04/09/2025 14:50

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 16:05

Juntada de Petição de resposta
01/09/2025 00:42

Publicado Expediente em 01/09/2025.
30/08/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 12:45

Juntada de Petição de resposta
29/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0816510-38.2024.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral] EXEQUENTE: LUCYJANE DA SILVA RIBEIRO BRITTO Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAO JOSE DE SOUSA JUNIOR - PB20713 EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

Advogado do(a) EXECUTADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - PB26165-A DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se acerca dos cálculos da contadoria judicial de ID 121552107.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito
28/08/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 09:00

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 07:22

Conclusos para despacho
26/08/2025 23:26

Recebidos os autos
26/08/2025 23:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial Cível da Capital.
26/08/2025 23:26

Realizado Cálculo de Liquidação
14/08/2025 22:03

Juntada de provimento correcional
07/05/2025 13:34

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 07:46

Recebidos os Autos pela Contadoria
23/04/2025 07:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
22/04/2025 13:10

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 07:28

Conclusos para despacho
28/03/2025 07:27

Conclusos para despacho
28/03/2025 02:29

Decorrido prazo de LUCYJANE DA SILVA RIBEIRO BRITTO em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 02:29

Decorrido prazo de LUCYJANE DA SILVA RIBEIRO BRITTO em 27/03/2025 23:59.
06/03/2025 02:18

Publicado Despacho em 06/03/2025.
06/03/2025 02:00

Publicado Despacho em 06/03/2025.
05/03/2025 22:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
05/03/2025 22:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
27/02/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 10:59

Retificado o movimento Conclusos para despacho
27/02/2025 10:56

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 08:44

Conclusos para despacho
24/02/2025 08:41

Conclusos para despacho
21/02/2025 20:36

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 18/02/2025 23:59.
18/02/2025 19:53

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 04:24

Publicado Despacho em 11/02/2025.
12/02/2025 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
10/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0816510-38.2024.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral] EXEQUENTE: LUCYJANE DA SILVA RIBEIRO BRITTO Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAO JOSE DE SOUSA JUNIOR - PB20713 EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

Advogado do(a) EXECUTADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - PB26165-A DESPACHO Considerando os cálculos da contadoria judicial, os quais gozam de fé pública, cuja veracidade e legitimidade são presumidas, INTIME-SE a parte executada para, no prazo de 5 (cinco) dias, realizar o pagamento voluntário do valor remanescente de R$ 318,08, conforme ID 106307212, sob pena de penhora online.

Cumpra-se.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito
07/02/2025 09:13

Retificado o movimento Conclusos para despacho
07/02/2025 07:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 14:50

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 16:54

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 15:31

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 08:14

Conclusos para despacho
04/02/2025 08:11

Conclusos para despacho
04/02/2025 01:24

Decorrido prazo de LUCYJANE DA SILVA RIBEIRO BRITTO em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 01:24

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 03/02/2025 23:59.
01/02/2025 00:37

Decorrido prazo de LUCYJANE DA SILVA RIBEIRO BRITTO em 31/01/2025 23:59.
01/02/2025 00:37

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 31/01/2025 23:59.
27/01/2025 00:06

Publicado Despacho em 27/01/2025.
25/01/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
24/01/2025 00:16

Publicado Despacho em 24/01/2025.
24/01/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
24/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0816510-38.2024.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral] EXEQUENTE: LUCYJANE DA SILVA RIBEIRO BRITTO Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAO JOSE DE SOUSA JUNIOR - PB20713 EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

Advogado do(a) EXECUTADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - PB26165-A DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se acerca dos cálculos da contadoria judicial.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito
23/01/2025 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 07:30

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0816510-38.2024.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral] EXEQUENTE: LUCYJANE DA SILVA RIBEIRO BRITTO Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAO JOSE DE SOUSA JUNIOR - PB20713 EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

Advogado do(a) EXECUTADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - PB26165-A DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se acerca dos cálculos da contadoria judicial de ID 106305808.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito
22/01/2025 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 09:41

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 11:25

Conclusos para despacho
20/01/2025 10:17

Conclusos para despacho
17/01/2025 15:30

Recebidos os autos
17/01/2025 15:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial Cível da Capital.
10/12/2024 10:47

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/12/2024 10:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
09/12/2024 11:25

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 10:14

Conclusos para decisão
04/12/2024 00:48

Decorrido prazo de LUCYJANE DA SILVA RIBEIRO BRITTO em 03/12/2024 23:59.
07/11/2024 00:07

Publicado Despacho em 07/11/2024.
07/11/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0816510-38.2024.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral] EXEQUENTE: LUCYJANE DA SILVA RIBEIRO BRITTO Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAO JOSE DE SOUSA JUNIOR - PB20713 EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

