TJPB - 0865325-03.2023.8.15.2001
1ª instância - 4º Juizado Especial Civel de Joao Pessoa
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/07/2025 10:11
Retificado o movimento Conclusos para despacho
-
15/07/2025 15:20
Conclusos para despacho
-
10/07/2025 22:10
Juntada de Ofício
-
03/07/2025 10:04
Outras Decisões
-
26/06/2025 15:18
Conclusos para despacho
-
20/05/2025 10:59
Juntada de Petição de petição
-
16/05/2025 10:02
Juntada de Petição de petição
-
15/05/2025 10:28
Juntada de Outros documentos
-
15/05/2025 01:27
Publicado Intimação em 14/05/2025.
-
15/05/2025 01:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
-
12/05/2025 21:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/05/2025 12:57
Juntada de documento de comprovação
-
30/04/2025 10:01
Juntada de Alvará
-
29/04/2025 04:07
Determinada diligência
-
31/03/2025 19:57
Conclusos para despacho
-
31/03/2025 19:57
Processo Desarquivado
-
28/03/2025 12:09
Juntada de Petição de petição
-
18/09/2024 09:17
Juntada de Ofício
-
09/09/2024 18:50
Arquivado Definitivamente
-
09/09/2024 18:46
Juntada de documento de comprovação
-
09/09/2024 10:44
Juntada de Alvará
-
09/09/2024 10:44
Juntada de Alvará
-
04/09/2024 10:38
Juntada de Alvará
-
04/09/2024 10:38
Juntada de Alvará
-
23/08/2024 01:56
Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 22/08/2024 23:59.
-
21/08/2024 13:56
Juntada de Petição de petição
-
19/08/2024 17:04
Juntada de Petição de petição
-
15/08/2024 01:10
Publicado Intimação em 15/08/2024.
-
15/08/2024 01:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
-
14/08/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.
João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DESPACHO - ADVOGADO(A) PROMOVENTE E PROMOVIDO(A) DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0865325-03.2023.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Compensação, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral, Honorários Advocatícios] EXEQUENTE: MARILEIDE GONCALVES CALADO EXECUTADO: BANCO DAYCOVAL S/A Advogado: ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS OAB: PB12378 Endereço: desconhecido Advogado: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB: PE23255-A Endereço: , 133, CABEDELO - PB - CEP: 58101-080 Advogado: GERMANA MEIRA FERNANDES BEZERRA OAB: PB30381 Endereço: Avenida Umbuzeiro_**, 791, APTO 901, Manaíra, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58038-180 De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, procedo a INTIMAÇÃO das partes promovente e promovido(a), através de seus representantes legais, para tomarem ciência da decisão de ID98143208, bem como para que apresentem os dados bancários necessários (Nome do banco e números da agência e da conta) à confecção do alvará eletrônico determinado.
Prazo:5 dias João Pessoa, em 13 de agosto de 2024 FELIPE RODRIGUES CABRAL DE ARAUJO Técnico Judiciário -
13/08/2024 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/08/2024 10:41
Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
-
09/08/2024 12:17
Conclusos para despacho
-
06/08/2024 16:31
Juntada de Petição de petição
-
31/07/2024 01:22
Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 30/07/2024 23:59.
-
24/07/2024 14:08
Publicado Intimação em 24/07/2024.
-
24/07/2024 14:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
-
23/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.
João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0865325-03.2023.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Compensação, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral, Honorários Advocatícios] EXEQUENTE: MARILEIDE GONCALVES CALADO EXECUTADO: BANCO DAYCOVAL S/A Advogado: ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS OAB: PB12378 Endereço: desconhecido De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, procedo a INTIMAÇÃO da parte promovente, através de representante legal para se manifestar acerca da petição constante no id. 93396216, no prazo de dez dias.
Prazo: João Pessoa, em 22 de julho de 2024 FELIPE RODRIGUES CABRAL DE ARAUJO Técnico Judiciário -
22/07/2024 09:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/07/2024 09:26
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
-
14/06/2024 10:34
Juntada de Petição de petição
-
14/06/2024 01:17
Publicado Intimação em 14/06/2024.
-
14/06/2024 01:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
-
13/06/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.
João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVIDO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0865325-03.2023.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Honorários Advocatícios, Compensação, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral] EXEQUENTE: MARILEIDE GONCALVES CALADO EXECUTADO: BANCO DAYCOVAL S/A Advogado: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB: PE23255-A Endereço: , 133, CABEDELO - PB - CEP: 58101-080 Advogado: GERMANA MEIRA FERNANDES BEZERRA OAB: PB30381 Endereço: Avenida Umbuzeiro_**, 791, APTO 901, Manaíra, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58038-180 De ordem do MM Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, intimo Vossa Senhoria para realizar o pagamento da dívida, conforme pedido de execução, em anexo, no prazo de 15 dias, sob pena de acréscimo de multa de 10% conforme art. 523, § 1º, do NCPC e penhora via Sisbajud.
Insta salientar que não há honorários de execução por força do Enunciado 97 do FONAJE.
Fica advertida a parte promovida que, decorrido o prazo para o pagamento voluntário, terá início o prazo de 15 dias, independentemente de nova intimação, para que seja apresentado embargos (art. 525, do NCPC).
