TJPB - 0826705-82.2024.8.15.2001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 2 da Turma Recursal Permanente de Campina Grande
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/07/2025 08:50
Baixa Definitiva
-
02/07/2025 08:50
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
-
02/07/2025 08:28
Transitado em Julgado em 01/07/2025
-
02/07/2025 00:59
Decorrido prazo de LIUCIANA LIRA DE OLIVEIRA MARCAL em 01/07/2025 23:59.
-
02/07/2025 00:59
Decorrido prazo de LEANDRO ELIAS DE MACEDO em 01/07/2025 23:59.
-
02/07/2025 00:59
Decorrido prazo de PROTEBEM em 01/07/2025 23:59.
-
02/07/2025 00:59
Decorrido prazo de FRANCISCO LUCIO DE OLIVEIRA em 01/07/2025 23:59.
-
02/07/2025 00:59
Decorrido prazo de FABIO VAZ DA SILVA em 01/07/2025 23:59.
-
02/07/2025 00:59
Decorrido prazo de RICARDO VAZ DA SILVA em 01/07/2025 23:59.
-
02/07/2025 00:53
Decorrido prazo de LIUCIANA LIRA DE OLIVEIRA MARCAL em 01/07/2025 23:59.
-
02/07/2025 00:53
Decorrido prazo de LEANDRO ELIAS DE MACEDO em 01/07/2025 23:59.
-
02/07/2025 00:53
Decorrido prazo de PROTEBEM em 01/07/2025 23:59.
-
02/07/2025 00:53
Decorrido prazo de FRANCISCO LUCIO DE OLIVEIRA em 01/07/2025 23:59.
-
02/07/2025 00:53
Decorrido prazo de FABIO VAZ DA SILVA em 01/07/2025 23:59.
-
02/07/2025 00:53
Decorrido prazo de RICARDO VAZ DA SILVA em 01/07/2025 23:59.
-
04/06/2025 00:15
Publicado Expediente em 04/06/2025.
-
04/06/2025 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
-
04/06/2025 00:15
Publicado Expediente em 04/06/2025.
-
04/06/2025 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
-
04/06/2025 00:15
Publicado Expediente em 04/06/2025.
-
04/06/2025 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
-
04/06/2025 00:15
Publicado Expediente em 04/06/2025.
-
04/06/2025 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
-
04/06/2025 00:15
Publicado Expediente em 04/06/2025.
-
04/06/2025 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
-
04/06/2025 00:15
Publicado Expediente em 04/06/2025.
-
04/06/2025 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
-
02/06/2025 12:01
Expedição de Outros documentos.
-
02/06/2025 12:01
Expedição de Outros documentos.
-
02/06/2025 12:01
Expedição de Outros documentos.
-
02/06/2025 12:01
Expedição de Outros documentos.
-
02/06/2025 12:01
Expedição de Outros documentos.
-
02/06/2025 12:01
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2025 15:51
Voto do relator proferido
-
16/05/2025 15:51
Conhecido o recurso de FABIO VAZ DA SILVA - CPF: *00.***.*06-34 (TERCEIRO INTERESSADO) e LIUCIANA LIRA DE OLIVEIRA MARCAL - CPF: *55.***.*93-57 (RECORRENTE) e provido em parte
-
12/05/2025 13:49
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
12/05/2025 13:42
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
04/05/2025 23:16
Juntada de Petição de memoriais
-
02/04/2025 13:06
Expedição de Outros documentos.
-
02/04/2025 13:04
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
23/01/2025 12:14
Expedição de Outros documentos.
-
23/01/2025 12:10
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
19/12/2024 11:38
Gratuidade da justiça concedida em parte a FRANCISCO LUCIO DE OLIVEIRA - CPF: *80.***.*26-87 (RECORRENTE)
-
19/12/2024 11:38
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
19/12/2024 11:38
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
03/12/2024 09:40
Conclusos para despacho
-
03/12/2024 09:40
Juntada de Certidão
-
03/12/2024 06:02
Recebidos os autos
-
03/12/2024 06:02
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
03/12/2024 06:02
Distribuído por sorteio
-
01/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0826705-82.2024.8.15.2001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Seguro] Promovente: AUTOR: FRANCISCO LUCIO DE OLIVEIRA, LUCIANA LIRA DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: FLAVIO DE ANDRADE SANTIAGO SILVA - PB32383 Advogado do(a) AUTOR: FLAVIO DE ANDRADE SANTIAGO SILVA - PB32383 Promovido: REU: PROTEBEM SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO IMPROCEDÊNCIA Vistos etc.
Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95, passo à decisão.
A sentença do juiz leigo se adequou perfeitamente à matéria fática contida nos autos e é condizente com o ordenamento jurídico e seus preceitos fundamentais.
Merece a homologação definida em lei: Art. 40 da LJE.
O Juiz leigo que tiver dirigido a instrução proferirá sua decisão e imediatamente a submeterá ao Juiz togado, que poderá homologá-la, proferir outra em substituição ou, antes de se manifestar, determinar a realização de atos probatórios indispensáveis.
Ex positis, atento ao que mais dos autos consta e aos princípios de direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO A SENTENÇA PROLATADA PELO JUIZ LEIGO.
Sem custas, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.
