20/08/2025 16:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
20/08/2025 16:38

Juntada de Certidão
20/08/2025 11:53

Juntada de Petição de contrarrazões
18/08/2025 10:39

Juntada de Certidão
18/08/2025 10:34

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 10:32

Desentranhado o documento
18/08/2025 10:32

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
16/08/2025 22:01

Juntada de provimento correcional
06/08/2025 10:49

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 11:24

Conclusos para despacho
04/08/2025 10:44

Recebidos os autos
04/08/2025 10:44

Juntada de Certidão de prevenção
28/07/2025 09:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
27/07/2025 10:12

Juntada de Certidão
27/07/2025 09:56

Transitado em Julgado em 04/07/2025
27/07/2025 09:55

Juntada de Certidão
24/07/2025 18:48

Juntada de Petição de cota
11/07/2025 10:06

Juntada de Certidão
11/07/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 18:24

Juntada de Petição de comunicações
02/07/2025 10:25

Juntada de Petição de cota
27/06/2025 11:03

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
24/06/2025 08:59

Conclusos para decisão
24/06/2025 08:59

Juntada de Certidão
23/06/2025 10:03

Juntada de Petição de apelação
21/06/2025 08:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/06/2025 08:23

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
18/06/2025 07:43

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 15:20

Juntada de Certidão
17/06/2025 15:19

Expedição de Mandado.
17/06/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 08:45

Julgado procedente o pedido
28/05/2025 12:23

Conclusos para julgamento
28/05/2025 10:32

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 28/05/2025 08:00 Vara Única de Solânea.
06/05/2025 21:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/05/2025 21:43

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
26/03/2025 09:51

Juntada de Petição de resposta
24/03/2025 10:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/03/2025 10:35

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
22/03/2025 00:04

Juntada de Certidão
21/03/2025 22:59

Juntada de documento de comprovação
21/03/2025 22:54

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 22:43

Expedição de Mandado.
21/03/2025 22:35

Expedição de Mandado.
21/03/2025 22:35

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 22:30

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 28/05/2025 08:00 Vara Única de Solânea.
24/02/2025 22:48

Juntada de Certidão
24/02/2025 22:43

Juntada de Ofício
19/11/2024 12:38

Juntada de Certidão
31/10/2024 09:50

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 31/10/2024 08:45 Vara Única de Solânea.
08/10/2024 19:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/10/2024 19:27

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
07/10/2024 18:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/10/2024 18:37

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
19/09/2024 16:33

Expedição de Mandado.
19/09/2024 16:28

Expedição de Mandado.
06/09/2024 11:55

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 20:37

Conclusos para despacho
04/09/2024 20:36

Juntada de Certidão
04/09/2024 09:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2024 09:25

Juntada de Petição de devolução de mandado
31/08/2024 12:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/08/2024 12:34

Juntada de Petição de diligência
28/08/2024 19:03

Juntada de Certidão
28/08/2024 09:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/08/2024 09:48

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
28/08/2024 09:20

Juntada de Certidão
28/08/2024 09:16

Expedição de Mandado.
28/08/2024 09:12

Expedição de Mandado.
28/08/2024 09:10

Expedição de Mandado.
28/08/2024 09:09

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 08:52

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 31/10/2024 08:45 Vara Única de Solânea.
19/08/2024 11:26

Juntada de Certidão
18/08/2024 04:39

Juntada de provimento correcional
09/07/2024 10:30

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 09/07/2024 08:45 Vara Única de Solânea.
09/07/2024 08:51

Juntada de Certidão
21/05/2024 02:12

Decorrido prazo de JOSE LUCIANO SILVESTRE GOMES em 20/05/2024 23:59.
13/05/2024 00:36

Publicado Edital em 13/05/2024.
11/05/2024 21:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/05/2024 21:13

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
11/05/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
10/05/2024 00:00

Edital

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara Única de Solânea EDITAL DE INTIMAÇÃO Vara Única de Solânea - EDITAL DE INTIMAÇÃO CRIMINAL - PRAZO: 10 DIAS Processo: 0800412-44.2021.8.15.0461 - AÇÃO: AÇÃO PENAL.

