15/07/2025 07:27

Arquivado Definitivamente
15/07/2025 04:15

Decorrido prazo de NIULANDO GOMES BARBOSA em 14/07/2025 23:59.
11/07/2025 10:27

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 10:27

Publicado Despacho em 07/07/2025.
05/07/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0814309-73.2024.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] EXEQUENTE: NIULANDO GOMES BARBOSA Advogado do(a) EXEQUENTE: THAYNA SUYANNE OLIVEIRA DE ARAUJO - PB24833 EXECUTADO: BANCO BRADESCO Advogados do(a) EXECUTADO: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - RN392-A, SUELIO MOREIRA TORRES - PB15477 DESPACHO Nos termos da decisão de ID 103197490, expeça-se alvará em favor da parte exequente, em relação aos valores contidos no ID 101135532, observando-se os dados bancários de ID 93310754.

Em seguida, intime-se a parte exequente para, em 05 (cinco) dias, impulsionar a execução e requerer o que entender de direito.

Silente, arquivem-se os autos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito
03/07/2025 09:14

Juntada de documento de comprovação
03/07/2025 07:22

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 17:09

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 17:09

Expedido alvará de levantamento
02/07/2025 10:38

Conclusos para despacho
02/07/2025 08:52

Recebidos os autos
02/07/2025 08:52

Juntada de Certidão de prevenção
11/12/2024 08:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
10/12/2024 18:36

Juntada de Petição de contrarrazões
27/11/2024 09:38

Decorrido prazo de NIULANDO GOMES BARBOSA em 26/11/2024 23:59.
26/11/2024 00:19

Publicado Intimação em 26/11/2024.
26/11/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0814309-73.2024.8.15.2001 AUTOR: EXEQUENTE: NIULANDO GOMES BARBOSA RÉU: EXECUTADO: BANCO BRADESCO RECURSO- EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO VIA DJEN PARA CONTRARRAZÕES Certifico que há Recurso Inominado nos autos.

Diante do certificado, intimo a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.

João Pessoa, 22 de novembro de 2024 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
22/11/2024 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 17:27

Juntada de Petição de recurso inominado
07/11/2024 00:28

Publicado Sentença em 07/11/2024.
07/11/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0814309-73.2024.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] EXEQUENTE: NIULANDO GOMES BARBOSA Advogado do(a) EXEQUENTE: THAYNA SUYANNE OLIVEIRA DE ARAUJO - PB24833 EXECUTADO: BANCO BRADESCO Advogados do(a) EXECUTADO: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - RN392-A, SUELIO MOREIRA TORRES - PB15477 SENTENÇA Dispensado relatório, nos termos do artigo 38, da Lei 9.099/95.

Cuidam-se de embargos à execução, sob a alegação de ausência de intimação pessoal para o cumprimento da obrigação de fazer, com base na Súmula 410 do Superior Tribunal de Justiça.

DECIDO.

Conforme entendimento jurisprudencial, bem como o entendimento deste juízo, faz-se necessário observar que o presente feito tramita sob o rito dos Juizados Especiais Cíveis, regido pela Lei n.º 9.099/95, que tem como premissas a simplicidade, a celeridade e a informalidade processual.

A jurisprudência entende que a Súmula 410 do STJ não se aplica de forma absoluta aos processos que tramitam pelos Juizados Especiais, dada a especificidade e a autonomia normativa desses juizados.

Nesse contexto, a comunicação dos atos processuais costuma ser simplificada, especialmente quando as partes possuem representação processual constituída nos autos, como é o caso.

Ademais, o artigo 19, § 1º, da Lei n.º 9.099/95, prevê que as intimações serão realizadas preferencialmente no próprio Juizado, ou por via postal, não havendo previsão para intimação pessoal obrigatória das partes, salvo em casos excepcionais.

Aqui não há circunstância específica que justifique a necessidade de intimação pessoal, sendo suficiente a intimação pela via processual ordinária.

Nesse sentido, segue julgado do TJ/PB: Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Gabinete da Desa.

Maria das Graças Morais Guedes APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803417-82.2020.8.15.0211.

Origem: 1ª Vara Mista de Itaporanga.

Relatora: Desa.

Maria das Graças Morais Guedes Apelante: Banco Bradesco S/A.

Apelado: Damiana Pereira Barbosa.

APELAÇÃO CÍVEL.

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

MULTA COMINATÓRIA FIXADA EM VALOR RAZOÁVEL.

DESNECESSÁRIA A REVISÃO OU REDUÇÃO DA MULTA.

SÚMULA 410 STJ.

FINALIDADE ATENDIDA.

MANUTENÇÃO DA SENTENÇA QUE EXTINGUIU O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

DESPROVIMENTO. - Valor da multa fixada em astreintes razoável não merecendo revisão. - “Partindo-se de uma análise teleológica da Súmula nº 410 do STJ, deve ser dispensada a intimação pessoal quando os elementos trazidos aos autos evidenciem, de forma inequívoca, que o Réu tinha ciência da determinação judicial que os compelia a cumprir a obrigação de fazer, sob pena de incidência de multa diária.”. (TJMG; AI 1187659-98.2023.8.13.0000 - Julg. 21/03/2024; DJEMG 21/03/2024). (0803417-82.2020.8.15.0211, Rel.

