualificadas.

As partes firmaram acordo extrajudicial para por termo aos litígios dos processos de n. 0810113-35.2016.8.15.2003 e de nº 0804263-63.2017.8.15.2003, no entanto, tal acordo não envolveu o Itau Unibanco, que figura como réu na ação de usucapião.

Ademais, em que pese ter sido instado pelo juízo, o advogado dos autores, não juntou comprovação de que Rayanny Kelly Nascimento Rufino Frutuoso é, de fato, filha do autor falecido Claudio Rufino Frutuoso.

Desse modo, com o fim de regularizar o acordo extrajudicial acostado no ID. 102598225, determino a intimação do réu Banco Itau Unibanco S.A., para, no prazo máximo e improrrogável de 5 dias, se manifestar sobre o acordo juntado nos autos, no sentido de se opor ou não à extinção do presente feito.

Ademais, intimo pela última vez, o advogado dos autores, para regularizar a representação processual de Rayanny Kelly Nascimento Rufino Frutuoso, juntando procuração e identidade da parte (comprovando a relação de parentesco), no prazo máximo e improrrogável de 5 dias, sob pena de prosseguimento da ação sem a habilitação de Rayanny Kelly Nascimento Rufino Frutuoso como polo passivo da ação.

As partes foram intimadas pelo gabinete via DJE.

CUMPRA COM URGÊNCIA.

JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema.

Ascione Alencar Linhares JUÍZA DE DIREITO
25/10/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 16:44

Determinada Requisição de Informações
24/10/2024 13:43

Juntada de Petição de comunicações
08/10/2024 12:14

Conclusos para julgamento
08/10/2024 12:14

Juntada de Certidão de decurso de prazo
09/09/2024 12:31

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 09/09/2024 10:00 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira.
09/09/2024 00:27

Publicado Certidão em 09/09/2024.
07/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 12:33

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 12:07

Juntada de Petição de comunicações
06/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av.

Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018, Telefone: (83)3238-6333 CERTIDÃO Nº DO PROCESSO: 0810113-35.2016.8.15.2003 USUCAPIÃO (49) AUTOR: ROSILENE DA SILVA NASCIMENTO, ESPOLIO CLAUDIO RUFINO FRUTUOSO, RAYANNY KELLY NASCIMENTO RUFINO FRUTUOSO REU: ITAU UNIBANCO S.A, SEVERINO FERREIRA DOS SANTOS CERTIFICO que, conforme o Ato da Presidência nº 42/2024, que suspendeu os trabalhos presenciais no Fórum Regional de Mangabeira devido à necessidade de reforma e manutenção, estabelecendo regime excepcional de teletrabalho para magistrados e servidores, a audiência designada será realizada virtualmente, por meio do link informado a seguir.

URL para entrar na audiência(reunião): https://us02web.zoom.us/j/3440406546 (2v-acervo B) Tipo: Una Sala: 2a Vara Regional Cível de Mangabeira Data: 09/09/2024 Hora: 10:00 Forma de acesso: Instalar o aplicativo Zoom nos dias anteriores ao da audiência (evitar memória cheia do celular ou indisponibilidade de internet); Conceder todas as permissões exigidas pelo aplicativo (especialmente acesso à câmera e microfone); Dúvidas podem ser apresentadas através do número celular institucional do cartório: (83) 99144-7733 (c/ whatssap), ou através do endereço eletrônico: [email protected]; Caso as partes tenham interesse que lhes seja encaminhado o link da audiência por whatssap, basta informar número de telefone móvel apto para tanto.

João Pessoa/PB, 5 de setembro de 2024.

JOSE FABIO DE QUEIROZ BRITO Analista Judiciário
05/09/2024 13:27

Juntada de Certidão
30/07/2024 12:16

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 00:55

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 25/07/2024 23:59.
11/07/2024 18:34

Juntada de Petição de comunicações
11/07/2024 10:44

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 18:23

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 17:17

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 00:40

Publicado Decisão em 11/06/2024.
12/06/2024 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
10/06/2024 14:52

Juntada de Petição de resposta
10/06/2024 12:32

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 09/09/2024 10:00 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira.
10/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B USUCAPIÃO (49).

