09/10/2024 17:08

Juntada de Petição de comunicações
09/10/2024 10:29

Arquivado Definitivamente
09/10/2024 10:27

Transitado em Julgado em 09/10/2024
09/10/2024 10:24

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 14:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/10/2024 19:34

Conclusos para julgamento
04/10/2024 18:00

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 07:07

Determinado o bloqueio/penhora on line
26/09/2024 07:59

Conclusos para decisão
26/09/2024 07:58

Juntada de Certidão de decurso de prazo
25/09/2024 01:25

Decorrido prazo de ALBANI PEREIRA DA SILVA em 24/09/2024 23:59.
08/09/2024 11:14

Juntada de Petição de comunicações
27/08/2024 13:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/08/2024 13:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/08/2024 13:57

Transitado em Julgado em 21/08/2024
07/08/2024 13:25

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
28/07/2024 10:11

Juntada de Informações prestadas
28/07/2024 10:08

Juntada de Certidão
28/07/2024 10:08

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 13:50

Julgado procedente o pedido
22/07/2024 16:37

Conclusos para despacho
22/07/2024 16:37

Juntada de Projeto de sentença
22/07/2024 11:37

Conclusos ao Juiz Leigo
22/07/2024 11:36

Retificado o movimento Conclusos para julgamento
22/07/2024 11:27

Conclusos para julgamento
22/07/2024 11:27

Cancelada a movimentação processual
22/07/2024 09:44

Juntada de Termo de audiência
22/07/2024 09:43

Conclusos ao Juiz Leigo
22/07/2024 09:43

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 22/07/2024 09:30 6º Juizado Especial Cível da Capital.
20/07/2024 17:45

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 08:05

Juntada de Petição de aviso de recebimento
25/05/2024 10:26

Juntada de Petição de comunicações
24/05/2024 13:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/05/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 13:49

Juntada de informação
24/05/2024 13:47

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 22/07/2024 09:30 6º Juizado Especial Cível da Capital.
23/05/2024 10:38

Determinada diligência
22/05/2024 12:01

Conclusos para decisão
10/05/2024 14:38

Determinada diligência
09/05/2024 19:56

Conclusos para decisão
07/05/2024 17:31

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 02:15

Publicado Despacho em 07/05/2024.
07/05/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
06/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 30356249; e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DESPACHO Nº do Processo: 0826381-92.2024.8.15.2001 Classe Processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assuntos: [Direitos / Deveres do Condômino] AUTOR: EDIFICIO RESIDENCIAL RIO MUSSURE REU: ALBANI PEREIRA DA SILVA Vistos etc.

Em face do certificado no último evento, nota-se que o comprovante de inscrição e de situação cadastral aponta que o porte DEMAIS, o que indica faturamento superior ao previsto em lei para a Microempresa ou a Empresa de Pequeno Porte (art. 3º, II, LC nº 123/06).

Desta feita, INTIME-SE a parte autora para que se manifeste a respeito dentro de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução de mérito, com fulcro no artigo 51, inciso, IV, da Lei nº 9.099/95, ante o reconhecimento da ilegitimidade ativa.

Cumpra-se.

João Pessoa, datado e assinado eletronicamente.

ANTONIO SILVEIRA NETO Juiz(a) de Direito
04/05/2024 23:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 09:40

Proferido despacho de mero expediente
01/05/2024 21:00

Conclusos para decisão
01/05/2024 20:59

Juntada de Certidão
29/04/2024 17:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/04/2024 17:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2024

Ultima Atualização
09/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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