TJPB - 0001160-32.2013.8.15.0351

29/05/2025 10:50

Baixa Definitiva

29/05/2025 10:50

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

29/05/2025 10:50

Transitado em Julgado em 28/05/2025

27/05/2025 19:50

Juntada de Petição de petição

24/03/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025 20:49

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA - CNPJ: 08.***.***/0001-53 (APELANTE) e não-provido

14/03/2025 10:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/03/2025 00:03

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025 00:02

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 13/03/2025 23:59.

24/02/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025 12:03

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025 11:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/02/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025 11:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/02/2025 11:31

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2025 13:30

Conclusos para despacho

27/01/2025 15:00

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/01/2025 09:37

Conclusos para despacho

13/01/2025 10:04

Recebidos os autos

13/01/2025 10:04

Juntada de despacho

11/04/2022 13:24

Baixa Definitiva

11/04/2022 13:24

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

11/04/2022 13:23

Transitado em Julgado em 07/04/2022

08/04/2022 00:10

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 07/04/2022 23:59:59.

08/04/2022 00:10

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 07/04/2022 23:59:59.

09/02/2022 10:57

Juntada de Petição de petição

08/02/2022 00:16

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022 14:24

Conhecido o recurso de FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA (APELANTE) e provido

02/02/2022 00:10

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 01/02/2022 23:59:59.

31/01/2022 14:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/01/2022 14:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/12/2021 13:28

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021 13:14

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021 13:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/12/2021 15:46

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2021 13:58

Conclusos para despacho

07/12/2021 09:33

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/11/2021 19:09

Conclusos para despacho

14/11/2021 19:09

Juntada de Certidão

14/11/2021 19:09

Juntada de Certidão

12/11/2021 19:28

Recebidos os autos

12/11/2021 19:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/11/2021 19:28

Distribuído por sorteio