02/12/2024 21:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/12/2024 21:30

Arquivado Definitivamente
02/12/2024 21:30

Transitado em Julgado em 29/11/2024
06/11/2024 15:09

Determinada diligência
06/11/2024 15:09

Voto do relator proferido
06/11/2024 15:09

Denegada a Segurança a LUIZ ANTONIO MALDONADO FOLINI - CPF: *14.***.*97-94 (IMPETRANTE)
06/11/2024 11:30

Juntada de Certidão de julgamento
06/11/2024 11:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/10/2024 09:01

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 09:00

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
09/10/2024 11:58

Deliberado em Sessão - Adiado
09/10/2024 11:53

Deliberado em Sessão - Adiado
09/10/2024 09:28

Juntada de Certidão
09/10/2024 09:01

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 09:55

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
01/10/2024 20:01

Juntada de Petição de manifestação
13/09/2024 09:32

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 09:31

Expedição de Informações.
04/09/2024 12:20

Juntada de Certidão de julgamento
04/09/2024 12:12

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA
02/09/2024 08:23

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 08:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/08/2024 19:42

Determinada Requisição de Informações
30/08/2024 07:10

Conclusos para despacho
30/08/2024 07:10

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 12:18

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
28/08/2024 12:11

Juntada de Certidão de julgamento
28/08/2024 12:00

Deliberado em Sessão - Adiado
21/08/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 14:27

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
21/08/2024 00:01

Decorrido prazo de SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO ALGACYR RODRIGUES NEGROMONTE em 20/08/2024 23:59.
21/08/2024 00:00

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO MALDONADO FOLINI em 20/08/2024 23:59.
20/08/2024 00:11

Decorrido prazo de SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO ALGACYR RODRIGUES NEGROMONTE em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 00:11

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO MALDONADO FOLINI em 19/08/2024 23:59.
18/08/2024 12:48

Juntada de Certidão
16/08/2024 15:08

Determinada diligência
16/08/2024 15:08

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 13:40

Conclusos para despacho
16/08/2024 13:32

Juntada de Certidão
16/08/2024 09:06

Determinada diligência
16/08/2024 09:06

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/08/2024 15:10

Conclusos para despacho
15/08/2024 13:03

Juntada de Certidão
15/08/2024 10:57

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 00:01

Publicado Decisão em 12/08/2024.
10/08/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
09/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete Gabinete do Juiz Vandemberg de Freitas Rocha 0800409-45.2024.8.15.9010 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL D E C I S Ã O Vistos etc. 1.

Com fundamento no art. 36 da Resolução n.º 04/2020 (Regimento Interno das Turmas Recursais) c/c o art. 177-J, inciso II, do TJPB, defiro o pedido formulado na petição retro e determino a retirada do feito para possibilitar à parte requerente a realização de sustentação oral. 2.

Advirto que a inscrição para sustentação oral obedece a procedimento casuístico próprio, por meio específico e não nos próprios autos do PJe, em atenção ao que estabelece o art. 177-B, inciso I, do Regimento Interno do TJPB. 3.

Inclua-se em sessão presencial por videoconferência, com as comunicações de estilo.

Intimem-se e cumpra-se.

Campina Grande, 08 de agosto de 2024.

Vandemberg de Freitas Rocha Juiz Relator
08/08/2024 11:57

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 11:57

Retirado de pauta
08/08/2024 11:46

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 11:46

Determinada diligência
08/08/2024 11:46

Deferido o pedido de
08/08/2024 11:34

Conclusos para despacho
08/08/2024 10:57

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 09:40

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 09:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/07/2024 00:00

Publicado Despacho em 24/07/2024.
24/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 15:45

Determinada diligência
23/07/2024 15:45

Pedido de inclusão em pauta virtual
23/07/2024 11:04

Conclusos para despacho
23/07/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete Juiz Vandemberg de Freitas Rocha Processo nº: 0800409-45.2024.8.15.9010 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Assuntos: [Abuso de Poder] IMPETRANTE: LUIZ ANTONIO MALDONADO FOLINI IMPETRADO: SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO ALGACYR RODRIGUES NEGROMONTE, MARIA PATRICIA DE AQUINO LIMA D E S P A C H O Vistos, etc.