Gabinete 13 - Desa.

Maria das Graças Morais Guedes, APELAÇÃO CÍVEL, 3ª Câmara Cível, juntado em 22/05/2024) Diante do exposto, indefiro o pedido de intimação pessoal, uma vez que não há fundamento legal ou necessidade prática que justifique tal medida nos termos do rito dos Juizados Especiais Cíveis, julgando IMPROCEDENTES os embargos à execução.

Sem custas e honorários.

Publicada e registrada eletronicamente.

Ultrapassado o prazo de eventual recurso, expeça-se alvará em favor da parte exequente, em relação aos valores contidos no ID 101135532, observando-se os dados bancários de ID 93310754.

Em seguida, arquivem-se os autos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito
05/11/2024 12:22

Julgada improcedente a impugnação à execução de BANCO BRADESCO - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (EXECUTADO)
04/11/2024 12:27

Conclusos para julgamento
01/11/2024 20:10

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
22/10/2024 07:11

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 11:24

Determinada Requisição de Informações
18/10/2024 09:08

Conclusos para despacho
17/10/2024 13:56

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 00:26

Publicado Despacho em 17/10/2024.
17/10/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
16/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0814309-73.2024.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] EXEQUENTE: NIULANDO GOMES BARBOSA Advogado do(a) EXEQUENTE: THAYNA SUYANNE OLIVEIRA DE ARAUJO - PB24833 EXECUTADO: BANCO BRADESCO Advogados do(a) EXECUTADO: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - RN392-A, SUELIO MOREIRA TORRES - PB15477 DESPACHO Em consulta à ordem, foi observado o bloqueio total nas contas da parte executada, conforme anexo, sendo efetuada a transferência para conta judicial.

Intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou no último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 05 (cinco) dias, oportunidade em que poderá alegar as hipóteses (taxativas) previstas no art. 854, §§ 2º e 3º, do CPC.

Havendo impugnação, com fundamento no art. 10, do Código de Processo Civil, dê-se ciência à parte contrária para manifestação, pelo mesmo prazo (cinco dias), vindo-me após os autos conclusos.

Decorrido o prazo legal sem impugnação, certifique-se, ficando convertido o bloqueio em penhora, dispensada a lavratura de termo, por expressa previsão legal (artigo 854, § 5º, do CPC), expedindo-se alvará em favor da parte exequente e intimando-a para, em 05 (cinco) dias, impulsionar a execução.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA - Juíza de Direito
10/10/2024 16:09

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
03/10/2024 00:10

Publicado Intimação em 03/10/2024.
03/10/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0814309-73.2024.8.15.2001 AUTOR: EXEQUENTE: NIULANDO GOMES BARBOSA RÉU: EXECUTADO: BANCO BRADESCO INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, fica Vossa Senhoria devidamente intimado(a) do despacho através do DJEN.

JOÃO PESSOA, 1 de outubro de 2024 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
01/10/2024 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 16:17

Determinada Requisição de Informações
30/09/2024 08:00

Conclusos para despacho
23/09/2024 10:10

Determinado o bloqueio/penhora on line
23/09/2024 08:35

Conclusos para despacho
22/09/2024 00:37

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 20/09/2024 23:59.
12/09/2024 07:24

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 01:20

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 11/09/2024 23:59.
04/09/2024 03:35

Publicado Despacho em 04/09/2024.
04/09/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0814309-73.2024.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] EXEQUENTE: NIULANDO GOMES BARBOSA Advogado do(a) EXEQUENTE: THAYNA SUYANNE OLIVEIRA DE ARAUJO - PB24833 EXECUTADO: BANCO BRADESCO Advogados do(a) EXECUTADO: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - RN392-A, SUELIO MOREIRA TORRES - PB15477 DESPACHO DEFIRO o pedido de ID 99406628.

Intime-se a parte executada para, em 05 (cinco) dias, comprovar o pagamento no valor de R$ 3.300,00, a título de descumprimento da decisão de ID 97320969, sob pena de penhora online e sem prejuízo da conversão da condenação em perdas e danos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito
02/09/2024 10:19

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 10:19

Determinada Requisição de Informações
30/08/2024 09:05

Conclusos para despacho
29/08/2024 17:39

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 00:44

Publicado Despacho em 21/08/2024.
21/08/2024 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0814309-73.2024.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] EXEQUENTE: NIULANDO GOMES BARBOSA Advogado do(a) EXEQUENTE: THAYNA SUYANNE OLIVEIRA DE ARAUJO - PB24833 EXECUTADO: BANCO BRADESCO Advogados do(a) EXECUTADO: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - RN392-A, SUELIO MOREIRA TORRES - PB15477 DESPACHO Intime-se a parte exequente para, em 05 (cinco) dias, impulsionar a execução e requerer o que entender de direito.