PROCESSO N. 0810113-35.2016.8.15.2003 [Usucapião Extraordinária].

AUTOR: ROSILENE DA SILVA NASCIMENTO, CLAUDIO RUFINO FRUTUOSO.

REU: ITAU UNIBANCO S.A, SEVERINO FERREIRA DOS SANTOS.

DECISÃO Foi noticiado nos autos o falecimento do autor Claudio Rufino Frutuoso, pela promovente e viúva Rosilene da Silva Nascimento, tendo assim requerido a suspensão dos autos e adiamento da audiência una designada para o dia 14 de junho de 2024, às 11h.

Sendo assim, para o devido prosseguimento do feito, faz-se necessária a regularização do polo ativo, com fulcro no art. 76 do CPC.

Noutro lado, frise-se que incumbe à promovente proceder com a regularização do polo ativo da ação, no prazo a ser estipulado pelo Juízo, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito por ausência de pressuposto processual.

Ante o exposto, determino a suspensão dos autos pelo prazo de 15 dias, com base no art. 76 do CPC, e, por conseguinte, redesigno audiência UNA do dia 14/06/2024 para o dia 09/09/2024, às 10h00, na modalidade presencial, isto é, com presença física de todos os atores do processo (juiz, servidores, advogados, partes e testemunhas), a fim de garantir a observância do art. 455 do CPC e, ainda, a observância aos princípios da ampla defesa e da vedação às decisões surpresa.

Ficam os causídicos advertidos que, consoante dispõe o art. 455, do CPC, cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, cumprindo igualmente juntar aos autos, com pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e comprovante de recebimento.

A inércia na realização da intimação importa, nos termos do §3°, do mesmo artigo, em desistência da inquirição da testemunha.

Para regularizar o polo ativo e dar ciência da audiência, determino o seguinte: 1 – Intime a promovente Rosilene da Silva Nascimento, por advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder com a regularização do polo ativo, indicando inventariante ou os herdeiros do autor Claudio Rufino Frutuoso, sob pena de extinção (art. 76, §1º, I, do CPC); 2 – Após a regularização, retire a suspensão e intime o Espólio de Claudio Rufino Frutuoso, por meio do seu(s) representante(s) legal(ais), para ciência da redesignação supra, bem como, intimem todas as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar telefone e e-mail das testemunhas arroladas ou, caso queiram, substituir ou dispensar as testemunhas já indicadas caso verificada alguma das hipóteses previstas no art. 451 do CPC; 3 – Decorrido o prazo de suspensão sem regularização, ao cartório para elaborar minuta de baixa complexidade de extinção sem resolução do mérito por ausência de pressuposto processual.

Ao Cartório para anexar cópia do presente despacho nos autos do processo nº 0804263-63.2017.8.15.2003.

CUMPRA COM URGÊNCIA.

JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema.

ASCIONE ALENCAR LINHARES JUIZ(A) DE DIREITO
07/06/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 15:51

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
07/06/2024 11:55

Conclusos para despacho
05/06/2024 01:44

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 04/06/2024 23:59.
04/06/2024 17:10

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 13:43

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 14/06/2024 11:00 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira.
10/05/2024 10:22

Juntada de Petição de resposta
10/05/2024 01:04

Publicado Despacho em 10/05/2024.
10/05/2024 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
09/05/2024 14:29

Juntada de Certidão
09/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B USUCAPIÃO (49).

PROCESSO N. 0810113-35.2016.8.15.2003 [Usucapião Extraordinária].

AUTOR: ROSILENE DA SILVA NASCIMENTO, CLAUDIO RUFINO FRUTUOSO.

REU: ITAU UNIBANCO S.A, SEVERINO FERREIRA DOS SANTOS.

DESPACHO Tendo em vista que o Juízo ad quem rejeitou a exceção de suspeição suscitada pela parte autora, forçosa é a retomada da presente demanda, com a designação de nova data para oitiva da testemunha anteriormente arrolada.

