26/10/2024 20:32

Arquivado Definitivamente
26/10/2024 11:32

Determinado o arquivamento
25/10/2024 19:59

Conclusos para despacho
25/10/2024 01:30

Decorrido prazo de ANACLETO LIRA DE OLIVEIRA em 24/10/2024 23:59.
17/10/2024 00:43

Publicado Intimação em 17/10/2024.
17/10/2024 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
16/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0835914-46.2022.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Enriquecimento sem Causa, Estabelecimentos de Ensino] EXEQUENTE: ANACLETO LIRA DE OLIVEIRA EXECUTADO: FORMAMULTI FORMACAO PROFISSIONAL EIRELI, FABIANA PEREIRA DA SILVA Advogado: ANA PAULA DE OLIVEIRA OAB: PB29220 Endereço: desconhecido De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, procedo a INTIMAÇÃO da parte promovente, através de representante legal para tomar ciência da seguinte determinação: "Tendo em vista as frustradas tentativas de citação da sócia administradora da empresa executada em relação em relação ao incidente de desconsideração instaurado (ID 99413162, 99873569 e 100300690) e a expiração do prazo concedido ao exequente para informar novo endereço/contato telefônico, resta prejudicado o referido incidente.

Assim, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer outros meios que entender pertinentes ao prosseguimento do feito".

Prazo:5 dias João Pessoa, em 15 de outubro de 2024 FELIPE RODRIGUES CABRAL DE ARAUJO Técnico Judiciário
15/10/2024 22:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 10:08

Proferido despacho de mero expediente
12/10/2024 22:22

Conclusos para despacho
12/10/2024 00:30

Decorrido prazo de ANACLETO LIRA DE OLIVEIRA em 11/10/2024 23:59.
04/10/2024 01:12

Publicado Intimação em 04/10/2024.
04/10/2024 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0835914-46.2022.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Enriquecimento sem Causa, Estabelecimentos de Ensino] EXEQUENTE: ANACLETO LIRA DE OLIVEIRA EXECUTADO: FORMAMULTI FORMACAO PROFISSIONAL EIRELI, FABIANA PEREIRA DA SILVA Advogado: ANA PAULA DE OLIVEIRA OAB: PB29220 Endereço: desconhecido De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, INTIMO a parte EXEQUENTE: ANACLETO LIRA DE OLIVEIRA, através de representante legal, para tomar ciência e se manifestar acerca do mandado devolvido pelo o Oficial de Justiça id 101044778.

Prazo:5 dias João Pessoa, em 2 de outubro de 2024 FELIPE RODRIGUES CABRAL DE ARAUJO Técnico Judiciário
02/10/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 08:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/09/2024 08:22

Juntada de Petição de diligência
24/09/2024 19:23

Expedição de Mandado.
24/09/2024 10:48

Juntada de Petição de resposta
18/09/2024 01:18

Publicado Intimação em 18/09/2024.
18/09/2024 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0835914-46.2022.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Enriquecimento sem Causa, Estabelecimentos de Ensino] EXEQUENTE: ANACLETO LIRA DE OLIVEIRA EXECUTADO: FORMAMULTI FORMACAO PROFISSIONAL EIRELI, FABIANA PEREIRA DA SILVA Advogado: ANA PAULA DE OLIVEIRA OAB: PB29220 Endereço: desconhecido De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, INTIMO a parte EXEQUENTE: ANACLETO LIRA DE OLIVEIRA, através de representante legal, para tomar ciência e se manifestar acerca do mandado devolvido pelo o Oficial de Justiça id 100300690.

Prazo:5 dias João Pessoa, em 16 de setembro de 2024 FELIPE RODRIGUES CABRAL DE ARAUJO Técnico Judiciário
16/09/2024 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2024 22:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/09/2024 22:20

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
10/09/2024 19:10

Expedição de Mandado.
06/09/2024 14:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/09/2024 14:18

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
05/09/2024 21:03

Expedição de Mandado.
04/09/2024 10:51

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 17:00

Conclusos para despacho
26/08/2024 10:51

Juntada de Petição de comunicações
19/08/2024 00:37

Publicado Intimação em 19/08/2024.
17/08/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0835914-46.2022.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Enriquecimento sem Causa, Estabelecimentos de Ensino] EXEQUENTE: ANACLETO LIRA DE OLIVEIRA EXECUTADO: FORMAMULTI FORMACAO PROFISSIONAL EIRELI Advogado: ANA PAULA DE OLIVEIRA OAB: PB29220 Endereço: desconhecido De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, procedo a INTIMAÇÃO da parte promovente, através de representante legal para tomar ciência da seguinte determinação: " Para fins de consubstanciar o pleito constante no ID 97615706 e possibilitar melhor análise, intime-se o exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar os dados dos sócios a quem pretende destinar o incidente de desconsideração, tais como, nome completo, CPF e endereço para notificação; bem como anexar documento que comprove a inserção dos indicados sócios no quadro societário da empresa promovida; sob pena de indeferimento do requerimento".

