14/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO INTIMO as partes, através de seus advogados, via DJEN, da decisão adiante transcrita.

João Pessoa, 13 de junho de 2024.

Laura Lucena de Almeida Pessoa Pereira Analista Judiciária ___________________________________________________________________________ Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0030536-75.2004.8.15.2001 SENTENÇA Compaginando os autos, verifica-se a satisfação da obrigação com o depósito judicial (id. 90786047).

Expeçam-se alvarás em nome do exequente e de seu advogado, observando a Decisão de Id. 24606302 - Pág. 53.

Sendo assim, JULGO EXTINTO o presente processo executivo, com arrrimo no art. 924, II, do CPC.

Expeça ofício, com urgência, à Swiss Re com vistas a liberar a Apólice de Seguro Garantia n.º 059912018005107750012952000000, nos termos da petição de id. 83827390.

Tendo em vista que já houve o pagamento das custas finais, cumpridas as determinações acima e comprovado o levantamento, arquivem-se os autos.

Cumpra-se.

João Pessoa/PB, na data da assinatura eletrônica.

Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho Juiz de Direito
19/12/2023 11:24

Baixa Definitiva
19/12/2023 11:24

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
19/12/2023 11:22

Transitado em Julgado em 23/11/2023
24/11/2023 00:02

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A em 23/11/2023 23:59.
24/11/2023 00:02

Decorrido prazo de CLERIS OLIVEIRA DIAS em 23/11/2023 23:59.
17/11/2023 00:01

Decorrido prazo de UNIBANCO SEGUROS S/A em 16/11/2023 23:59.
20/10/2023 14:26

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 00:36

Decorrido prazo de Intimação de pauta - Tribunal Pleno - MPPB em 18/10/2023 23:59.
17/10/2023 13:54

Conhecido o recurso de FABIA OLIVEIRA DIAS REGINATO - CPF: *93.***.*25-96 (APELANTE) e não-provido
16/10/2023 21:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/10/2023 21:02

Juntada de Certidão de julgamento
09/10/2023 11:16

Indeferido o pedido de CLEDIA OLIVEIRA DIAS PEREIRA - CPF: *67.***.*28-91 (APELANTE)
09/10/2023 08:57

Conclusos para despacho
02/10/2023 13:53

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 15:09

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 14:34

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 14:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/08/2023 18:30

Retificado o movimento Conclusos à Presidência do TJPB
30/08/2023 12:09

Conclusos à Presidência do TJPB
30/08/2023 12:08

Juntada de Certidão
30/08/2023 11:13

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2023 06:43

Conclusos para despacho
22/06/2023 06:43

Juntada de Certidão
21/06/2023 02:51

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A em 20/06/2023 23:59.
16/05/2023 09:34

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 20:40

Indeferido o pedido de TAM LINHAS AEREAS S/A - CNPJ: 02.***.***/0001-60 (APELADO)
08/05/2023 11:27

Conclusos para despacho
08/05/2023 10:44

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2023 17:38

Conclusos para despacho
26/04/2023 14:18

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023 14:11

Juntada de Petição de petição
17/03/2023 13:20

Conclusos para despacho
17/03/2023 11:50

Juntada de Petição de contrarrazões
28/02/2023 18:00

Juntada de Petição de petição
15/02/2023 10:10

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 01:01

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 13/02/2023 23:59.
13/02/2023 17:31

Juntada de Petição de agravo (interno)
09/02/2023 00:09

Decorrido prazo de UNIBANCO SEGUROS S/A em 08/02/2023 23:59.
14/12/2022 23:35

Expedição de Outros documentos.
14/12/2022 14:43

Não conhecido o recurso de FABIA OLIVEIRA DIAS REGINATO - CPF: *93.***.*25-96 (APELANTE)
08/11/2022 11:34

Conclusos para despacho
08/11/2022 11:31

Juntada de Certidão
25/10/2022 22:58

Juntada de Petição de contrarrazões
21/10/2022 00:13

Decorrido prazo de UNIBANCO SEGUROS S/A em 20/10/2022 23:59.
21/10/2022 00:13

Decorrido prazo de UNIBANCO SEGUROS S/A em 20/10/2022 23:59.
23/09/2022 13:47

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 18:41

Juntada de Petição de petição
10/09/2022 00:04

Decorrido prazo de UNIBANCO SEGUROS S/A em 09/09/2022 23:59.
10/09/2022 00:04

Decorrido prazo de UNIBANCO SEGUROS S/A em 09/09/2022 23:59.
17/08/2022 14:12

Expedição de Outros documentos.
16/08/2022 22:09

Recurso Especial não admitido
18/03/2022 19:13

Conclusos para despacho
18/03/2022 14:41

Juntada de Petição de cota
10/03/2022 00:03

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 09/03/2022 23:59:59.
04/03/2022 07:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/03/2022 07:47

Expedição de Outros documentos.
03/03/2022 19:21

Juntada de Petição de contrarrazões
23/02/2022 00:01

Decorrido prazo de UNIBANCO SEGUROS S/A em 22/02/2022 23:59:59.
31/01/2022 22:30

Expedição de Outros documentos.
29/01/2022 00:09

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 28/01/2022 23:59:59.
29/01/2022 00:09

