29/05/2024 09:04

Arquivado Definitivamente
29/05/2024 09:03

Transitado em Julgado em 21/05/2024
22/05/2024 01:43

Decorrido prazo de REGINALDO FLORINDO DE SOUSA JUNIOR em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024 01:43

Decorrido prazo de TELEFONICA DO BRASIL S/A em 21/05/2024 23:59.
07/05/2024 02:15

Publicado Sentença em 07/05/2024.
07/05/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
06/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 30356249; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Processo: 0803081-04.2024.8.15.2001 Classe Processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assuntos: [Telefonia] AUTOR: REGINALDO FLORINDO DE SOUSA JUNIOR REU: TELEFONICA DO BRASIL S/A Vistos, etc.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Outrossim, havendo interposição de embargos declaratórios, intime-se a parte adversa para manifestação.

Interposto recurso inominado, sendo desnecessária melhor análise, às contrarrazões, isto feito, à Egrégia Turma Recursal.

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publique-se, Registre-se e Intimem-se.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se, com as cautelas de praxe.

Cumpra-se.

JOÃO PESSOA-PB, data do protocolo eletrônico.

ANTONIO SILVEIRA NETO Juiz(a) de Direito
04/05/2024 23:07

Juntada de Certidão
04/05/2024 23:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 10:40

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
28/04/2024 14:06

Conclusos para despacho
28/04/2024 14:06

Juntada de Projeto de sentença
15/04/2024 11:55

Juntada de Petição de aviso de recebimento
12/04/2024 11:12

Conclusos ao Juiz Leigo
12/04/2024 11:11

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 09/04/2024 10:00 6º Juizado Especial Cível da Capital.
12/04/2024 11:11

Cancelada a movimentação processual
09/04/2024 10:28

Juntada de Termo de audiência
09/04/2024 10:25

Conclusos ao Juiz Leigo
09/04/2024 10:05

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 16:54

Juntada de Petição de contestação
30/01/2024 09:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/01/2024 09:19

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 08:58

Juntada de informação
30/01/2024 08:56

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 09/04/2024 10:00 6º Juizado Especial Cível da Capital.
28/01/2024 21:41

Concedida a Antecipação de tutela
22/01/2024 14:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/01/2024 14:13

Conclusos para decisão
22/01/2024 14:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2024

Ultima Atualização
29/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0860468-11.2023.8.15.2001

Municipio de Joao Pessoa

Banco do Brasil

Advogado: Giza Helena Coelho

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 26/10/2023 14:11

Exibir Processo

Processo nº 0802265-16.2024.8.15.2003

Alcione Jorge Santana

Banco do Brasil

Advogado: Giza Helena Coelho

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 22/04/2024 08:48

Exibir Processo

Processo nº 0824821-18.2024.8.15.2001

Necy Maria da Silva

Banco Itaucard S.A.

Advogado: Antonio Braz da Silva

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 23/04/2024 14:25

Exibir Processo

Processo nº 0829781-51.2023.8.15.2001

Bernardo Rangel Lacerda de Luna e Silva

Nl Agencia de Turismo LTDA

Advogado: Ana Carla Silveira Negron Langervisch

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 25/05/2023 11:26

Exibir Processo

Processo nº 0826381-92.2024.8.15.2001

Edificio Residencial Rio Mussure

Albani Pereira da Silva

Advogado: Keisanny Reinaldo de Luna Freire

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 29/04/2024 17:58

Exibir Processo