Posto isso: 1- Designo a audiência UNA para o dia 14 de junho de 2024, às 11h, na modalidade presencial, isto é, com presença física de todos os atores do processo (juiz, servidores, advogados, partes e testemunhas), a fim de garantir a observância do art. 455 do CPC e, ainda, a observância aos princípios da ampla defesa e da vedação às decisões surpresa.

Ficam os causídicos advertidos que, consoante dispõe o art. 455, do CPC, cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, cumprindo igualmente juntar aos autos, com pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e comprovante de recebimento.

A inércia na realização da intimação importa, nos termos do §3°, do mesmo artigo, em desistência da inquirição da testemunha. 2- Intimem as partes para ciência da designação supra, bem como para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar telefone e e-mail das testemunhas arroladas ou, caso queiram, substituir ou dispensar as testemunhas já indicadas caso verificada alguma das hipóteses previstas no art. 451 do CPC.

Ao Cartório para anexar cópia do presente despacho nos autos do processo nº 0804263-63.2017.8.15.2003.

As partes foram intimadas pelo gabinete através do Diário Eletrônico.

CUMPRA COM URGÊNCIA.

JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema.

Ascione Alencar Linhares JUÍZA DE DIREITO
08/05/2024 20:23

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 20:23

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 10:21

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 09:18

Conclusos para despacho
29/01/2024 09:17

Juntada de Certidão
22/01/2024 10:30

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 11:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/11/2023 14:05

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 12:13

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
16/10/2023 17:24

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 14:08

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 08:42

Conclusos para despacho
01/07/2023 13:09

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 01:03

Decorrido prazo de FRANCISCO RODRIGUES MELO JUNIOR em 06/06/2023 23:59.
31/05/2023 11:15

Juntada de Certidão
12/05/2023 20:35

Juntada de aviso de recebimento
02/05/2023 12:53

Juntada de Certidão
02/05/2023 12:39

Juntada de Ofício
27/04/2023 17:38

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 27/04/2023 10:00 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira.
27/04/2023 13:01

Juntada de Certidão
26/04/2023 15:56

Juntada de Petição de memoriais
24/04/2023 16:05

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 14:38

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 12:04

Juntada de Certidão
13/04/2023 11:49

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 27/04/2023 10:00 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira.
13/04/2023 11:37

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 10:22

Juntada de Ofício
13/04/2023 09:31

Juntada de Petição de comunicações
12/04/2023 19:50

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 10:41

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 12:34

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 10/04/2023 10:00 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira.
10/04/2023 09:22

Juntada de Petição de petição
05/04/2023 11:49

Juntada de Petição de petição
05/04/2023 11:48

Juntada de Petição de petição
18/03/2023 01:01

Decorrido prazo de CLAUDIO RUFINO FRUTUOSO em 09/03/2023 23:59.
18/03/2023 01:00

Decorrido prazo de ROSILENE DA SILVA NASCIMENTO em 09/03/2023 23:59.
03/03/2023 00:39

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 01/03/2023 23:59.
10/02/2023 13:22

Juntada de Petição de petição
10/02/2023 12:28

Juntada de Certidão
10/02/2023 11:37

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 10/04/2023 10:00 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira.
09/02/2023 16:41

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 16:41

Outras Decisões
09/02/2023 15:43

Juntada de Petição de petição
09/02/2023 11:49

Conclusos para decisão
08/02/2023 12:00

Juntada de Petição de petição
01/02/2023 12:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/02/2023 12:09

Juntada de Petição de diligência
31/01/2023 12:41

Juntada de Petição de petição
31/01/2023 12:16

Juntada de Petição de petição
31/01/2023 09:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2023 09:35

Juntada de Petição de diligência
30/01/2023 13:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2023 13:24

Juntada de Petição de diligência
30/01/2023 11:33

Expedição de Mandado.
30/01/2023 11:33

Expedição de Mandado.
30/01/2023 11:33

Expedição de Mandado.
30/01/2023 11:33

Expedição de Outros documentos.
27/01/2023 10:50

Juntada de Petição de petição
23/01/2023 18:08

Expedição de Outros documentos.
23/01/2023 18:08

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2023 12:22

Conclusos para despacho
15/12/2022 00:38

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 13/12/2022 23:59.
02/12/2022 10:58

