TJPB - 0870894-82.2023.8.15.2001
1ª instância - 6º Juizado Especial Civel de Joao Pessoa
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/08/2024 01:48
Decorrido prazo de INCORPLAN INCORPORACOES LTDA em 20/08/2024 23:59.
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07/08/2024 13:11
Juntada de Petição de comunicações
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29/07/2024 17:06
Juntada de Petição de informações prestadas
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22/07/2024 15:44
Arquivado Definitivamente
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22/07/2024 15:44
Transitado em Julgado em 22/07/2024
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22/07/2024 15:43
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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22/07/2024 15:42
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2024 15:42
Expedição de Outros documentos.
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22/07/2024 14:54
Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
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22/07/2024 12:51
Conclusos para despacho
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18/07/2024 18:44
Juntada de Petição de petição
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18/07/2024 17:46
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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18/07/2024 17:46
Expedição de Outros documentos.
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18/07/2024 17:42
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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18/07/2024 17:42
Transitado em Julgado em 10/07/2024
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10/07/2024 01:24
Decorrido prazo de CONDOMÍNIO GREENVILLE RESIDENCE COUNTRY em 09/07/2024 23:59.
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10/07/2024 01:10
Decorrido prazo de INCORPLAN INCORPORACOES LTDA em 09/07/2024 23:59.
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06/07/2024 01:22
Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS FERNANDO MONTEIRO & COMPANHIA LTDA - ME em 04/07/2024 23:59.
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03/07/2024 13:16
Juntada de Petição de comunicações
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12/06/2024 14:14
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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12/06/2024 14:14
Expedição de Outros documentos.
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12/06/2024 14:14
Expedição de Outros documentos.
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10/06/2024 09:48
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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10/06/2024 09:48
Embargos de Declaração Acolhidos
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08/06/2024 00:49
Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS FERNANDO MONTEIRO & COMPANHIA LTDA - ME em 07/06/2024 23:59.
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07/06/2024 11:35
Conclusos para julgamento
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07/06/2024 11:35
Cancelada a movimentação processual
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05/06/2024 13:56
Juntada de Petição de aviso de recebimento
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27/05/2024 15:16
Conclusos ao Juiz Leigo
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27/05/2024 14:36
Juntada de Petição de contrarrazões
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24/05/2024 01:35
Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS FERNANDO MONTEIRO & COMPANHIA LTDA - ME em 23/05/2024 23:59.
-
23/05/2024 01:24
Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS FERNANDO MONTEIRO & COMPANHIA LTDA - ME em 22/05/2024 23:59.
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22/05/2024 01:43
Decorrido prazo de INCORPLAN INCORPORACOES LTDA em 21/05/2024 23:59.
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21/05/2024 14:02
Juntada de Petição de aviso de recebimento
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16/05/2024 15:47
Juntada de Petição de aviso de recebimento
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16/05/2024 13:49
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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16/05/2024 13:49
Expedição de Outros documentos.
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13/05/2024 18:15
Juntada de Petição de embargos de declaração
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13/05/2024 15:35
Juntada de Petição de contrarrazões
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10/05/2024 00:54
Publicado Intimação em 10/05/2024.
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10/05/2024 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
-
09/05/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 30356249; e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 INTIMAÇÃO AUTOR - CONTRARRAZÕES - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº DO PROCESSO: 0870894-82.2023.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Condomínio] AUTOR: CONDOMÍNIO GREENVILLE RESIDENCE COUNTRY REU: EMPREENDIMENTOS FERNANDO MONTEIRO & COMPANHIA LTDA - ME, INCORPLAN INCORPORACOES LTDA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).
ANTONIO SILVEIRA NETO, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, e em cumprimento ao despacho constante dos autos da ação acima referenciada, fica(am) a(s) parte(s) promovente(s) INTIMADA(s), através de seu(s) advogado(s) abaixo informado(s), para, no prazo de cinco dias, se manifestar(em) sobre os Embargos de Declaração interpostos pela parte contrária.
