28/06/2024 07:36

Arquivado Definitivamente
26/06/2024 09:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/06/2024 08:17

Conclusos para julgamento
26/06/2024 08:16

Juntada de Certidão
26/06/2024 01:24

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 25/06/2024 23:59.
22/06/2024 11:39

Juntada de Alvará
22/06/2024 11:39

Juntada de Alvará
17/06/2024 17:08

Juntada de Petição de outros documentos
17/06/2024 07:49

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 11:13

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 16:05

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 01:06

Publicado Intimação em 03/06/2024.
31/05/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVIDO(A) DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0813116-23.2024.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral] EXEQUENTE: DANIEL OLIVEIRA DOS SANTOS EXECUTADO: TAM LINHAS AÉREAS S/A Advogado (a): FERNANDO ROSENTHAL De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, fica(am) a(s) parte(s) promovida(s) INTIMADA(s), através de seu(s) advogado(s) acima informado(s), para tomar ciência da seguinte determinação: " III) Caso haja pedido de execução, intime-se a parte promovida para o pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, do valor da condenação corrigido monetariamente e acrescido de juros de mora, nos termos do pedido de execução, sob pena de acréscimo de multa de 10%, conforme art. 523 §1º, CPC e penhora via SISBAJUD.

Decorrido o prazo para pagamento, terá início o prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação, para que seja apresentado embargos (art. 525, CPC).".

João Pessoa, em 29 de maio de 2024 LADYA KRAMY ARARUNA GONÇALVES Técnica Judiciária
29/05/2024 07:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 07:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/05/2024 07:08

Transitado em Julgado em 24/05/2024
28/05/2024 20:01

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 24/05/2024 23:59.
27/05/2024 18:34

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
10/05/2024 00:19

Publicado Intimação em 10/05/2024.
10/05/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
09/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - ADVOGADO(A) DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0813116-23.2024.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral] AUTOR: DANIEL OLIVEIRA DOS SANTOS REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A Advogado (a): THIAGO JOSE MENEZES CARDOSO Advogado (a): FERNANDO ROSENTHAL De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, através dos advogados supracitados, ficam as partes INTIMADAS do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0813116-23.2024.8.15.2001 (conforme cópia em anexo), a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE.

Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença.

João Pessoa, em 8 de maio de 2024 LADYA KRAMY ARARUNA GONÇALVES Técnica Judiciária
08/05/2024 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 21:14

Julgado procedente o pedido
03/05/2024 16:50

Conclusos para despacho
03/05/2024 16:50

Juntada de Projeto de sentença
25/04/2024 15:53

Conclusos ao Juiz Leigo
25/04/2024 15:53

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 25/04/2024 15:15 4º Juizado Especial Cível da Capital.
25/04/2024 11:22

Juntada de Petição de contestação
23/04/2024 12:37

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 17:16

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
14/03/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 16:07

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 25/04/2024 15:15 4º Juizado Especial Cível da Capital.
13/03/2024 15:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/03/2024 15:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2024

Ultima Atualização
30/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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