Juntada de Petição de petição
02/12/2022 05:33

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 29/11/2022 23:59.
14/11/2022 13:26

Juntada de Petição de comunicações
14/11/2022 12:32

Expedição de Outros documentos.
14/11/2022 12:28

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 13/02/2023 10:30 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira.
14/11/2022 11:22

Juntada de Petição de memoriais
01/11/2022 13:02

Expedição de Outros documentos.
01/11/2022 13:02

Outras Decisões
03/08/2022 08:08

Conclusos para despacho
11/07/2022 17:46

Recebidos os autos
11/07/2022 17:46

Juntada de Certidão de prevenção
01/06/2021 08:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
22/03/2021 12:31

Juntada de Petição de contrarrazões
17/03/2021 10:05

Juntada de Petição de contrarrazões
18/02/2021 08:04

Expedição de Outros documentos.
18/02/2021 08:03

Ato ordinatório praticado
12/02/2021 02:20

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 11/02/2021 23:59:59.
12/02/2021 02:20

Decorrido prazo de CLAUDIO RUFINO FRUTUOSO em 11/02/2021 23:59:59.
11/02/2021 02:29

Decorrido prazo de ROSILENE DA SILVA NASCIMENTO em 10/02/2021 23:59:59.
11/02/2021 02:08

Decorrido prazo de SEVERINO FERREIRA DOS SANTOS em 10/02/2021 23:59:59.
10/02/2021 21:48

Juntada de Petição de apelação
11/01/2021 19:22

Expedição de Outros documentos.
11/01/2021 19:22

Julgado improcedente o pedido
07/12/2020 16:05

Juntada de Petição de petição
01/12/2020 17:59

Conclusos para despacho
01/12/2020 17:58

Juntada de Certidão
19/11/2020 01:01

Decorrido prazo de CLAUDIO RUFINO FRUTUOSO em 18/11/2020 23:59:59.
19/11/2020 01:01

Decorrido prazo de ROSILENE DA SILVA NASCIMENTO em 18/11/2020 23:59:59.
16/11/2020 14:19

Juntada de Petição de petição
14/10/2020 15:14

Juntada de Certidão
14/10/2020 15:03

Juntada de Certidão
14/10/2020 15:00

Expedição de Outros documentos.
15/09/2020 15:45

Expedição de Outros documentos.
15/09/2020 15:45

Expedição de Outros documentos.
31/07/2020 18:50

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/07/2020 19:07

Conclusos para julgamento
28/07/2020 19:06

Juntada de Certidão
03/07/2020 20:56

Outras Decisões
03/07/2020 17:10

Conclusos para despacho
03/07/2020 17:05

Juntada de Certidão
03/07/2020 16:57

Cancelada a movimentação processual
02/07/2020 16:43

Outras Decisões
02/07/2020 14:38

Juntada de Certidão
29/04/2020 19:00

Juntada de Petição de memoriais
27/06/2019 17:34

Expedição de Outros documentos.
15/05/2019 15:29

Conclusos para despacho
26/04/2019 10:54

Juntada de Certidão
30/03/2019 01:38

Decorrido prazo de JOAO PESSOA PREFEITURA em 29/03/2019 23:59:59.
30/03/2019 01:38

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 29/03/2019 23:59:59.
30/03/2019 01:38

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 29/03/2019 23:59:59.
25/03/2019 13:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/03/2019 21:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/03/2019 02:41

Decorrido prazo de Tânia Maria Azevedo Pereira em 07/03/2019 23:59:59.
11/02/2019 10:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/02/2019 09:39

Juntada de Petição de petição
01/02/2019 14:03

Expedição de Outros documentos.
01/02/2019 13:49

Expedição de Mandado.
01/02/2019 13:49

Expedição de Mandado.
01/02/2019 13:49

Expedição de Mandado.
08/11/2018 18:06

Juntada de aviso de recebimento
18/10/2018 00:18

Decorrido prazo de Cloves Alves Souza em 17/10/2018 23:59:59.
11/10/2018 17:16

Juntada de Certidão
11/10/2018 14:15

Audiência conciliação, instrução e julgamento realizada para 11/10/2018 13:30 4ª Vara Regional de Mangabeira.
10/10/2018 10:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/10/2018 00:14