Advogado do(a) EXECUTADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - PB26165-A DESPACHO À contrariedade, no prazo legal.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito
05/11/2024 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 07:44

Juntada de Petição de resposta
04/11/2024 19:40

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 11:22

Conclusos para despacho
31/10/2024 16:34

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 10:12

Determinado o bloqueio/penhora on line
24/10/2024 14:43

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
24/10/2024 11:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/10/2024 11:47

Conclusos para despacho
24/10/2024 09:43

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
24/10/2024 00:41

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 23/10/2024 23:59.
02/10/2024 00:40

Publicado Intimação em 02/10/2024.
02/10/2024 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0816510-38.2024.8.15.2001 AUTOR: AUTOR: LUCYJANE DA SILVA RIBEIRO BRITTO RÉU: REU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, fica Vossa Senhoria devidamente intimado(a) do despacho através do DJEN: Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE.

Caso haja condenação em obrigação de fazer, intime-se a parte promovida para cumpri-la, no mesmo prazo..

JOÃO PESSOA, 30 de setembro de 2024 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
30/09/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 12:39

Processo Desarquivado
30/09/2024 10:49

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
30/09/2024 08:47

Arquivado Definitivamente
11/09/2024 11:09

Transitado em Julgado em 09/09/2024
10/09/2024 02:28

Decorrido prazo de LUCYJANE DA SILVA RIBEIRO BRITTO em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 02:28

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 09/09/2024 23:59.
26/08/2024 00:03

Publicado Sentença em 26/08/2024.
24/08/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0816510-38.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral] AUTOR: LUCYJANE DA SILVA RIBEIRO BRITTO Advogado do(a) AUTOR: JOAO JOSE DE SOUSA JUNIOR - PB20713 REU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

Advogado do(a) REU: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - PB26165-A SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - PROCEDÊNCIA PARCIAL Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de PROCEDÊNCIA PARCIAL elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Transitada em julgado, altere-se a Classe Processual para "cumprimento de sentença" e intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, requer do cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, oportunidade em que deverá já informar os dados bancários necessários à expedição do(s) alvará(s).

Não havendo requerimento no prazo citado, arquivem-se os autos, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento.

Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE.

Caso haja condenação em obrigação de fazer, intime-se a parte promovida para cumpri-la, no mesmo prazo.

Havendo adimplemento voluntário e integral da dívida, no prazo acima, EXPEÇA-SE ALVARÁ e, após, arquivem-se os autos.

Acaso haja requerimento de expedição de honorários contratuais, existindo o contrato nos autos, expeça-se o respectivo alvará, no percentual contido no referido contrato.

Em caso de ausência de contrato, intime-se para juntá-lo, em 05 (cinco) dias, expedindo-se o alvará após a juntada e arquivando-se os autos em seguida.

Efetuado o pagamento parcial da dívida, expeça-se alvará e, após, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo manifestação, arquivem-se os autos.

Em caso de não pagamento da dívida, ou solicitação de saldo remanescente, voltem-me os autos conclusos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA - Juíza de Direito
22/08/2024 07:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 13:02

Julgado procedente em parte do pedido
19/08/2024 16:15

Conclusos para despacho
19/08/2024 16:15

Juntada de Projeto de sentença
19/08/2024 16:11

Conclusos ao Juiz Leigo
19/08/2024 10:23

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 19/08/2024 10:20 3º Juizado Especial Cível da Capital.
18/08/2024 11:23

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 15:39

Juntada de Petição de contestação
15/07/2024 21:01

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 18:30

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 19/08/2024 10:20 3º Juizado Especial Cível da Capital.
09/07/2024 10:05

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 14:07

Conclusos para despacho
04/07/2024 14:07

Juntada de Projeto de sentença
29/05/2024 11:45

Conclusos ao Juiz Leigo
28/05/2024 19:31

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 27/05/2024 23:59.
06/05/2024 00:11

Publicado Despacho em 06/05/2024.
04/05/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
03/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0816510-38.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral] AUTOR: LUCYJANE DA SILVA RIBEIRO BRITTO Advogado do(a) AUTOR: JOAO JOSE DE SOUSA JUNIOR - PB20713 REU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

DESPACHO Considerando que, em casos congêneres, de fato a audiência de conciliação tem se mostrado inócua, além da extensa pauta de audiências neste juizado, determino a citação da parte demandada para, no prazo legal, apresentar contestação.

Após a juntada, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias e querendo, apresentar impugnação.

Decorrido o prazo, com ou sem resposta, remetam-se os autos para apresentação de projeto de sentença.

Intimações e diligências necessárias.

Cumpra-se com urgência.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito
04/04/2024 12:28

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 12:05

Conclusos para despacho
01/04/2024 08:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/04/2024 08:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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