24/09/2024 02:41

Decorrido prazo de CENTRAL DE MANDADOS DE JOÃO PESSOA-PB em 23/09/2024 23:59.
22/09/2024 00:37

Decorrido prazo de HELIO FRANCISCO DE SOUZA em 20/09/2024 23:59.
22/09/2024 00:37

Decorrido prazo de HUGGO HENRIQUE SANTOS DE SOUZA em 20/09/2024 23:59.
16/09/2024 14:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/09/2024 14:20

Juntada de Petição de diligência
13/09/2024 00:13

Publicado Intimação em 13/09/2024.
13/09/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 12:51

Arquivado Definitivamente
12/09/2024 12:51

Juntada de informação
12/09/2024 12:49

Expedição de Mandado.
12/09/2024 08:16

Juntada de Ofício
12/09/2024 00:00

Intimação

POSTO ISSO e considerando o que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação e HOMOLOGO reconhecimento da procedência da ação pela parte promovida, exonerando o alimentante da obrigação alimentícia para com os promovidos, o fazendo nos termos do art. 487, III, “a”, do Código de Processo Civil.

A pensão alimentícia era paga mediante transferência bancária, conforme extrato bancário anexo pelo autor no ID 89652205, pelo que deixo de determinar a expedição de ofício à fonte pagadora, conforme requerido pelo demandado na contestação.

Considerando a inexistência de pretensão resistida, certifique-se o trânsito em julgado, de imediato e, arquivem-se os autos.
11/09/2024 07:35

Juntada de informação
11/09/2024 07:33

Transitado em Julgado em 10/09/2024
11/09/2024 07:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 20:19

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 16:08

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 14:44

Determinado o arquivamento
10/09/2024 14:44

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
16/08/2024 10:59

Conclusos para decisão
16/08/2024 01:14

Decorrido prazo de HELIO FRANCISCO DE SOUZA em 15/08/2024 23:59.
21/07/2024 08:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/07/2024 08:04

Juntada de Petição de diligência
10/06/2024 02:14

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 22:57

Expedição de Mandado.
06/06/2024 22:49

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 21:43

Juntada de Petição de contestação
17/05/2024 01:35

Decorrido prazo de HELIO FRANCISCO DE SOUZA em 16/05/2024 23:59.
13/05/2024 22:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/05/2024 22:05

Juntada de Petição de diligência
13/05/2024 21:15

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
09/05/2024 00:14

Publicado Intimação em 09/05/2024.
09/05/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
08/05/2024 00:00

Intimação

POSTO ISSO, pelo acima exposto e pelos Princípios de Direito aplicáveis ao caso e com fundamento no art. 300, § 3º, do CPC, INDEFIRO o pedido de tutela de urgência, requerido na inicial.

Diante das especificações da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, bem como o grande número de processos aguardando designação de audiência e à luz do Princípio da Celeridade Processual, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificações da causa, observadas as garantias fundamentais do processo)”.

Cite-se a parte promovida para contestar o feito, no prazo de 15 dias (dias úteis).

A ausência de contestação implicará em revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Diligências necessárias.

Cumpra-se.
07/05/2024 09:09

Expedição de Mandado.
07/05/2024 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 14:01

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a HELIO FRANCISCO DE SOUZA - CPF: *73.***.*74-68 (REPRESENTANTE).
06/05/2024 14:01

Não Concedida a Antecipação de tutela
03/05/2024 09:24

Conclusos para despacho
03/05/2024 09:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
30/04/2024 19:49

Determinada a redistribuição dos autos
30/04/2024 08:17

Classe retificada de CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO (87) para ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69)
29/04/2024 23:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/04/2024 23:06

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2024

Ultima Atualização
10/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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