09/09/2024 12:32

Baixa Definitiva
09/09/2024 12:32

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
09/09/2024 11:34

Recebidos os autos
09/09/2024 11:34

Juntada de decisão
06/09/2024 19:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/09/2024 18:52

Baixa Definitiva
03/09/2024 18:52

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
03/09/2024 18:51

Transitado em Julgado em 02/09/2024
03/09/2024 00:39

Decorrido prazo de RUI JOSE CAETANO ARAUJO DA ROCHA em 02/09/2024 23:59.
24/08/2024 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO em 23/08/2024 23:59.
23/08/2024 17:18

Juntada de Petição de contrarrazões
22/08/2024 00:04

Decorrido prazo de INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO em 21/08/2024 23:59.
15/08/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 16:11

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 18:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/07/2024 21:34

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 21:34

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 18:53

Não conhecido o recurso de RUI JOSE CAETANO ARAUJO DA ROCHA - CPF: *71.***.*93-28 (RECORRENTE)
24/07/2024 15:43

Juntada de Petição de informações prestadas
22/07/2024 21:33

Conclusos para despacho
17/07/2024 18:48

Juntada de Petição de informações prestadas
16/07/2024 00:06

Decorrido prazo de RUI JOSE CAETANO ARAUJO DA ROCHA em 15/07/2024 23:59.
21/06/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 14:54

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 14:54

Determinada diligência
17/06/2024 12:18

Conclusos para despacho
17/06/2024 12:18

Juntada de Certidão
14/06/2024 08:23

Recebidos os autos
14/06/2024 08:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/06/2024 08:23

Distribuído por sorteio
03/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0804670-31.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Enriquecimento sem Causa, Direito de Imagem, Indenização por Dano Material, Práticas Abusivas] AUTOR: RUI JOSE CAETANO ARAUJO DA ROCHA Advogado do(a) AUTOR: TIAGO OLIVEIRA RODOVALHO DE ALENCAR ROLIM - PB18507 REU: INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO Advogados do(a) REU: GERMANA MEIRA FERNANDES BEZERRA - PB30381, ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - IMPROCEDÊNCIA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Improcedência elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Interposto RI, verifique-se a tempestividade, mediante certidão nos autos, intimando a parte contrária para apresentar as contrarrazões, no prazo legal, vindo-me os autos conclusos após o decurso de prazo.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juíza de Direito

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2024

Ultima Atualização
04/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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