Silente, arquivem-se os autos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito
19/08/2024 12:15

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 12:15

Determinada Requisição de Informações
19/08/2024 09:03

Conclusos para despacho
17/08/2024 00:53

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 16/08/2024 23:59.
30/07/2024 01:04

Publicado Decisão em 30/07/2024.
30/07/2024 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 00:00

Intimação

COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0814309-73.2024.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] EXEQUENTE: NIULANDO GOMES BARBOSA Advogado do(a) EXEQUENTE: THAYNA SUYANNE OLIVEIRA DE ARAUJO - PB24833 EXECUTADO: BANCO BRADESCO Advogados do(a) EXECUTADO: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - RN392-A, SUELIO MOREIRA TORRES - PB15477 DECISÃO Analisando-se devidamente os autos, observa-se que foi descumprida a sentença, pela parte ré, tendo em vista que houve condenação na restituição dos valores indevidamente descontados na conta da parte autora e que, por óbvio, deveriam as partes voltar ao status quo ante, conforme trecho da sentença: "Desta forma, a conclusão inevitável é que os débitos realizados na conta bancária do autor se deram de forma irregular, caracterizando ato ilícito e falha na prestação de serviços do Banco réu, que descontou indevidamente para o abatimento dos valores, sem se assegurar da legalidade das transações, impõe-se o reconhecimento da ilegalidade dos descontos na conta corrente do autor, com determinação de devolução dos respectivos valores." Vê-se que a exclusão do saldo negativo é consequência direta do reconhecimento do direito do cliente à devolução dos valores descontados da sua conta.

Sendo assim, determino a intimação da parte demandada para, em 10 (dez) dias, comprovar a retirada do saldo negativo da conta do autor, conforme tela contida na petição de ID 93573458, sob pena de aplicação de multa diária no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), até o limite de R$ 10.000,00 (dez mil reais).

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito
27/07/2024 17:35

Expedição de Outros documentos.
27/07/2024 17:35

Outras Decisões
24/07/2024 11:09

Conclusos para despacho
23/07/2024 12:20

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 12:53

Determinada Requisição de Informações
18/07/2024 07:29

Conclusos para despacho
18/07/2024 00:58

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 17/07/2024 23:59.
15/07/2024 00:12

Publicado Despacho em 15/07/2024.
13/07/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0814309-73.2024.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] EXEQUENTE: NIULANDO GOMES BARBOSA Advogado do(a) EXEQUENTE: THAYNA SUYANNE OLIVEIRA DE ARAUJO - PB24833 EXECUTADO: BANCO BRADESCO Advogados do(a) EXECUTADO: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - RN392-A, SUELIO MOREIRA TORRES - PB15477 DESPACHO Manifeste-se a parte executada, em 02 (dois) dias, sobre a petição de ID 93573458.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito
11/07/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 10:25

Determinada Requisição de Informações
11/07/2024 07:46

Conclusos para despacho
10/07/2024 15:00

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 01:53

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 08/07/2024 23:59.
06/07/2024 15:25

Juntada de Outros documentos
05/07/2024 09:42

Juntada de Alvará
04/07/2024 17:06

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 00:15

Publicado Intimação em 14/06/2024.
14/06/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
13/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0814309-73.2024.8.15.2001 AUTOR: EXEQUENTE: NIULANDO GOMES BARBOSA RÉU: EXECUTADO: BANCO BRADESCO INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, fica Vossa Senhoria devidamente intimado(a) através do DJEN do seguinte teor: intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE.

Caso haja condenação em obrigação de fazer, intime-se a parte promovida para cumpri-la, no mesmo prazo.

JOÃO PESSOA, 12 de junho de 2024 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
12/06/2024 07:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 13:25

Juntada de Petição de outros documentos
23/05/2024 11:31

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 10:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/05/2024 10:56

Transitado em Julgado em 23/05/2024
23/05/2024 01:21

Decorrido prazo de NIULANDO GOMES BARBOSA em 22/05/2024 23:59.
23/05/2024 01:21

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 22/05/2024 23:59.
08/05/2024 01:12

Publicado Sentença em 08/05/2024.
08/05/2024 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
06/05/2024 19:39

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 19:39

Julgado procedente em parte do pedido
01/05/2024 11:36

Conclusos para despacho
01/05/2024 11:36

Juntada de Projeto de sentença
18/04/2024 19:55

Juntada de Petição de informações prestadas
17/04/2024 11:06

Conclusos ao Juiz Leigo
17/04/2024 11:06

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 17/04/2024 11:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
16/04/2024 12:17

Juntada de Petição de carta de preposição
19/03/2024 21:19

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 21:19

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 21:11

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 17/04/2024 11:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
19/03/2024 18:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/03/2024 18:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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