Decorrido prazo de CLAUDIO RUFINO FRUTUOSO em 02/10/2018 23:59:59.
02/10/2018 02:15

Decorrido prazo de FRANCISCO RODRIGUES MELO JUNIOR em 01/10/2018 23:59:59.
27/09/2018 12:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/09/2018 00:54

Decorrido prazo de ROSILENE DA SILVA NASCIMENTO em 25/09/2018 23:59:59.
25/09/2018 10:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/09/2018 00:40

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 21/09/2018 23:59:59.
22/09/2018 00:40

Decorrido prazo de Antônio Braz da Silva em 21/09/2018 23:59:59.
20/09/2018 10:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/09/2018 09:41

Juntada de Petição de informações prestadas
18/09/2018 12:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/09/2018 18:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/09/2018 17:26

Expedição de Mandado.
13/09/2018 17:26

Expedição de Mandado.
13/09/2018 17:26

Expedição de Mandado.
13/09/2018 17:11

Expedição de Mandado.
13/09/2018 17:11

Expedição de Mandado.
13/09/2018 17:11

Expedição de Mandado.
13/09/2018 17:11

Expedição de Outros documentos.
13/09/2018 17:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/09/2018 16:42

Audiência conciliação, instrução e julgamento designada para 11/10/2018 13:30 4ª Vara Regional de Mangabeira.
12/09/2018 16:45

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2018 13:30

Conclusos para julgamento
24/08/2018 17:20

Juntada de Petição de petição
18/08/2018 01:06

Decorrido prazo de SEVERINO FERREIRA DOS SANTOS em 17/08/2018 23:59:59.
18/08/2018 01:06

Decorrido prazo de CLAUDIO RUFINO FRUTUOSO em 17/08/2018 23:59:59.
18/08/2018 01:06

Decorrido prazo de ROSILENE DA SILVA NASCIMENTO em 17/08/2018 23:59:59.
09/08/2018 00:31

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 08/08/2018 23:59:59.
08/08/2018 09:23

Juntada de Petição de petição
08/08/2018 09:23

Juntada de Petição de petição
17/07/2018 17:50

Expedição de Outros documentos.
13/07/2018 13:28

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2018 14:08

Conclusos para despacho
10/04/2018 13:09

Juntada de Petição de petição
06/03/2018 15:55

Expedição de Outros documentos.
23/01/2018 12:05

Juntada de Petição de contestação
10/01/2018 18:28

Juntada de aviso de recebimento
08/01/2018 11:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/12/2017 17:33

Audiência conciliação, instrução e julgamento realizada para 18/12/2017 16:00 4ª Vara Regional de Mangabeira.
18/12/2017 15:51

Juntada de Petição de petição
18/12/2017 12:21

Audiência conciliação, instrução e julgamento designada para 18/12/2017 16:00 4ª Vara Regional de Mangabeira.
11/12/2017 13:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/12/2017 16:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/11/2017 06:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2017 15:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/11/2017 17:30

Expedição de Mandado.
23/11/2017 17:29

Expedição de Mandado.
23/11/2017 17:29

Expedição de Mandado.
23/11/2017 17:17

Expedição de Mandado.
23/11/2017 17:17

Expedição de Mandado.
23/11/2017 17:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/11/2017 17:05

Expedição de Outros documentos.
21/11/2017 13:27

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2017 16:13

Conclusos para despacho
28/09/2017 16:40

Juntada de Petição de outros documentos
28/09/2017 16:40

Juntada de Petição de outros documentos
28/09/2017 16:37

Juntada de Petição de contestação
28/09/2017 16:37

Juntada de Petição de contestação
06/09/2017 14:12

Juntada de aviso de recebimento
02/08/2017 18:16

Juntada de Certidão
02/08/2017 18:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/08/2017 18:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/08/2017 10:59

Juntada de Petição de petição
06/02/2017 16:27

Juntada de Petição de petição
12/01/2017 17:27

Expedição de Outros documentos.
18/10/2016 09:14

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2016 17:47

Conclusos para despacho
17/10/2016 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2016

Ultima Atualização
08/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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