Advogados do(a) AUTOR: YASMIN OLIVEIRA DE MENDONCA - PB24496, CARLOS DIEGO FILGUEIRA DE SOUSA - PB15705 JOÃO PESSOA-PB, em 8 de maio de 2024 De ordem, JOVANKA VIEIRA ESPINOLA Técnico Judiciário -
08/05/2024 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/05/2024 16:43
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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07/05/2024 01:03
Publicado Sentença em 07/05/2024.
-
07/05/2024 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
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06/05/2024 11:36
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
06/05/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 30356249; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Processo: 0870894-82.2023.8.15.2001 Classe Processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assuntos: [Condomínio] AUTOR: CONDOMÍNIO GREENVILLE RESIDENCE COUNTRY REU: EMPREENDIMENTOS FERNANDO MONTEIRO & COMPANHIA LTDA - ME, INCORPLAN INCORPORACOES LTDA Vistos, etc.
Dispensado o relatório na forma da lei.
Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).
Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Havendo obrigação de fazer, tendo em vista o efeito somente devolutivo dos recursos interpostos em sede de juizados especiais cíveis, a teor do art. 43 da Lei 9.099/95, intime-se pessoalmente a parte promovida, bem como seu advogado eventualmente habilitado através do sistema, ou, ainda, conforme o caso, oficie-se ao órgão referido no projeto de sentença, para fiel cumprimento desta decisão.
Outrossim, havendo interposição de embargos declaratórios, intime-se a parte adversa para manifestação.
Interposto recurso inominado, sendo desnecessária melhor análise, às contrarrazões, isto feito, à Egrégia Turma Recursal.
Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, havendo obrigação de pagar, intime-se, de imediato, a parte promovida para o cumprimento voluntário, no prazo de 15 dias, advertindo-se que a sua inércia ensejará no acréscimo à condenação do percentual de 10%, além de penhora nos termos pleiteados pela parte promovente, independentemente de nova intimação, na forma do art. 523 e §§ do CPC, observado o Enunciado 97 do FONAJE.
Não havendo manifestação pelo promovido, intime-se a parte autora para requerer o cumprimento definitivo da sentença, apresentando a planilha de cálculos atualizada, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento dos autos.
Decorrido o prazo da parte autora, sem manifestação, certifique-se e arquive-se com as cautelas legais Cumprida voluntariamente a decisão no valor correto e transitada em julgado esta sentença, expeça-se alvará eletrônico com as cautelas de praxe, intimando-se a parte autora para ciência e levantamento dos valores.
Não havendo outros requerimentos, arquive-se.
Cumpra-se.
João Pessoa, data do protocolo eletrônico.
ANTONIO SILVEIRA NETO Juiz(a) de Direito -
03/05/2024 09:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/05/2024 09:23
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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30/04/2024 22:16
Julgado procedente em parte do pedido
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30/04/2024 11:18
Conclusos para despacho
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30/04/2024 11:18
Juntada de Projeto de sentença
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12/03/2024 15:49
Conclusos ao Juiz Leigo
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12/03/2024 15:48
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 12/03/2024 13:50 6º Juizado Especial Cível da Capital.
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12/03/2024 15:11
Juntada de Termo de audiência
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12/03/2024 14:25
Juntada de Petição de petição
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12/03/2024 13:47
Juntada de Petição de réplica
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12/03/2024 12:20
Juntada de Petição de outros documentos
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12/03/2024 11:35
Juntada de Petição de contestação
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15/02/2024 13:59
Juntada de Petição de certidão
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08/02/2024 17:58
Juntada de Petição de aviso de recebimento
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22/01/2024 14:00
Juntada de Petição de informações prestadas
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11/01/2024 12:07
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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11/01/2024 12:07
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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11/01/2024 12:07
Expedição de Outros documentos.
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11/01/2024 12:00
Juntada de Certidão
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11/01/2024 11:59
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 12/03/2024 13:50 6º Juizado Especial Cível da Capital.
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20/12/2023 00:10
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
20/12/2023 00:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/12/2023
Ultima Atualização
09/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo
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