28/04/2025 07:08

Juntada de Petição de comunicações
25/03/2025 11:32

Arquivado Definitivamente
25/03/2025 11:32

Juntada de Certidão
25/03/2025 11:25

Juntada de Guia de Execução Penal
24/03/2025 15:19

Juntada de documento de comprovação
24/03/2025 12:09

Juntada de Ofício
24/03/2025 11:45

Juntada de documento de comprovação
24/03/2025 11:23

Determinado o arquivamento
24/03/2025 11:23

Outras Decisões
24/03/2025 10:52

Conclusos para despacho
24/03/2025 09:53

Recebidos os autos
24/03/2025 09:53

Juntada de expediente
08/10/2024 12:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
07/10/2024 20:58

Juntada de Petição de contra-razões
17/09/2024 07:49

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 13:08

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 11:12

Conclusos para despacho
12/09/2024 20:42

Recebidos os autos
12/09/2024 20:42

Juntada de Certidão de prevenção
21/08/2024 15:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
20/08/2024 09:03

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
12/08/2024 08:31

Conclusos para despacho
12/08/2024 08:30

Juntada de Certidão
16/07/2024 12:57

Desentranhado o documento
16/07/2024 10:36

Juntada de Certidão
09/05/2024 11:21

Juntada de Certidão
07/05/2024 12:54

Juntada de Petição de cota
06/05/2024 00:30

Publicado Edital em 06/05/2024.
04/05/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
03/05/2024 00:00

Edital

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª Vara Criminal de Campina Grande EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS O(A) Juiz(a) de Direito Dr(a) XXXXXXXXXXX Do(a) 2ª Vara Criminal de Campina Grande Do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - PRAZO: 90 (NOVENTA) DIAS.

De ordem da Excelentíssima Juíza de Direito da 2ª Vara Criminal de Campina Grande - PB, Dr.(a) Flavia de Souza Baptista, e a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processam por este Juízo da 2a Vara Criminal os Autos da Ação Penal n. 0833640-95.2022.815.0011, que a Justiça Pública move contra o acusado DOMINGO DOS SANTOS FEITOSA, brasileiro, casado, motorista, natural de Bacabal - MA, CPF nº *41.***.*36-50, filho de João Soares Feitosa e Maria de Jesus dos Santos, residente na Av.

Morro Branco, Quadra 33, Lote 20, Setor Morada do Sol, Toquaralto – Palmas/TO.

ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NAO SABIDO, sendo o presente para intimá-lo da Sentença Condenatória prolatada por este Juízo, cuja parte final e a seguinte: Diante do exposto e por tudo o mais que dos autos consta julgo Parcialmente Procedente para Condenar o réu Domingo dos Santos Feitosa, já qualificado, como incurso nas penas do art. 302, caput, c/c art. 303, caput, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), c/c art. 70, do Código Penal (CP).

A pena de 02 (DOIS) ANOS E 04 (QUATRO) MESES DE DETENÇÃO, a pena devera ser cumprida a cargo do Juízo das Execuções Penais desta Comarca.

Dado e passado nesta cidade, aos 02 (dois) dias do mês de maio de 2024.

Eu, Maria de Fatima Almeida Lima Vilar, técnica judiciaria, o digitei.

FLAVIA DE SOUZA BAPTISTA– Juíza de Direito. 2ª Vara Criminal de Campina Grande-Pb, 2 de maio de 2024.

Eu, Maria de Fatima Almeida Lima Vilar, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.

FLAVIA DE SOUZA BAPTISTA Juiz(a) de Direito
02/05/2024 14:08

Expedição de Edital.
01/05/2024 19:40

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 10:08

Conclusos para despacho
26/04/2024 10:07

Juntada de Certidão
27/03/2024 10:14

Juntada de Certidão
10/03/2024 09:32

Juntada de documento de comprovação
03/03/2024 16:23

Juntada de Petição de cota
22/02/2024 09:04

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 09:04

Juntada de Certidão
20/02/2024 11:27

Juntada de Petição de apelação
16/02/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 10:53

Juntada de Certidão
16/02/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 10:47

Juntada de Certidão
15/02/2024 15:03

Juntada de Carta precatória
14/02/2024 10:24

Julgado procedente em parte do pedido
16/01/2024 11:57

Conclusos para julgamento
19/12/2023 15:32

Juntada de Certidão
15/12/2023 10:54

Juntada de Petição de cota
14/12/2023 11:46

Juntada de Petição de alegações finais
11/12/2023 14:21

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 14:17

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 14:16

Juntada de Certidão
11/12/2023 12:18

Juntada de Petição de alegações finais
06/12/2023 12:52

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 12:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/12/2023 12:50