Prazo:5 DIAS João Pessoa, em 15 de agosto de 2024 FELIPE RODRIGUES CABRAL DE ARAUJO Técnico Judiciário
15/08/2024 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 12:26

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 14:35

Conclusos para despacho
30/07/2024 18:21

Juntada de Petição de comunicações
24/07/2024 12:53

Publicado Intimação em 23/07/2024.
24/07/2024 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0835914-46.2022.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Enriquecimento sem Causa, Estabelecimentos de Ensino] EXEQUENTE: ANACLETO LIRA DE OLIVEIRA EXECUTADO: FORMAMULTI FORMACAO PROFISSIONAL EIRELI Advogado: ANA PAULA DE OLIVEIRA OAB: PB29220 Endereço: desconhecido De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, procedo a INTIMAÇÃO da parte promovente, através de representante legal para tomar ciência da seguinte determinação: "Penhora, através do sistema Sisbajud, realizada sem sucesso (valor inferior a R$ 100,00).

Seguem, em anexo, as minutas.

Desta feita, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender pertinente ao prosseguimento do feito".

Prazo: 05 (cinco) dias João Pessoa, em 19 de julho de 2024 FELIPE RODRIGUES CABRAL DE ARAUJO Técnico Judiciário
19/07/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 13:18

Determinado o bloqueio/penhora on line
18/07/2024 08:58

Conclusos para despacho
10/06/2024 19:04

Determinado o bloqueio/penhora on line
10/06/2024 08:15

Conclusos para despacho
03/06/2024 09:42

Juntada de Petição de informações prestadas
23/05/2024 01:12

Publicado Intimação em 23/05/2024.
23/05/2024 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
22/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0835914-46.2022.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Enriquecimento sem Causa, Estabelecimentos de Ensino] EXEQUENTE: ANACLETO LIRA DE OLIVEIRA EXECUTADO: FORMAMULTI FORMACAO PROFISSIONAL EIRELI Nome: ANACLETO LIRA DE OLIVEIRA Endereço: Rua Presidente Costa e Silva_**, 905, - até 609/610, Santa Rosa, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58416-336 Advogado: ANA PAULA DE OLIVEIRA OAB: PB29220 Endereço: desconhecido De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, procedo a INTIMAÇÃO da parte promovente, através de representante legal para tomar ciência da seguinte determinação: "Em continuidade à ordem proferida sob o ID 90483830, penhora, através do sistema Sisbajud, realizada sem sucesso (valor inferior a R$ 100,00).

Desta feita, considerando também o disposto no ID 90483830, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender pertinente ao prosseguimento do feito".

Prazo: 05 (cinco) dias.

João Pessoa, em 21 de maio de 2024 FELIPE RODRIGUES CABRAL DE ARAUJO Técnico Judiciário
21/05/2024 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 19:51

Determinado o bloqueio/penhora on line
20/05/2024 19:46

Conclusos para despacho
15/05/2024 17:16

Determinado o bloqueio/penhora on line
15/05/2024 09:42

Conclusos para despacho
07/05/2024 08:56

Juntada de Petição de resposta
02/05/2024 02:29

Publicado Intimação em 02/05/2024.
02/05/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0835914-46.2022.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Enriquecimento sem Causa, Estabelecimentos de Ensino] EXEQUENTE: ANACLETO LIRA DE OLIVEIRA EXECUTADO: FORMAMULTI FORMACAO PROFISSIONAL EIRELI Nome: ANACLETO LIRA DE OLIVEIRA Endereço: Rua Presidente Costa e Silva_**, 905, - até 609/610, Santa Rosa, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58416-336 Advogado: ANA PAULA DE OLIVEIRA OAB: PB29220 Endereço: desconhecido De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, procedo a INTIMAÇÃO da parte promovente, através de representante legal para tomar ciência da seguinte determinação: " Diante da impossibilidade de composição e do decurso do prazo para pagamento pela promovida (ID 82852877), intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, anexar memorial de cálculo atualizado do débito sem a incidência dos honorários advocatícios conforme Enunciado nº 97 do Fonaje, sob pena de arquivamento.

