16/09/2024 09:13

Arquivado Definitivamente
09/09/2024 12:32

Recebidos os autos
09/09/2024 11:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
09/09/2024 11:33

Processo Desarquivado
06/09/2024 19:51

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
05/09/2024 07:04

Arquivado Definitivamente
04/09/2024 16:56

Determinado o arquivamento
04/09/2024 11:53

Conclusos para despacho
03/09/2024 18:52

Recebidos os autos
03/09/2024 18:52

Juntada de Certidão de prevenção
14/06/2024 08:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
13/06/2024 16:58

Outras Decisões
12/06/2024 08:57

Conclusos para despacho
12/06/2024 03:59

Decorrido prazo de INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO em 10/06/2024 23:59.
06/06/2024 18:46

Juntada de Petição de contra-razões
23/05/2024 00:15

Publicado Intimação em 23/05/2024.
23/05/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
22/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0804670-31.2024.8.15.2001 AUTOR: AUTOR: RUI JOSE CAETANO ARAUJO DA ROCHA RÉU: REU: INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO RECURSO- EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO VIA DJEN PARA CONTRARRAZÕES Certifico que o Recurso apresentado é TEMPESTIVO diante do certificado, intimo a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.

João Pessoa, 21 de maio de 2024 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
21/05/2024 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 02:00

Decorrido prazo de INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO em 20/05/2024 23:59.
20/05/2024 19:22

Juntada de Petição de recurso inominado
06/05/2024 00:15

Publicado Sentença em 06/05/2024.
04/05/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
03/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0804670-31.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Enriquecimento sem Causa, Direito de Imagem, Indenização por Dano Material, Práticas Abusivas] AUTOR: RUI JOSE CAETANO ARAUJO DA ROCHA Advogado do(a) AUTOR: TIAGO OLIVEIRA RODOVALHO DE ALENCAR ROLIM - PB18507 REU: INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO Advogados do(a) REU: GERMANA MEIRA FERNANDES BEZERRA - PB30381, ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - IMPROCEDÊNCIA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Improcedência elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Interposto RI, verifique-se a tempestividade, mediante certidão nos autos, intimando a parte contrária para apresentar as contrarrazões, no prazo legal, vindo-me os autos conclusos após o decurso de prazo.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juíza de Direito
09/04/2024 21:58

Julgado improcedente o pedido
04/04/2024 18:18

Conclusos para despacho
04/04/2024 18:18

Juntada de Projeto de sentença
18/03/2024 08:37

Conclusos ao Juiz Leigo
18/03/2024 08:36

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 18/03/2024 08:20 3º Juizado Especial Cível da Capital.
18/03/2024 07:36

Juntada de Petição de substabelecimento
18/03/2024 00:28

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 21:31

Juntada de Petição de contestação
01/03/2024 11:45

Juntada de Petição de aviso de recebimento
06/02/2024 07:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/02/2024 07:52

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 07:48

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 18/03/2024 08:20 3º Juizado Especial Cível da Capital.
30/01/2024 12:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/01/2024 12:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2024

Ultima Atualização
22/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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