Inclua-se MARIA PATRÍCIA DE AQUINO LIMA, brasileira, solteira, atriz, portadora da Carteira de Identidade nº. 28.877.926-7 SSP/RJ, inscrita no CPF/MF sob o nº. *33.***.*43-43 (Doc.02), domiciliada na Cidade de Campina Grande-PB, onde reside na Rua Santa Catarina, nº. 37, Bairro Liberdade, no polo passivo desta ação e cite-se, por carta com AR, disponibilizando acesso aos documentos deste PJe, para, querendo, integrar a lide no prazo de 15 (quinze) dias.

Campina Grande, 22 de julho de 2024.

Juiz Vandemberg de Freitas Rocha Relator
22/07/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 16:59

Determinada diligência
22/07/2024 16:59

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 12:26

Conclusos para despacho
17/07/2024 12:26

Juntada de Certidão
17/07/2024 00:22

Decorrido prazo de MARIA PATRICIA DE AQUINO LIMA em 16/07/2024 23:59.
17/07/2024 00:02

Decorrido prazo de MARIA PATRICIA DE AQUINO LIMA em 16/07/2024 23:59.
13/06/2024 10:21

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 11:40

Juntada de Petição de informações prestadas
29/05/2024 12:43

Juntada de Certidão de julgamento
29/05/2024 12:36

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA
28/05/2024 11:02

Determinada a emenda à inicial
28/05/2024 10:20

Conclusos para despacho
28/05/2024 00:07

Decorrido prazo de SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO ALGACYR RODRIGUES NEGROMONTE em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 00:07

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO MALDONADO FOLINI em 27/05/2024 23:59.
24/05/2024 00:05

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO MALDONADO FOLINI em 23/05/2024 23:59.
22/05/2024 10:22

Juntada de Petição de procuração
20/05/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 13:20

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
20/05/2024 10:57

Retificado o movimento Conclusos para despacho
20/05/2024 10:46

Juntada de Certidão de julgamento
20/05/2024 10:19

Conclusos para despacho
20/05/2024 10:17

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA
06/05/2024 00:00

Publicado Decisão em 06/05/2024.
04/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
03/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete Gabinete do Juiz Vandemberg de Freitas Rocha 0800409-45.2024.8.15.9010 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL D E C I S Ã O Vistos etc. 1.

Com fundamento no art. 36 da Resolução n.º 04/2020 (Regimento Interno das Turmas Recursais) c/c o art. 177-J, inciso II, do TJPB, defiro o pedido formulado na petição retro e determino a retirada do feito para possibilitar à parte requerente a realização de sustentação oral. 2.

Advirto que a inscrição para sustentação oral obedece a procedimento casuístico próprio, por meio específico e não nos próprios autos do PJe, em atenção ao que estabelece o art. 177-B, inciso I, do Regimento Interno do TJPB. 3.

Inclua-se em sessão presencial por videoconferência, com as comunicações de estilo.

Intimem-se e cumpra-se.

Campina Grande, data e assinatura digitais.

JOSÉ FERREIRA RAMOS JUNIOR Juiz Relator em Substituição
02/05/2024 11:06

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 11:06

Determinada diligência
02/05/2024 11:06

Retirado pedido de pauta virtual
02/05/2024 11:06

Pedido de inclusão em pauta
29/04/2024 11:35

Conclusos para despacho
29/04/2024 11:03

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 15:07

Recebidos os autos
25/04/2024 15:07

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
25/04/2024 12:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/04/2024 12:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/04/2024 11:41

Concedida a Medida Liminar
19/04/2024 10:54

Conclusos para despacho
19/04/2024 10:54

Juntada de Certidão
19/04/2024 10:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
09/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OFÍCIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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