O MM.

Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.

FAZ SABER a todos os que o presente edital virem, a quem interessar possa, ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo da Vara Única da Comarca Solânea - PB tramita o processo nº 0800412-44.2021.8.15.0461 – Ação Penal, movido pela Justiça pública contra JOSÉ LUCIANO SILVESTRE GOMES, conhecido como “JOSÉ”: brasileiro, agricultor, uniao estavel, nascido em 03/04/1998, portador do RG nº 4.918.269, SSP/PB e inscrito sob CPF nº *65.***.*59-63, natural de Solanea/PB, filho de Antonio de Azevedo Gomes e Maria Silvestre Gomes, a qual encontra-se incurso nas penas do art. art. 129, §9º, do CPB a luz do art. 7º, inc.

I, da Lei nº 11.340/2006, o qual encontra-se atualmente em lugar incerto e não sabido, não sendo possível intimá-lo pessoalmente, INTIMA-O, pelo presente, para comparecer a audiência de instrução e julgamento designada para o dia 09/07/2024 Hora: 08:45, no Fórum da Comarca de Solânea-PB, cujo ato será realizado no formato semipresencial, com acesso à sala de audiência através do aplicativo Zoom, no link https://us02web.zoom.us/my/solanea.tjpb.

E para que nao se alegue ignorancia mandou o MM.

Juiz de Direito, Dr.

Osenival dos Santos Costa expedir o presente edital.

Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Solanea/PB, aos 09 de MAIO de 2024.

Eu, Cinária de Sousa Rodrigues, Técnica Judiciária, digitei-o.
09/05/2024 18:21

Expedição de Edital.
09/05/2024 18:02

Expedição de Mandado.
09/05/2024 18:02

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 17:50

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 09/07/2024 08:45 Vara Única de Solânea.
11/03/2024 11:08

Juntada de Certidão
08/03/2024 08:29

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) não-realizada para 08/03/2024 08:00 Vara Única de Solânea.
07/03/2024 10:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/03/2024 10:23

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
05/03/2024 12:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/03/2024 12:15

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
03/03/2024 14:20

Expedição de Mandado.
03/03/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
03/03/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 13:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/02/2024 13:55

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
26/02/2024 11:57

Expedição de Mandado.
26/02/2024 11:57

Expedição de Mandado.
26/02/2024 11:57

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 11:48

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 08/03/2024 08:00 Vara Única de Solânea.
28/09/2023 00:18

Juntada de Certidão
23/08/2023 12:11

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 00:37

Juntada de provimento correcional
21/03/2023 10:49

Conclusos para despacho
19/03/2023 13:04

Juntada de Petição de cota
29/07/2022 00:03

Outras Decisões
14/07/2022 13:56

Conclusos para despacho
18/03/2022 04:34

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 17/03/2022 23:59:59.
07/03/2022 14:55

Juntada de Petição de defesa prévia
01/03/2022 21:20

Expedição de Outros documentos.
18/02/2022 16:03

Nomeado defensor dativo
24/09/2021 13:12

Conclusos para despacho
24/09/2021 13:10

Juntada de Certidão de decurso de prazo
02/09/2021 01:14

Decorrido prazo de JOSE LUCIANO SILVESTRE GOMES em 01/09/2021 23:59:59.
20/08/2021 12:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/08/2021 12:04

Juntada de Certidão oficial de justiça
10/08/2021 17:24

Expedição de Mandado.
10/08/2021 17:10

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
15/06/2021 08:34

Recebida a denúncia contra JOSE LUCIANO SILVESTRE GOMES - CPF: *65.***.*59-63 (INDICIADO)
29/05/2021 16:13

Conclusos para decisão
05/04/2021 15:01

Juntada de Petição de denúncia
15/03/2021 08:01

Juntada de Outros documentos
11/03/2021 14:14

Expedição de Outros documentos.
11/03/2021 14:12

Juntada de informação
08/03/2021 15:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2021

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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