Decorrido prazo de FABIA OLIVEIRA DIAS REGINATO em 28/01/2022 23:59:59.
29/01/2022 00:09

Decorrido prazo de CLERIS OLIVEIRA DIAS em 28/01/2022 23:59:59.
29/01/2022 00:09

Decorrido prazo de CLEDIA OLIVEIRA DIAS PEREIRA em 28/01/2022 23:59:59.
29/01/2022 00:01

Decorrido prazo de HIRAN OLIVEIRA DIAS em 28/01/2022 23:59:59.
28/01/2022 15:45

Juntada de Petição de recurso especial
17/12/2021 00:02

Decorrido prazo de UNIBANCO SEGUROS S/A em 16/12/2021 23:59:59.
23/11/2021 09:38

Expedição de Outros documentos.
13/11/2021 00:02

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 12/11/2021 23:59:59.
09/11/2021 09:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/11/2021 11:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/10/2021 19:41

Expedição de Outros documentos.
26/10/2021 19:38

Expedição de Outros documentos.
26/10/2021 19:37

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
20/10/2021 00:03

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 19/10/2021 23:59:59.
19/10/2021 00:06

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 18/10/2021 23:59:59.
18/10/2021 14:29

Deliberado em Sessão - Adiado
18/10/2021 14:25

Juntada de Certidão
30/09/2021 19:43

Expedição de Outros documentos.
30/09/2021 18:09

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2021 14:17

Juntada de Petição de petição
28/09/2021 16:39

Expedição de Outros documentos.
28/09/2021 16:22

Expedição de Outros documentos.
28/09/2021 16:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/09/2021 14:24

Juntada de Certidão
27/09/2021 22:30

Expedição de Outros documentos.
27/09/2021 18:13

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2021 14:31

Juntada de Petição de petição
27/09/2021 13:45

Expedição de Outros documentos.
27/09/2021 13:27

Expedição de Outros documentos.
27/09/2021 13:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/09/2021 16:42

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/09/2021 04:52

Conclusos para despacho
15/09/2021 00:05

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 14/09/2021 23:59:59.
13/09/2021 20:35

Juntada de Petição de contrarrazões
07/09/2021 00:11

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 06/09/2021 23:59:59.
07/09/2021 00:11

Decorrido prazo de CLERIS OLIVEIRA DIAS em 06/09/2021 23:59:59.
04/09/2021 00:03

Decorrido prazo de UNIBANCO SEGUROS S/A em 03/09/2021 23:59:59.
31/08/2021 00:17

Decorrido prazo de UNIBANCO SEGUROS S/A em 30/08/2021 23:59:59.
26/08/2021 21:15

Expedição de Outros documentos.
24/08/2021 19:25

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2021 14:41

Conclusos para despacho
18/08/2021 10:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/08/2021 00:04

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 11/08/2021 23:59:59.
06/08/2021 16:28

Expedição de Outros documentos.
04/08/2021 11:31

Conhecido o recurso de CLERIS OLIVEIRA DIAS (APELANTE) e não-provido
02/08/2021 16:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/07/2021 11:33

Expedição de Outros documentos.
22/07/2021 11:31

Expedição de Outros documentos.
22/07/2021 11:31

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
21/07/2021 00:03

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 20/07/2021 23:59:59.
12/07/2021 14:12

Deliberado em Sessão - Adiado
12/07/2021 14:11

Deliberado em Sessão - Adiado
12/07/2021 14:02

Juntada de Certidão
29/06/2021 20:47

Expedição de Outros documentos.
29/06/2021 16:39

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2021 14:46

Juntada de Petição de petição
29/06/2021 12:09

Expedição de Outros documentos.
29/06/2021 12:00

Expedição de Outros documentos.
29/06/2021 11:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/06/2021 18:56

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/02/2021 16:50

Conclusos para despacho
24/02/2021 16:50

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
24/02/2021 16:49

Juntada de
24/02/2021 10:23

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2020 16:32

Juntada de Certidão
10/11/2020 16:55

Conclusos para despacho
10/11/2020 16:53

Juntada de
26/10/2020 18:49

Juntada de Petição de substabelecimento
22/10/2020 16:07

Determinação de redistribuição por prevenção
20/10/2020 10:52

Juntada de Certidão
15/10/2020 16:59

Conclusos para despacho
15/10/2020 16:59

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
15/10/2020 16:58

Juntada de
13/10/2020 08:52

Proferido despacho de mero expediente
12/10/2020 12:39

Conclusos para despacho
12/10/2020 12:38

Juntada de
17/10/2019 18:04

Juntada de Certidão
17/10/2019 15:49

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2019 13:52

Conclusos para despacho
15/10/2019 13:52

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência
15/10/2019 11:38

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2019 17:29

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência
14/10/2019 17:26

Conclusos para despacho
14/10/2019 11:19

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2019 16:34

Conclusos para despacho
08/10/2019 16:34

Juntada de Certidão
08/10/2019 16:34

Juntada de Certidão de prevenção
08/10/2019 16:23

Recebidos os autos
08/10/2019 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2021

Ultima Atualização
14/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AUTOS DIGITALIZADOS • Arquivo

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