05/09/2024 10:12

Juntada de Petição de diligência
30/07/2024 07:22

Arquivado Definitivamente
23/07/2024 10:39

Juntada de documento de comprovação
23/07/2024 09:22

Juntada de Ofício
15/07/2024 09:04

Juntada de documento de comprovação
12/07/2024 12:47

Juntada de Guia de Execução Penal
09/07/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 12:49

Transitado em Julgado em 08/07/2024
08/07/2024 12:42

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 08/07/2024 12:00 2ª Vara Criminal da Capital.
08/07/2024 12:42

Julgado procedente o pedido
26/06/2024 01:30

Decorrido prazo de DIEGO SOARES DE ALCANTARA COSTA em 25/06/2024 23:59.
24/06/2024 18:21

Juntada de Petição de cota
20/06/2024 01:14

Decorrido prazo de NAILSON JUSTINO DA SILVA em 19/06/2024 23:59.
18/06/2024 02:20

Decorrido prazo de NAILSON JUSTINO DA SILVA em 17/06/2024 23:59.
07/06/2024 15:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/06/2024 15:55

Juntada de Petição de diligência
06/06/2024 13:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2024 13:51

Juntada de Petição de diligência
06/06/2024 12:09

Juntada de Informações
06/06/2024 11:45

Juntada de Informações
06/06/2024 11:38

Juntada de Ofício
06/06/2024 11:13

Expedição de Mandado.
06/06/2024 11:08

Expedição de Mandado.
06/06/2024 10:59

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 01:25

Decorrido prazo de NAILSON JUSTINO DA SILVA em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 01:25

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 07/05/2024 23:59.
02/05/2024 01:22

Publicado Decisão em 02/05/2024.
02/05/2024 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL Ação Penal.

Processo nº 0802350-05.2024.8.15.2002.

DECISÃO Vistos, etc. 01.

As alegações iniciais do(a)(s) acusado(a)(s) não conseguiram demonstrar a ocorrência de quaisquer das hipóteses constantes do artigo 397 do Código de Processo Penal, impondo-se, por conseguinte, a realização de instrução probatória. 02.

Assim, nego a absolvição sumária. 03.

Designo o dia 8 de julho de 2024, às 12:00 horas, para audiência de instrução e julgamento, que será realizada presencialmente. 03.

Todavia, as partes – Ministério Público, réu(s), assistente(s), querelante(s), querelado(a)(s) e seus respectivos advogados – e/ou a(s) vítima(s)/testemunha(s) que não puderem comparecer presencialmente (ou preferirem não fazê-lo pessoalmente), deverão participar do ato por videoconferência, pelo aplicativo Zoom, através do link http://bit.ly/2aCriminalJP. 04.

Todas as pessoas acima mencionadas ficam/serão advertidas de que precisam dispor de equipamento tecnológico (aparelho celular, notebook, tablet, computador etc) apto a baixar o mencionado aplicativo, de forma a possibilitar a participação no ato por videoconferência, pois, do contrário, a participação terá que ocorrer presencialmente na sala de audiência desta Vara, acarretando a ausência na imposição das sanções legalmente previstas. 05.

Intimações e/ou requisições necessárias. 06.

CUMPRA-SE.

Marcial Henrique Ferraz da Cruz Juiz de Direito Documento datado e assinado digitalmente
30/04/2024 12:56

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 08/07/2024 12:00 2ª Vara Criminal da Capital.
30/04/2024 09:20

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 09:20

Outras Decisões
30/04/2024 08:44

Conclusos para decisão
29/04/2024 13:10

Juntada de Petição de resposta
20/04/2024 15:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/04/2024 15:22

Juntada de Petição de diligência
18/04/2024 10:57

Expedição de Mandado.
18/04/2024 10:54

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
17/04/2024 07:21

Recebida a denúncia contra NAILSON JUSTINO DA SILVA - CPF: *54.***.*09-53 (INDICIADO)
16/04/2024 11:03

Conclusos para decisão
15/04/2024 23:04

Juntada de Petição de denúncia
22/03/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 12:56

Juntada de Informações
19/03/2024 18:37

Juntada de Petição de cota
18/03/2024 12:04

Juntada de Petição de diligência
18/03/2024 09:19

Juntada de documento de comprovação
24/02/2024 12:03

Expedição de Outros documentos.
24/02/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
24/02/2024 11:59

Juntada de Informações
23/02/2024 16:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/02/2024 16:46

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2024

Ultima Atualização
05/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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