Publique-se, Registre-se e Intimem-se.
Havendo interposição de embargos declaratórios, certifique-se quanto à tempestividade e intime-se a parte adversa para resposta em 05 (cinco) dias.
Após o prazo legal, apresentada ou não resposta, remetam-se os autos ao Juiz(a) Leigo(a) prolator do projeto de sentença, para os devidos fins.
Interposto recurso inominado tempestivo, façam-se os autos conclusos para análise de admissibilidade recursal.
Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se, com as cautelas de praxe.
Cumpra-se.
João Pessoa – PB, data e assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] MEALES MEDEIROS DE MELO - Juiz de Direito -
27/06/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av.
Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone/WhatsApp: (83) 99143-0799 e e-mail: [email protected] Endereço do Balcão Virtual do Cartório Unificado: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/jpa-cuman-jec Nº DO PROCESSO: 0826705-82.2024.8.15.2001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCISCO LUCIO DE OLIVEIRA, LUCIANA LIRA DE OLIVEIRA REU: PROTEBEM INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA UNA - ADVOGADO(A) AUTOR - SALA UNA MANHÃ De ordem do Execelentíssimo(a) Jui(íza) de Direito deste Juizado Especial, considerando à adesão ao Juízo 100% digital, ficam as partes AUTOR: Nome: FRANCISCO LUCIO DE OLIVEIRA Endereço: Rua Santa Filomena, 95, CS 101, gramame, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 Nome: LUCIANA LIRA DE OLIVEIRA Endereço: Rua Cícero Gregório de Lacerda_**, 148, Apt 302, Cidade dos Colibris, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58073-313 , através de seu advogado cadastrado no PJE, INTIMADO(A) para comparecer à AUDIÊNCIA UNA VIRTUAL: Tipo: Una Sala: Audiência Una Manhã Data: 02/08/2024 Hora: 08:30 h, ficando desde já advertida que o não comparecimento resultará a parte em extinção do processo (conforme art. 51 e seu § 2º da lei 9099/95 c/c o Enunciado 28 do FONAJE.
CASO as partes desejem participar da audiência, PRESENCIALMENTE, OU NÃO disponham de meios para participar da audiência de videoconferência, fica facultado o comparecimento presencial na sala de audiência deste unidade no endereço acima.
Para participar por videochamada, segue link abaixo: https://meet.google.com/gwq-ahtr-sij [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] -
03/05/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av.
Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone/WhatsApp: (83) 99143-0799 e e-mail: [email protected] Endereço do Balcão Virtual do Cartório Unificado: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/jpa-cuman-jec Nº DO PROCESSO: 0826705-82.2024.8.15.2001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCISCO LUCIO DE OLIVEIRA, LUCIANA LIRA DE OLIVEIRA REU: PROTEBEM INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA UNA - ADVOGADO(A) AUTOR - SALA UNA MANHÃ De ordem do Execelentíssimo(a) Jui(íza) de Direito deste Juizado Especial, considerando à adesão ao Juízo 100% digital, ficam as partes AUTOR: Nome: FRANCISCO LUCIO DE OLIVEIRA Endereço: Rua Santa Filomena, 95, CS 101, gramame, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 Nome: LUCIANA LIRA DE OLIVEIRA Endereço: Rua Cícero Gregório de Lacerda_**, 148, Apt 302, Cidade dos Colibris, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58073-313 , através de seu advogado cadastrado no PJE, INTIMADO(A) para comparecer à AUDIÊNCIA UNA VIRTUAL: Tipo: Una Sala: Audiência Una Manhã Data: 17/06/2024 Hora: 11:30 h, ficando desde já advertida que o não comparecimento resultará a parte em extinção do processo (conforme art. 51 e seu § 2º da lei 9099/95 c/c o Enunciado 28 do FONAJE.
CASO as partes desejem participar da audiência, PRESENCIALMENTE, OU NÃO disponham de meios para participar da audiência de videoconferência, fica facultado o comparecimento presencial na sala de audiência deste unidade no endereço acima.
Para participar por videochamada, segue link abaixo: https://meet.google.com/gwq-ahtr-sij [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/12/2024
Ultima Atualização
16/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo
PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo
PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0821560-45.2024.8.15.2001
Ivone Gomes da Silva
Banco do Brasil
Advogado: Wilson Sales Belchior
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 09/04/2024 15:45
Processo nº 0837776-04.2023.8.15.0001
Banco Votorantim S.A.
Davi Silva do Nascimento
Advogado: Adriano Santos de Almeida
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 21/11/2023 12:28
Processo nº 0804838-64.2023.8.15.2002
Leonardo Rodrigues dos Santos
Delegacia Especializada de Crimes Contra...
Advogado: Evaldo da Silva Brito Neto
2ª instância - TJPB
Ajuizamento: 14/12/2023 10:17
Processo nº 0804838-64.2023.8.15.2002
Leonardo Rodrigues dos Santos
Delegacia Especializada de Crimes Contra...
Advogado: Evaldo da Silva Brito Neto
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 02/05/2023 18:19
Processo nº 0849258-94.2022.8.15.2001
Santander Brasil Administradora de Conso...
Jorge Andre Mendes de Oliveira
Advogado: Manoel Feijo de Melo Neto
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 27/09/2022 06:44