02/07/2024 10:52

Arquivado Definitivamente
02/07/2024 06:27

Juntada de Outros documentos
02/07/2024 02:33

Decorrido prazo de GABRIELA TAVARES MONTEIRO DE MENEZES em 01/07/2024 23:59.
01/07/2024 16:48

Juntada de Alvará
28/06/2024 15:55

Expedido alvará de levantamento
25/06/2024 07:55

Conclusos para despacho
22/06/2024 00:13

Publicado Despacho em 21/06/2024.
22/06/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
21/06/2024 16:25

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0812456-29.2024.8.15.2001 DESPACHO Há pedido de levantamento dos valores, de forma integral, pela(o)(s) advogada(o)(s).

No caso dos autos, inexistem documentos que atestem que a parte autora não possa levantar os valores depositados, haja vista que, em consulta ao SISBAJUD, observou-se a existência de contas vinculadas a ela, conforme anexo.

Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO.

CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

EXIGÊNCIA DE PROCURAÇÃO ATUALIZADA.

CABIMENTO DA MEDIDA ANTE O TEMPO TRANSCORRIDO ENTRE A OUTORGA DA PROCURAÇÃO E O DEFERIMENTO DA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ.

PROVIDÊNCIA QUE OBJETIVA SEGURANÇA JURÍDICA E ESTÁ ABARCADA PELO PODER GERAL DE CAUTELA DO MAGISTRADO.

DECISÃO AGRAVADA MANTIDA.

AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO. (Agravo de Instrumento, Nº 50017500520248217000, Décima Quinta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Carmem Maria Azambuja Farias, Julgado em: 09-01-2024).

Assim, se faz necessária a intimação da parte autora para, em 05 (cinco) dias, juntar aos autos autorização expressa para que sua/seu advogada(o) possa levantar os valores disponíveis neste processo específico, com fundamento no poder geral de cautela.

Intime-se.

Decorrido o prazo, sem manifestação, fica desde já autorizado a expedição de alvará em favor da parte autora, na forma convencional, referente ao valor depositado no id.91558641.

Cumpra-se com urgência.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica.

Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA Juíza de Direito
19/06/2024 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 15:15

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 17:41

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 08:24

Conclusos para despacho
11/06/2024 08:24

Juntada de Certidão
06/06/2024 12:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/06/2024 06:43

Conclusos para despacho
04/06/2024 19:37

Juntada de Petição de contestação
04/06/2024 11:52

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 17:31

Publicado Intimação em 28/05/2024.
28/05/2024 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
27/05/2024 00:00

Intimação

O(A) MM.

Juiz(a) de Direito do juizado supra manda que, em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para requerer a execução, instruindo o pedido com demonstrativo discriminado e atualizado do débito, nos termos do art. 523 e ss do CPC, no prazo de cinco dias.
24/05/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 14:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/05/2024 14:54

Transitado em Julgado em 24/05/2024
17/05/2024 01:47

Decorrido prazo de GABRIELA TAVARES MONTEIRO DE MENEZES em 16/05/2024 23:59.
17/05/2024 01:47

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 16/05/2024 23:59.
02/05/2024 00:55

Publicado Sentença em 02/05/2024.
01/05/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital PROCESSO Nº 0812456-29.2024.8.15.2001 PROMOVENTE: AUTOR: GABRIELA TAVARES MONTEIRO DE MENEZES PROMOVIDO: REU: AZUL LINHA AEREAS SENTENÇA Vistos, etc.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95.

Decido.

Em atendimento ao que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(ÍZA) LEIGO(A).

Sem custas.

Registrada e publicada eletronicamente.

Intime(m)-se.

Decorrido o prazo de cinco dias após o trânsito em julgado sem que o(a) exequente requeira a execução, instruindo o pedido com demonstrativo discriminado e atualizado do débito, nos termos do art. 523 e ss do CPC, arquive-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Magnogledes Ribeiro Cardoso Juíza de Direito
23/04/2024 10:14

Julgado procedente em parte do pedido
22/04/2024 17:11

Conclusos para despacho
22/04/2024 17:11

Juntada de Projeto de sentença
22/04/2024 10:42

Conclusos ao Juiz Leigo
22/04/2024 10:42

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 22/04/2024 10:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.
22/04/2024 09:47

Juntada de Petição de réplica
21/04/2024 12:42

Juntada de Petição de contestação
14/03/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 14:24

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 22/04/2024 10:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.
11/03/2024 12:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/03/2024 12:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2024

Ultima Atualização
20/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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