14/08/2024 10:57

Juntada de Petição de comunicações
14/08/2024 10:19

Juntada de Petição de comunicações
02/08/2024 01:34

Decorrido prazo de ALBERTO JOSE DOS SANTOS em 01/08/2024 23:59.
02/08/2024 01:29

Decorrido prazo de ARCELINA LUIZA ARAUJO DOS SANTOS em 01/08/2024 23:59.
30/07/2024 07:27

Arquivado Definitivamente
30/07/2024 07:26

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 07:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/07/2024 07:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/07/2024 06:51

Juntada de Certidão
29/07/2024 10:17

Juntada de Alvará
29/07/2024 09:53

Juntada de Certidão
25/07/2024 01:04

Decorrido prazo de ALBERTO JOSE DOS SANTOS em 24/07/2024 23:59.
23/07/2024 10:10

Juntada de Certidão
22/07/2024 07:15

Juntada de aviso de recebimento
22/07/2024 07:13

Juntada de Petição de aviso de recebimento
22/07/2024 07:11

Juntada de Petição de aviso de recebimento
22/07/2024 07:09

Juntada de Petição de aviso de recebimento
05/07/2024 12:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/07/2024 12:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/07/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 22:04

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 20:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/07/2024 20:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/07/2024 20:49

Juntada de Certidão de decurso de prazo
03/07/2024 01:02

Decorrido prazo de LOJAS LE BISCUIT S/A em 02/07/2024 23:59.
30/05/2024 20:36

Expedição de Outros documentos.
30/05/2024 20:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/05/2024 20:34

Juntada de Certidão
30/05/2024 20:33

Transitado em Julgado em 24/05/2024
28/05/2024 20:25

Decorrido prazo de ARCELINA LUIZA ARAUJO DOS SANTOS em 24/05/2024 23:59.
28/05/2024 20:24

Decorrido prazo de ALBERTO JOSE DOS SANTOS em 24/05/2024 23:59.
22/05/2024 01:43

Decorrido prazo de LOJAS LE BISCUIT S/A em 21/05/2024 23:59.
15/05/2024 08:13

Juntada de Petição de aviso de recebimento
15/05/2024 08:09

Juntada de Petição de aviso de recebimento
07/05/2024 01:03

Publicado Sentença em 07/05/2024.
07/05/2024 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
06/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 30356249; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Processo: 0801723-04.2024.8.15.2001 Classe Processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assuntos: [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: ALBERTO JOSE DOS SANTOS, ARCELINA LUIZA ARAUJO DOS SANTOS REU: LOJAS LE BISCUIT S/A Vistos, etc.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Havendo obrigação de fazer, tendo em vista o efeito somente devolutivo dos recursos interpostos em sede de juizados especiais cíveis, a teor do art. 43 da Lei 9.099/95, intime-se pessoalmente a parte promovida, bem como seu advogado eventualmente habilitado através do sistema, ou, ainda, conforme o caso, oficie-se ao órgão referido no projeto de sentença, para fiel cumprimento desta decisão.

Outrossim, havendo interposição de embargos declaratórios, intime-se a parte adversa para manifestação.

Interposto recurso inominado, sendo desnecessária melhor análise, às contrarrazões, isto feito, à Egrégia Turma Recursal.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, havendo obrigação de pagar, intime-se, de imediato, a parte promovida para o cumprimento voluntário, no prazo de 15 dias, advertindo-se que a sua inércia ensejará no acréscimo à condenação do percentual de 10%, além de penhora nos termos pleiteados pela parte promovente, independentemente de nova intimação, na forma do art. 523 e §§ do CPC, observado o Enunciado 97 do FONAJE.

Não havendo manifestação pelo promovido, intime-se a parte autora para requerer o cumprimento definitivo da sentença, apresentando a planilha de cálculos atualizada, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Decorrido o prazo da parte autora, sem manifestação, certifique-se e arquive-se com as cautelas legais Cumprida voluntariamente a decisão no valor correto e transitada em julgado esta sentença, expeça-se alvará eletrônico com as cautelas de praxe, intimando-se a parte autora para ciência e levantamento dos valores.

Não havendo outros requerimentos, arquive-se.

Cumpra-se.

João Pessoa, data do protocolo eletrônico.

ANTONIO SILVEIRA NETO Juiz(a) de Direito
03/05/2024 09:29

Juntada de Certidão
03/05/2024 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 09:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/05/2024 09:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/04/2024 10:12

Julgado procedente em parte do pedido
24/04/2024 10:50

Conclusos para despacho
24/04/2024 10:50

Juntada de Projeto de sentença
04/04/2024 09:59

Juntada de Petição de comunicações
20/03/2024 11:43

Conclusos ao Juiz Leigo
20/03/2024 11:43

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 20/03/2024 09:00 6º Juizado Especial Cível da Capital.
20/03/2024 11:42

Juntada de Termo de audiência
19/03/2024 19:23

Juntada de Petição de outros documentos
19/03/2024 09:25

Juntada de Petição de outros documentos
07/03/2024 10:17

Juntada de Petição de contestação
06/02/2024 08:50

Juntada de Petição de aviso de recebimento
06/02/2024 08:47

Juntada de Petição de aviso de recebimento
19/01/2024 09:53

Juntada de Petição de petição
17/01/2024 21:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/01/2024 21:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/01/2024 21:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/01/2024 20:55

Juntada de informação
17/01/2024 20:53

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 20/03/2024 09:00 6º Juizado Especial Cível da Capital.
16/01/2024 11:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2024

Ultima Atualização
14/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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