Prazo: 15 (quinze) dias.
João Pessoa, em 12 de junho de 2024 FELIPE RODRIGUES CABRAL DE ARAUJO Técnico Judiciário -
12/06/2024 19:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2024 10:01
Juntada de Petição de petição
-
03/06/2024 02:17
Publicado Intimação em 03/06/2024.
-
31/05/2024 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024
-
30/05/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.
João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0865325-03.2023.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Compensação, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral, Honorários Advocatícios] EXEQUENTE: MARILEIDE GONCALVES CALADO EXECUTADO: BANCO DAYCOVAL S/A Advogado: ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS OAB: PB12378 Endereço: desconhecido De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).
VIRGINIA GAUDENCIO DE NOVAIS, MM Juiz(a) de Direito deste 4º Juizado Especial Cível da Capital, e em cumprimento ao disposto na sentença transitada em julgado, publicada nos autos da ação acima referenciada, fica(m) a(s) parte(s) EXEQUENTE(S), através de seu(s) advogado(s) acima informado(s), INTIMADA(s) para requerer o cumprimento definitivo da sentença, apresentando a planilha de cálculos atualizada, no prazo de 5 dias, sob pena de arquivamento dos autos.
Prazo: 5 (cinco) dias.
João Pessoa, em 29 de maio de 2024 FELIPE RODRIGUES CABRAL DE ARAUJO Técnico Judiciário -
29/05/2024 21:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2024 21:02
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
29/05/2024 21:01
Transitado em Julgado em 23/04/2024
-
24/05/2024 01:38
Decorrido prazo de MARILEIDE GONCALVES CALADO em 23/05/2024 23:59.
-
24/05/2024 01:38
Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 23/05/2024 23:59.
-
09/05/2024 00:47
Publicado Intimação em 09/05/2024.
-
09/05/2024 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
-
08/05/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.
João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - ADVOGADO(A) DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0865325-03.2023.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Compensação, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral, Honorários Advocatícios, Repetição de indébito] AUTOR: MARILEIDE GONCALVES CALADO REU: BANCO DAYCOVAL S/A Advogado: ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS OAB: PB12378 Endereço: desconhecido Advogado: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB: PE23255-A Endereço: , 133, CABEDELO - PB - CEP: 58101-080 Advogado: GERMANA MEIRA FERNANDES BEZERRA OAB: PB30381 Endereço: Avenida Umbuzeiro_**, 791, APTO 901, Manaíra, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58038-180 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, através dos advogados supracitados, ficam as partes INTIMADAS do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0865325-03.2023.8.15.2001 (conforme cópia em anexo), a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE.
Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença.
João Pessoa, em 7 de maio de 2024 FELIPE RODRIGUES CABRAL DE ARAUJO Técnico Judiciário -
07/05/2024 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/05/2024 21:14
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
03/05/2024 16:54
Conclusos para despacho
-
03/05/2024 16:54
Juntada de Projeto de sentença
-
16/04/2024 17:35
Conclusos ao Juiz Leigo
-
15/04/2024 16:12
Juntada de Petição de contrarrazões
-
05/04/2024 18:52
Expedição de Outros documentos.
-
05/04/2024 18:50
Juntada de Certidão
-
05/04/2024 01:04
Decorrido prazo de ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS em 04/04/2024 23:59.
-
05/04/2024 01:04
Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 04/04/2024 23:59.
-
31/03/2024 00:03
Juntada de Petição de petição
-
25/03/2024 14:26
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
18/03/2024 18:59
Expedição de Outros documentos.
-
18/03/2024 12:17
Julgado procedente em parte do pedido
-
17/03/2024 10:07
Conclusos para despacho
-
17/03/2024 10:07
Juntada de Projeto de sentença
-
11/03/2024 15:41
Conclusos ao Juiz Leigo
-
11/03/2024 15:41
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 11/03/2024 14:45 4º Juizado Especial Cível da Capital.
-
11/03/2024 14:27
Juntada de Petição de petição
-
11/03/2024 07:43
Juntada de Petição de carta de preposição
-
02/03/2024 22:42
Juntada de Petição de petição
-
06/02/2024 14:59
Juntada de Petição de contestação
-
31/01/2024 23:52
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2024 23:52
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2024 23:49
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 11/03/2024 14:45 4º Juizado Especial Cível da Capital.
-
31/01/2024 23:48
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 07/02/2024 15:15 4º Juizado Especial Cível da Capital.
-
14/12/2023 00:48
Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 13/12/2023 23:59.
-
13/12/2023 01:04
Decorrido prazo de MARILEIDE GONCALVES CALADO em 12/12/2023 23:59.
-
08/12/2023 00:27
Decorrido prazo de ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS em 07/12/2023 23:59.
-
30/11/2023 16:30
Expedição de Outros documentos.
-
30/11/2023 16:30
Expedição de Outros documentos.
-
30/11/2023 16:27
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 07/02/2024 15:15 4º Juizado Especial Cível da Capital.
-
28/11/2023 17:12
Expedição de Outros documentos.
-
23/11/2023 09:45
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
22/11/2023 16:37
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
22/11/2023 16:37
Conclusos para decisão
-
22/11/2023 16:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/11/2023
Ultima Atualização
14/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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