15/06/2024 00:52

Decorrido prazo de KESIA HADASSA CARNEIRO VENCESLAU em 14/06/2024 23:59.
11/06/2024 12:21

Arquivado Definitivamente
11/06/2024 12:20

Juntada de Certidão
10/06/2024 13:34

Juntada de Alvará
10/06/2024 13:34

Juntada de Alvará
07/06/2024 00:47

Publicado Intimação em 07/06/2024.
07/06/2024 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
06/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av.

Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone/WhatsApp: (83)99143-0799 e e-mail: [email protected] João Pessoa, 5 de junho de 2024 Nº DO PROCESSO: 0843235-98.2023.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: KESIA HADASSA CARNEIRO VENCESLAU EXECUTADO: BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A INTIMAÇÃO DE ADVOGADO De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça e de ordem do(a) MMº(ª) Jui(íza) de Direito deste Juizado, através da Portaria de Atos Ordinatórios nº 01/2021, através da presente, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para informar, no prazo de 05 (cinco) dias, os dados bancários (Banco, Conta e Agência) para fins de expedição de alvará liberatório com ordem de transferência entre contas, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ ELETRÔNICO TRADICIONAL. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] LUCIELIA GOMES COUTINHO Servidor
05/06/2024 15:12

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 07:53

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 13:59

Publicado Intimação em 27/05/2024.
28/05/2024 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
24/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av.

Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone/WhatsApp: (8399143-0799 e e-mail: [email protected] João Pessoa, 23 de maio de 2024 Nº DO PROCESSO: 0843235-98.2023.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: KESIA HADASSA CARNEIRO VENCESLAU EXECUTADO: BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A INTIMAÇÃO RÉ PARA PAGAMENTO ESPONTÂNEO (ADVOGADO) De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça e de ordem do(a) MMº(ª) Juiz(íza) de Direito deste Juizado, através da Portaria de Atos Ordinatórios nº 01/2021, INTIMO a parte promovida, por seu(sua) ADVOGADO(A), para pagar espontaneamente, em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE.

INTIMANDO, ainda, caso haja condenação em obrigação de fazer, para cumprimento no mesmo prazo. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] LUCIELIA GOMES COUTINHO Servidor
23/05/2024 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 12:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/05/2024 11:22

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
20/05/2024 09:36

Transitado em Julgado em 15/05/2024
16/05/2024 01:23

Decorrido prazo de BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A em 15/05/2024 23:59.
16/05/2024 01:12

Decorrido prazo de KESIA HADASSA CARNEIRO VENCESLAU em 15/05/2024 23:59.
30/04/2024 01:27

Publicado Sentença em 30/04/2024.
30/04/2024 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
29/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0843235-98.2023.8.15.2001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Empréstimo consignado] Promovente: AUTOR: KESIA HADASSA CARNEIRO VENCESLAU Advogado do(a) AUTOR: PABLO HENRIQUE DANTAS MONTEIRO GIL - PB30328 Promovido: REU: BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A Advogado do(a) REU: CARLOS EDUARDO MELO DE ANDRADE - BA25962 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - PROCEDÊNCIA EM PARTE Vistos etc.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95, passo à decisão.

A sentença do juiz leigo se adequou perfeitamente à matéria fática contida nos autos e é condizente com o ordenamento jurídico e seus preceitos fundamentais.

Merece a homologação definida em lei: Art. 40 da LJE.

O Juiz leigo que tiver dirigido a instrução proferirá sua decisão e imediatamente a submeterá ao Juiz togado, que poderá homologá-la, proferir outra em substituição ou, antes de se manifestar, determinar a realização de atos probatórios indispensáveis.

Ex positis, atento ao que mais dos autos consta e aos princípios de direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO A SENTENÇA PROLATADA PELO JUIZ LEIGO.

Publicada e Registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes, exceto o revel sem patrono.

Transitado em julgado, havendo obrigação de fazer, intime-se pessoalmente a parte promovida para cumprimento, ou conforme o caso, oficie-se ao órgão referido no projeto de sentença homologado, para fiel da determinação constante do decisum.

