07/06/2024 09:59

Arquivado Definitivamente
07/06/2024 09:59

Transitado em Julgado em 28/05/2024
29/05/2024 01:03

Decorrido prazo de CONDOMINIO CABO BRANCO HOME SERVICE em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 01:00

Decorrido prazo de JURANDIR PEREIRA DA SILVA em 28/05/2024 23:59.
07/05/2024 02:12

Publicado Sentença em 07/05/2024.
07/05/2024 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
06/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0830421-25.2021.8.15.2001 [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] EMBARGANTE: JURANDIR PEREIRA DA SILVA EMBARGADO: CONDOMINIO CABO BRANCO HOME SERVICE SENTENÇA Vistos, etc.

Cuida-se dos EMBARGOS À EXECUÇÃO proposta por EMBARGANTE: JURANDIR PEREIRA DA SILVA. em face do(a) EMBARGADO: CONDOMINIO CABO BRANCO HOME SERVICE.

Noticiada a morte da parte autora foi concedido prazo para a habilitação dos herdeiros (decisão de ID 61652534) e posterior prosseguimento da demanda.

Decorrido o prazo sem manifestação vieram-me os autos conclusos. É o suficiente Relatório.

Decido.

Observo que, apesar de devidamente intimada, a parte autora não atendeu ao despacho judicial, que lhe facultou adequar a sua postulação e ante a notícia da morte do autor, habilitar aqueles que venham a sucede-lo, devendo ser extinta a demanda por ausência de pressuposto processual.

Posto isso, julgo EXTNTO o processo sem julgamento do mérito, nos termos do art. 313, § 2°, II c/c art. 485, IV, ambos do Novo Código de Processo Civil Sem custas ou honorários, em face a Gratuidade Judiciária 9Art. 4º da lei 9.289/96) deferida.

Publique-se, Registre-se e Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Cumpra-se.

JOÃO PESSOA-PB, data do protocolo eletrônico.

ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito
02/05/2024 11:21

Determinado o arquivamento
02/05/2024 11:21

Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores
23/02/2024 10:36

Conclusos para despacho
19/12/2023 01:19

Decorrido prazo de JURANDIR PEREIRA DA SILVA em 18/12/2023 23:59.
15/09/2023 09:53

Juntada de Petição de certidão
09/08/2023 17:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/06/2023 11:11

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 14:47

Conclusos para despacho
05/06/2023 14:46

Juntada de Certidão
12/04/2023 00:26

Decorrido prazo de JURANDIR PEREIRA DA SILVA em 11/04/2023 23:59.
07/03/2023 08:36

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 08:36

Juntada de Certidão
27/02/2023 10:43

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2023 15:33

Conclusos para despacho
17/02/2023 15:55

Juntada de Petição de petição
28/10/2022 04:36

Juntada de Certidão
10/10/2022 14:01

Expedição de Outros documentos.
05/08/2022 07:52

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2022 07:52

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
01/08/2022 11:04

Conclusos para despacho
21/07/2022 01:41

Decorrido prazo de JURANDIR PEREIRA DA SILVA em 20/07/2022 23:59.
03/07/2022 19:54

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 15:49

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2022 02:59

Decorrido prazo de CONDOMINIO CABO BRANCO HOME SERVICE em 03/06/2022 23:59.
19/05/2022 12:16

Conclusos para decisão
10/05/2022 16:59

Juntada de Petição de petição
03/05/2022 10:48

Juntada de Certidão
23/03/2022 10:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/12/2021 01:19

Decorrido prazo de JURANDIR PEREIRA DA SILVA em 03/12/2021 23:59:59.
11/11/2021 08:30

Expedição de Outros documentos.
09/11/2021 13:16

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
09/11/2021 13:16

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2021 13:16

Determinada diligência
25/10/2021 09:48

Conclusos para despacho
14/08/2021 10:03

Juntada de Petição de petição
09/08/2021 16:25

Expedição de Outros documentos.
05/08/2021 18:46

Determinada diligência
05/08/2021 18:46

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2021 15:53

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2021

Ultima Atualização
07/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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