16/10/2024 07:55

Arquivado Definitivamente
16/10/2024 07:30

Juntada de Outros documentos
15/10/2024 17:45

Juntada de Alvará
11/10/2024 00:40

Decorrido prazo de COMERCIAL DE ALIMENTOS NOVA VIDA LTDA em 10/10/2024 23:59.
10/10/2024 14:24

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 00:24

Juntada de Petição de outros documentos
26/09/2024 00:58

Publicado Sentença em 26/09/2024.
26/09/2024 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0862106-79.2023.8.15.2001 [Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito] AUTOR: THIAGO ANDERSON DA SILVA REU: COMERCIAL JUSTINO LTDA, COMERCIAL DE ALIMENTOS NOVA VIDA LTDA SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório.

HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.

Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

P.R.I.

Transitada em julgado, cumpra-se a sentença.

Havendo recurso, se tempestivo cumpra-se o Código de Normas - Judicial e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem cumprimento, remetam-se os autos à Turma Recursal.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
24/09/2024 16:01

Embargos de Declaração Acolhidos
23/09/2024 14:39

Conclusos para despacho
23/09/2024 14:39

Juntada de Projeto de sentença
07/06/2024 07:47

Conclusos ao Juiz Leigo
07/06/2024 01:23

Decorrido prazo de COMERCIAL JUSTINO LTDA em 06/06/2024 23:59.
07/06/2024 01:23

Decorrido prazo de THIAGO ANDERSON DA SILVA em 06/06/2024 23:59.
04/06/2024 02:06

Decorrido prazo de COMERCIAL JUSTINO LTDA em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 02:06

Decorrido prazo de COMERCIAL DE ALIMENTOS NOVA VIDA LTDA em 03/06/2024 23:59.
28/05/2024 16:25

Publicado Intimação em 28/05/2024.
28/05/2024 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
27/05/2024 00:00

Intimação

O(A) MM.

Juiz(a) de Direito do juizado supra manda que, em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para manifestar-se sobre o seguinte despacho: Ajuizados embargos de declaração no prazo legal, intime-se o embargado a contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos à Juíza Leiga em seguida ao seu decurso, com ou sem a manifestação daquele.
24/05/2024 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 00:09

Publicado Certidão em 23/05/2024.
23/05/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
22/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp ; e-mail: [email protected] Processo nº 0862106-79.2023.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que intimo a parte promovida para em 5 dias, juntar guia contendo o valor do preparo recursal e também documentos que comprovem sua insuficiência de condições para pagar custas, despesas e honorários, e que fundamentem o deferimento do benefício requerido João Pessoa, 21 de maio de 2024 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
21/05/2024 08:43

Juntada de Certidão
21/05/2024 02:00

Decorrido prazo de THIAGO ANDERSON DA SILVA em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 02:00

Decorrido prazo de COMERCIAL JUSTINO LTDA em 20/05/2024 23:59.
13/05/2024 21:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/05/2024 00:11

Publicado Sentença em 06/05/2024.
04/05/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
03/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0862106-79.2023.8.15.2001 [Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito] AUTOR: THIAGO ANDERSON DA SILVA REU: COMERCIAL JUSTINO LTDA, COMERCIAL DE ALIMENTOS NOVA VIDA LTDA SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório.

HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.

Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

P.

R.

I.

Na mesma intimação a parte condenada deverá ser cientificada do benefício de cumprir voluntariamente a sentença em até 15 dias após o trânsito em julgado dela, e que o não cumprimento resultará em multa de 10 % do valor da condenação, independente de nova intimação, na forma do Art. 52, da Lei 9.099/1.995, c/c o Art. 523 e §§, do Código de Processo Civil.

Ajuizados embargos de declaração no prazo legal, intime-se o embargado a contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos à Juíza Leiga em seguida ao seu decurso, com ou sem a manifestação daquele.

Se ajuizados embargos de declaração após o prazo legal, à conclusão imediata.

Ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulações meramente infringentes lhes sujeitarão à imposição da multa prevista pelo Art. 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil.

Transitada em julgado, altere-se a classe processual para Cumprimento de sentença, aguardando os autos em cartório o seu cumprimento voluntário.

Sendo o caso de haver pagamento no prazo de até 15 dias após a ocorrência daquele, expeça-se o alvará ao beneficiário.

Também após o trânsito em julgado, havendo sido imposta obrigação de fazer, de não fazer ou de entregar coisa, proceda-se à intimação pessoal do devedor ou oficie-se ao setor público responsável para ciência e cumprimento, também no prazo de até 15 dias.

Fica, desde já, autorizado a separação, se o pagamento for realizado por depósito judicial, da parte relativa a honorários contratuais, quando da expedição de alvarás de pagamento, havendo requerimento nesse sentido e a juntada do respectivo contrato.

Não havendo, nos autos, notícia do pagamento ou do cumprimento da obrigação após os prazos acima mencionados, certifique-se o fato e aguarde-se por 15 dias o ajuizamento de embargos ao cumprimento de sentença, bem como também se aguarde, por 30 dias, alguma iniciativa do credor para o cumprimento de sentença.

Correndo em paralelo ambos os prazos mencionados.

Ajuizados embargos ao cumprimento de sentença no prazo legal, dê-se vista ao credor para contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos em seguida, com ou sem a manifestação daquele.

Se ajuizados embargos ao cumprimento de sentença após o prazo legal, à conclusão.

Com o requerimento do credor para cumprimento de sentença, verifique o cartório se consta apresentação de planilha de cálculo.

Sem esta, intime-se para apresentá-la, advertindo-o, ainda, do não cabimento de honorários advocatícios em sede de Juizados Especiais Cíveis.

Averbe-se a multa no livro próprio, intimando-se o litigante de má-fé a pagá-la.

Com ou sem pagamento, nada mais havendo, arquive-se.

Nada sendo requerido ou mais havendo, arquive-se.

Havendo recurso, se tempestivo e requerido a gratuidade da Justiça, intime-se o recorrente a, em 5 dias, juntar guia contendo o valor do preparo recursal e também documentos que comprovem sua insuficiência de condições para pagar custas, despesas e honorários, e que fundamentem o deferimento do benefício requerido.

Com ou sem atendimento à determinação, conclusos para decisão sobre a admissibilidade do recurso ajuizado.

Se tempestivo e preparado o recurso, cumpra-se o Código de Normas – Judicial e a Ordem de serviço complementar.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
30/04/2024 23:20

Julgado procedente em parte do pedido
28/04/2024 14:32

Conclusos para despacho
28/04/2024 14:32

Juntada de Projeto de sentença
05/02/2024 12:37

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 12:33

Conclusos ao Juiz Leigo
05/02/2024 12:33

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 05/02/2024 10:45 2º Juizado Especial Cível da Capital.
05/02/2024 12:10

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 10:53

Juntada de Petição de procuração
05/02/2024 10:40

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 08:50

Juntada de Petição de contestação
05/02/2024 00:14

Juntada de Petição de contestação
31/01/2024 16:20

Juntada de comunicações
18/01/2024 11:56

Juntada de comunicações
09/01/2024 11:42

Juntada de comunicações
02/12/2023 12:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/12/2023 12:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/12/2023 12:47

Expedição de Outros documentos.
02/12/2023 12:43

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 05/02/2024 10:45 2º Juizado Especial Cível da Capital.
06/11/2023 11:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/11/2023 11:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2023

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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