Outrossim, havendo interposição de embargos declaratórios, certifique-se quanto à tempestividade e, em seguida, intime-se a parte contrária para resposta em 05 (cinco) dias.

Após o prazo legal, apresentada ou não resposta, remetam-se os autos ao Juiz(a) Leigo(a) prolator do projeto de sentença, para os devidos fins.

Interposto recurso inominado tempestivo, façam-se conclusos os autos para análise de admissibilidade recursal.

Transitada em julgado, aguarde-se o requerimento do cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, no prazo de 10 (dez) dias.

Não havendo requerimento, no prazo citado, arquivem-se os autos, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento.

Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, altere-se a Classe Processual para "cumprimento de sentença" e intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE.

Caso haja condenação em obrigação de fazer, intime-se a parte promovida para cumpri-la, no mesmo prazo.

Havendo pagamento voluntário e transitada em julgado esta sentença,expeça-se alvará eletrônico com as cautelas de praxe, intimando-se a parte autora para ciência e levantamento dos valores, BEM AINDA, se for o caso, ALVARÁ em separado em favor de seu advogado, se tiver havido condenação em honorários sucumbenciais.

Também havendo pedido de pagamento de honorários contratuais, juntado o respectivo contrato, fica autorizado a expedição do respectivo alvará.

No caso de alvará/transferência (pandemia Covid-19), a Escrivania deverá adotar as providências cabíveis para expedição do alvará, tais como intimação (ões) para indicação de dados bancários do beneficiário, necessários à expedição do alvará nessa modalidade, advertindo que caso não fornecidos no prazo de 05 (cinco) dias, será expedido alvará eletrônico tradicional.

Havendo incorreção nos dados bancários da parte informada pela Banco, deverá a Escrivania intimar a parte beneficiária para sanar esse falha em 05 (cinco) dias, reexpedindo-se o alvará.

Expedido (s) o (s) alvará (s), sem outros requerimentos, os autos devem ser arquivados.

João Pessoa – PB, data e assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] DANIELA ROLIM BEZERRA - Juíza de Direito
26/04/2024 11:54

Julgado procedente em parte do pedido
26/04/2024 08:04

Conclusos para despacho
26/04/2024 08:04

Juntada de Projeto de sentença
27/09/2023 10:38

Conclusos ao Juiz Leigo
27/09/2023 10:37

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 27/09/2023 10:00 8º Juizado Especial Cível da Capital.
27/09/2023 09:52

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 11:09

Juntada de documento de comprovação
25/09/2023 09:54

Juntada de Petição de réplica
21/09/2023 16:04

Juntada de Petição de contestação
16/08/2023 09:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/08/2023 09:02

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 09:00

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 27/09/2023 10:00 8º Juizado Especial Cível da Capital.
16/08/2023 08:43

Juntada de Certidão
10/08/2023 15:18

Juntada de Ofício
08/08/2023 09:36

Concedida a Medida Liminar
07/08/2023 16:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/08/2023 16:34

Conclusos para decisão
07/08/2023 16:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2023

Ultima Atualização
06/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0824836-84.2024.8.15.2001

Leila Vitoria do Nascimento

Banco Panamericano SA

Advogado: Joao Vitor Chaves Marques Dias

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 23/04/2024 14:42

Exibir Processo

Processo nº 0854470-96.2022.8.15.2001

Lucy Aimee da Cunha Gilbert

Condominio do Edificio Aquarius

Advogado: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 10/04/2025 10:25

Exibir Processo

Processo nº 0805510-06.2022.8.15.2003

Jaciara Ferreira dos Santos

Associacao Paraibana de Ensino Renovado-...

Advogado: Daniel Cidrao Frota

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 13/09/2022 15:58

Exibir Processo

Processo nº 0830740-90.2021.8.15.2001

Maria Ivete Cruz de Andrade

Banco do Brasil

Advogado: David Sombra

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 05/08/2021 02:02

Exibir Processo

Processo nº 0826002-54.2024.8.15.2001

Raissa Yngrid Pinto da Silva

Afinz Instituicao de Pagamento S.A.

Advogado: Marcelo Andre Canhada Filho

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 26/04/2024 17:33

Exibir Processo