Apresentada tal planilha, sejam adotadas as providências necessárias para realização de penhora on-line via Sisbajud, como estipulado na supracitada intimação.".

Prazo: 05 (cinco) dias João Pessoa, em 30 de abril de 2024 FELIPE RODRIGUES CABRAL DE ARAUJO Técnico Judiciário
30/04/2024 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 10:37

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 15:31

Conclusos para despacho
26/04/2024 15:31

Juntada de Outros documentos
24/04/2024 14:26

Conclusos ao Juiz Leigo
24/04/2024 14:26

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 24/04/2024 13:30 4º Juizado Especial Cível da Capital.
24/04/2024 14:10

Juntada de Petição de comunicações
24/04/2024 13:30

Juntada de Petição de comunicações
15/03/2024 10:03

Juntada de Petição de comunicações
15/03/2024 08:54

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 08:54

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 08:49

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 24/04/2024 13:30 4º Juizado Especial Cível da Capital.
13/03/2024 09:42

Juntada de Petição de comunicações
05/03/2024 18:29

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 16:59

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 18:52

Conclusos para despacho
21/02/2024 19:41

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 19:21

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 19:20

Processo Desarquivado
22/11/2023 10:57

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 16:31

Arquivado Definitivamente
21/11/2023 09:22

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2023 20:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/11/2023 20:21

Conclusos para despacho
17/11/2023 22:02

Recebidos os autos
17/11/2023 22:02

Juntada de Certidão de prevenção
18/09/2023 17:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
18/09/2023 12:24

Juntada de Petição de contrarrazões
24/08/2023 15:10

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 23:23

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
23/08/2023 18:46

Conclusos para despacho
23/08/2023 18:45

Juntada de Certidão
23/08/2023 01:16

Decorrido prazo de ANACLETO LIRA DE OLIVEIRA em 22/08/2023 23:59.
20/08/2023 10:38

Juntada de Petição de recurso inominado
28/07/2023 07:51

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 14:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/07/2023 14:36

Conclusos para julgamento
20/07/2023 14:36

Cancelada a movimentação processual
07/06/2023 22:41

Conclusos ao Juiz Leigo
29/05/2023 18:34

Juntada de Petição de contrarrazões
19/05/2023 21:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/05/2023 15:35

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 15:35

Expedição de Outros documentos.
21/04/2023 23:06

Julgado procedente em parte do pedido
20/04/2023 10:58

Conclusos para despacho
20/04/2023 10:58

Juntada de Projeto de sentença
30/03/2023 11:52

Conclusos ao Juiz Leigo
30/03/2023 11:51

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 30/03/2023 11:00 4º Juizado Especial Cível da Capital.
30/03/2023 09:31

Juntada de Petição de contestação
16/03/2023 14:03

Juntada de aviso de recebimento
09/03/2023 14:15

Juntada de Petição de certidão
03/03/2023 00:45

Decorrido prazo de ANACLETO LIRA DE OLIVEIRA em 02/03/2023 23:59.
10/02/2023 12:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/02/2023 12:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/02/2023 12:45

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 12:37

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 30/03/2023 11:00 4º Juizado Especial Cível da Capital.
10/02/2023 12:35

Juntada de Informações
22/11/2022 11:24

Juntada de Certidão
22/11/2022 11:22

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) cancelada para 28/11/2022 13:30 4º Juizado Especial Cível da Capital.
22/11/2022 10:31

Retificado o movimento Conclusos para despacho
12/11/2022 11:26

Conclusos para despacho
09/11/2022 09:57

Juntada de Petição de petição
09/11/2022 00:40

Decorrido prazo de ANACLETO LIRA DE OLIVEIRA em 07/11/2022 23:59.
02/11/2022 00:46

Decorrido prazo de FORMAMULTI FORMACAO PROFISSIONAL EIRELI em 31/10/2022 23:59.
27/10/2022 09:30

Juntada de Petição de certidão
17/10/2022 09:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/10/2022 09:35

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 09:26

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 28/11/2022 13:30 4º Juizado Especial Cível da Capital.
17/10/2022 09:25

Juntada de Certidão
26/07/2022 17:06

Juntada de Petição de petição
08/07/2022 15:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/07/2022 15:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2022

Ultima Atualização
16/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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