Juntada de Certidão
06/12/2023 12:02

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 06/12/2023 11:00 2ª Vara Criminal de Campina Grande.
05/12/2023 12:23

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 06/12/2023 11:00 2ª Vara Criminal de Campina Grande.
30/11/2023 11:29

Juntada de Outros documentos
30/11/2023 10:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/11/2023 13:22

Juntada de Certidão
29/11/2023 12:19

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 29/11/2023 09:30 2ª Vara Criminal de Campina Grande.
07/11/2023 02:05

Decorrido prazo de LEONARDO GONDIM DE MACEDO em 06/11/2023 23:59.
07/11/2023 02:05

Decorrido prazo de ADRIANO PAULINO DA SILVA em 06/11/2023 23:59.
20/10/2023 09:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/10/2023 09:11

Juntada de Petição de diligência
20/10/2023 09:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/10/2023 09:08

Juntada de Petição de diligência
16/10/2023 11:13

Juntada de Petição de cota
10/10/2023 13:34

Juntada de Petição de cota
10/10/2023 11:28

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 11:25

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 11:07

Juntada de Certidão
10/10/2023 07:57

Juntada de Carta precatória
09/10/2023 21:55

Juntada de Certidão
09/10/2023 21:47

Juntada de Certidão
09/10/2023 21:39

Juntada de Ofício
09/10/2023 21:28

Juntada de Certidão
06/10/2023 22:18

Juntada de Ofício
06/10/2023 21:43

Expedição de Mandado.
06/10/2023 21:38

Expedição de Mandado.
04/10/2023 12:31

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 29/11/2023 09:30 2ª Vara Criminal de Campina Grande.
03/10/2023 19:15

Outras Decisões
01/09/2023 09:24

Conclusos para decisão
28/08/2023 13:56

Juntada de Petição de resposta
23/08/2023 19:40

Juntada de Outros documentos
15/06/2023 21:30

Juntada de Certidão
14/06/2023 11:15

Juntada de Carta precatória
13/06/2023 21:19

Recebida a denúncia contra DOMINGO DOS SANTOS FEITOSA - CPF: *41.***.*36-50 (INDICIADO)
13/06/2023 13:52

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
13/06/2023 10:46

Conclusos para decisão
12/06/2023 14:50

Juntada de Petição de denúncia
17/05/2023 09:48

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 16:31

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2023 21:26

Conclusos para despacho
11/05/2023 23:10

Juntada de Petição de cota
27/02/2023 12:11

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2023 22:05

Conclusos para despacho
26/02/2023 20:54

Juntada de Petição de cota
23/02/2023 13:04

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 13:02

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 13:02

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 12:20

Juntada de Certidão
23/02/2023 11:47

Juntada de Certidão
22/02/2023 15:04

Juntada de Petição de diligência
26/01/2023 13:26

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 13:23

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 13:23

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 09:25

Juntada de Petição de manifestação
16/12/2022 12:12

Expedição de Outros documentos.
16/12/2022 12:11

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 10:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/12/2022 10:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2022

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801169-71.2023.8.15.0201

Cleiton Camelo da Silva

Empresa Gontijo de Transportes Limitada

Advogado: Maria Isabel da Silva Salu

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 27/05/2025 10:41

Exibir Processo

Processo nº 0856972-71.2023.8.15.2001

Jocelio Costa Veloso

Joberio Costa Veloso

Advogado: Fabricio Dcarlo Albuquerque de Araujo

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 07/03/2025 07:19

Exibir Processo

Processo nº 0848933-27.2019.8.15.2001

Brazmotors Veiculos e Pecas LTDA

Albanita Pereira de Oliveira Sobral

Advogado: Joao Alberto da Cunha Filho

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 22/08/2019 16:47

Exibir Processo

Processo nº 0825454-29.2024.8.15.2001

Ednair Maria Leitao de Lucena Sell

Reserva Administradora de Consorcio LTDA...

Advogado: Jessica Gomes Soares

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 25/04/2024 10:13

Exibir Processo

Processo nº 0825994-77.2024.8.15.2001

Alves Comercio de Medicamentos LTDA

Bradesco Seguros S/A

Advogado: Karina de Almeida Batistuci

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 26/04/2024 17:19

Exibir Processo