11/08/2025 23:43

Baixa Definitiva
11/08/2025 23:43

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
11/08/2025 23:42

Transitado em Julgado em 31/07/2025
11/08/2025 09:48

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 15:56

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 17:42

Conhecido o recurso de SYMPLA INTERNET SOLUCOES S/A - CNPJ: 14.***.***/0001-54 (RECORRENTE) e não-provido
10/07/2025 17:42

Voto do relator proferido
10/07/2025 11:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/07/2025 11:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/07/2025 00:02

Publicado Intimação de Pauta em 02/07/2025.
02/07/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da VIDEOCONFERÊNCIA DIA 10 DE JULHO.

Com inscrição prévia pelo e-mail [email protected], em até 24 horas antes da sessão, com n. do processo, parte, nome completo, OAB e telefone., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se no dia 10 de Julho de 2025, às 09h00 .
30/06/2025 09:33

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 09:33

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
25/06/2025 13:15

Deliberado em Sessão - Adiado
25/06/2025 13:12

Deliberado em Sessão - Adiado
25/06/2025 13:09

Deliberado em Sessão - Adiado
18/06/2025 00:04

Publicado Decisão em 18/06/2025.
18/06/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado da Paraíba Turma Recursal Permanente de Campina Grande Gabinete 02 Fabrício Meira Macêdo Processo nº: 0807540-49.2024.8.15.2001 DECISÃO Trata-se de pedido de sustentação oral apresentado pelo recorrente SYMPLA INTERNET SOLUÇÕES S.A, para que o feito seja incluído em pauta de julgamento presencial, atualmente realizada através de videoconferência.

A matéria foi regulamentada e incorporada ao Regimento Interno só Tribunal de Justiça, pelo art. 177-J, da RESOLUÇÃO DO TRIBUNAL PLENO Nº 17, de 14 de maio de 2020, que dispõe o seguinte: Art. 177-J Não serão incluídos, na Sessão Virtual de Julgamento, ou dela serão excluídos, os seguintes processos: (...) II – quando houver deferimento de pedido para sustentação oral, previsto legal ou regimentalmente; III – quando houver deferimento de pedido para julgamento presencial formulado por quaisquer das partes. § 1º Os pedidos de retirada de pauta virtual deverão ser realizados, por meio eletrônico, até 48 horas antes do início da sessão.

Diante da tempestividade da solicitação, DEFIRO o pedido para determinar a retirada da pauta virtual e sua inclusão em pauta de julgamento presencial ou por videoconferência obedecendo a ordem cronológica.

Fica o ora requerente, bem como o seu patrono, obrigados a observarem as determinações dispostas no artigo 177-B, do Regimento Interno do Tribunal, incisos I e II e seu § primeiro, quanto aos prazos e suas inscrições quando da designação da nova pauta para o julgamento por videoconferência, as quais não são automáticas, sob pena de não o fazendo, não poderem dela participar.

Cumpra-se e intime-se.

Campina Grande, data e assinatura eletrônicas.

Juiz FABRÍCIO MEIRA MACÊDO Relator
16/06/2025 20:24

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 19:03

Pedido de inclusão em pauta
16/06/2025 19:03

Deferido o pedido de
12/06/2025 21:46

Conclusos para despacho
09/06/2025 00:32

Publicado Intimação de Pauta em 09/06/2025.
07/06/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
06/06/2025 00:22

Publicado Intimação de Pauta em 06/06/2025.
06/06/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
06/06/2025 00:22

Publicado Intimação de Pauta em 06/06/2025.
06/06/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
05/06/2025 20:02

Juntada de Certidão
05/06/2025 20:00

Juntada de Certidão
05/06/2025 17:52

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 17:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/06/2025 15:26

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 22:36

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 22:36

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 00:58

Decorrido prazo de SYMPLA INTERNET SOLUCOES S/A em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 00:05

Decorrido prazo de SYMPLA INTERNET SOLUCOES S/A em 25/02/2025 23:59.
29/06/2024 08:12

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2024 08:12

Pedido de inclusão em pauta virtual
28/06/2024 08:03

Conclusos para despacho
28/06/2024 08:03

Juntada de Certidão
27/06/2024 14:07

Recebidos os autos
27/06/2024 14:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/06/2024 14:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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